DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº60/2023 - COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.001264/2023-52
CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - 2023
1. Finalidade: capacitar os MEMBROS da segurança pública do Ceará, no emprego de técnicas eficazes para atuação do cotidiano policial, envolvendo a 
capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais. 2. 
Desenvolvimento do Curso: 24/07/2023 a 20/11/2023. 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados 
à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - 2023
 H/A
1
Regras de Segurança, Conduta Individual e Técnicas de Algemação
 10
2
Balística Terminal
8
3
Instrução Tática Individual
10
4
Combate Velado
10
5
Prática com disparo real
10
TOTAL
48
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular. 5. Da Reprovação, do 
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
Estande de tiro, munição, obreias, alvos, etc
1.000 (MIL) munições calibre .40 S&W. 20 (vinte) unidades de ALVO NRA e 1 (um) rolo de obreia
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Armamento e equipamento
(Consoante Nota de Instrução - CEPRAE/AESP/CE)
Local
AESP/CE e outros adequados a instrução
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 08 de novembro de 2023.
Leonardo D’almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº103/2023- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041002919/2023-18
CURSO DE FOTOGRAFIA FORENSE EM PAPILOSCOPIA - FOTOGRAFIA E TRATAMENTO DE IMAGENS PAPILARES
1. Finalidade: O Curso, dentre outros, tem o desiderato de fomentar a reflexão e orientação, garantindo a coerência das políticas de melhoria da qualidade 
da formação em Segurança Pública, bem como de desempenho profissional e institucional, de modo prioritário para os auxiliares de perícia integrantes da 
Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB da PEFOCE, habilitando-os para utilizar equipamentos de fotografia e sistemas de 
edição e melhoria de imagens em locais de crime e laboratório forense. 2. Desenvolvimento do Curso: 13/11/2023 a 20/11/2023. 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas 
por turma. 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE FOTOGRAFIA FORENSE EM PAPILOSCOPIA FOTOGRAFIA E TRATAMENTO DE IMAGENS DE IMAGENS PAPILARES
 H/A
1
Fotografia forense em papiloscopia – Fotografia e tratamento de imagens de impressões digitais - Técnica e Prática
20
2
Técnica e Prática em Local de Crime Simulado
20
Total Instrutoria (Carga de Crimes Simulado)
40
Coordenação
40
TOTAL COORDENAÇÃO
80
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do 
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
Material Didático
PEFOCE/CE
Computadores
Laboratório AESP/CE
Demais Equipamentos Necessários
PEFOCE/CE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
AESP/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 24 de novembro de 2023.
Leonardo D’almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº107/2023-COENI/DG/AESP
CPTPVC/2023 - NUP Nº10041.002993/2023-26
CURSO DE PERÍCIAS EM TORTURAS - PESSOAS VIVAS E CADAVÉRICAS - 2023
1. Finalidade: Proporcionar ao Médico Perito-Legista conhecimentos sobre a realização das Perícias Médico-Legais em casos com suspeita de tortura, 
tanto nos casos de perícias em periciandos vivos (lesão corporal, sexológico), como em cadáveres. Conhecer os princípios gerais para a Perícia Forense nos 
casos com suspeita de tortura; Conhecer os princípios específicos para o Médico Perito-Legista na realização de perícia de lesão corporal nos casos com 
suspeita de tortura; Conhecer os direitos do periciando nos casos com suspeita de tortura; Realizar exame Médico-Legal em Perícias de lesão corporal em 
casos com suspeita de tortura; Realizar exame Médico-Legal em Perícias sexuais em casos com suspeita de tortura; Realizar exame Médico-Legal em Perícias 
cadavéricas em casos com suspeita de tortura; Responder aos quesitos oficiais. 2. Desenvolvimento do Curso: 08/11/2023 a 19/11/2023. 2.1. Vagas: Serão 
ofertadas 40 (quarenta) vagas para Médicos Perito Legistas da PEFOCE. 2.2. Local de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle 
da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – Aesp/CE. 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária:
CONHECIMENTOS INTEGRADOS
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
1
Fundamentos da Perícia médica em tortura
4h
2
Perícia em tortura no vivo
4h
3
Perícia em tortura no cadáver
4h
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO
12H