DOE 28/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº222  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL – AVISO 
DE RESULTADO DE PROPOSTAS DE PREÇOS. O Setor de Licitações do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão 
Central, torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 01/2023-TP/CONSERCE, cujo objeto é a Contratação de empresa 
para construção das Centrais Municipais de Resíduos – CMRS dos municípios de Banabuiú, Ibaretama, Ibicuitinga, Choró, Quixeramobim e Quixadá, para 
atender as necessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central. Propostas classificadas: Lote 1: 1º lugar E A 
ROQUE EIRELI com valor global de R$ 354.997,79; 2º EPS CONSTRUTORA LTDA – ME com valor global de R$ 355.521,80; 3º M5 CONSTRUTORA 
& SERVIÇOS URBANOS EIRELI com valor global de R$ 356.335,32; 4º SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com valor 
global de R$ 359.180,13; 5º 3D CONSTTRUÇÕES LTDA com valor global de R$ 360.732,09; 6º ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E 
LOCAÇÕES LTDA – EPP com valor global de R$ 360.877,35; 7º WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com valor global de R$ 361.451,12 e 8º 
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA com valor global de R$ 361.956,52. Lote 2: 1º lugar E A ROQUE EIRELI com valor global de R$ 351.984,57; 
2º M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI com valor global de R$ 353.335,32; 3º EPS CONSTRUTORA LTDA – ME com valor de R$ 
355.521,80; 4º SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com valor global de R$ 356.148,43; 5º 3D CONSTTRUÇÕES LTDA com 
valor global de R$ 357.702,96; 6º ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP com valor global de R$ 357.737,85; 
7º WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com valor global de R$ 358.406,26 e 8º CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA com valor global 
de R$ 358.903,29. Lote 3: 1º lugar E A ROQUE EIRELI com valor global de R$ 362.238,90; 2º SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA com valor global de R$ 367.641,57; 3º 3D CONSTTRUÇÕES LTDA com valor global de R$ 369.269,21; 4º ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, 
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP com valor global de R$ 369.271,63; 5º WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com valor global de R$ 
369.958,80 e 6º CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA com valor global de R$ 370.510,91. Lote 4: 1º lugar E A ROQUE EIRELI com valor 
global de R$ 355.475,82; 2º M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI com valor global de R$ 356.897,29; 3º EPS CONSTRUTORA 
LTDA – ME com valor global de R$ 359.053,85; 4º SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com valor global de R$ 359.704,09; 5º 
3D CONSTTRUÇÕES LTDA com valor global de R$ 361.253,90; 6º ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP 
com valor global de R$ 361.307,68; 7º WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com valor global de R$ 361.980,81 e 8º CONSTRUTORA BORGES 
CARNEIRO LTDA com valor global de R$ 362.477,85. Lote 5: 1º lugar E A ROQUE EIRELI com valor global de R$ 370.586,75; 2º M5 CONSTRUTORA 
& SERVIÇOS URBANOS EIRELI com valor global de R$ 372.425,26; 3º SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com valor 
global de R$ 375.030,63; 4º 3D CONSTTRUÇÕES LTDA com valor global de R$ 376.652,08; 5º ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS 
E LOCAÇÕES LTDA – EPP com valor global de R$ 376.768,00; 6º WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com valor global de R$ 377.455,16 e 
7º CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA com valor global de R$ 377.968,21. Lote 6: 1º lugar E A ROQUE EIRELI com valor global de R$ 
381.733,32; 2º M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI com valor global de R$ 383.512,69; 3º EPS CONSTRUTORA LTDA – ME 
com valor global de R$ 385.786,61; 4º SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com valor global de R$ 385.994,19; 5º ABRAV 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP com valor global de R$ 387.817,43; 6º 3D CONSTTRUÇÕES LTDA com valor 
global de R$ 387.855,54; 7º WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com valor global de R$ 388.523,18 e 8º CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO 
LTDA com valor global de R$ 389.149,78. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de 8.666/93, maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-Ce, das 07h30min às 11h30min e no 
site: www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Quixadá-CE, 23 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Classificação de Proposta de Preços de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.07.21.01/TP/PMC. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção das praças públicas da sede e diversas localidades do Município de Croatá/
CE – Classificada(s): M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA; Tecta Cosntruções e Serviços LTDA; Imperius Serviços e Construções 
EIRELI; Vipon Empreendimentos LTDA; J M X Neto Construtora LTDA; Renova Construções LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte LTDA; 
Master Serviços e Construções LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Fortalece Construtora LTDA – Desclassificada(s): F J 
Constutora EIRELI; L & L Serviço LTDA; R P Construções & Locações LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Minerva Serviços e Construções 
LTDA; R S M Pessoa LTDA; CONSERBAS Construções e Serviços LTDA; WU Contruções e Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 
LF Serviços Urganos LTDA; AQUA Construtora e Comercio; Apolo Serviços EIRELI; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; Santa Terezinha 
e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo 
licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: Renova Construções LTDA, CNPJ nº 
41.500.868/0001-38 – Valor Global: R$ 525.646,88 (quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos) – Comunicado: 
A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da 
Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação.  A Comissão de Pregão torna público que está disponível 
na Av. dos Três Poderes, nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ o Edital de 
Pregão Eletrônico nº 2023.11.27.1 para o  Registro de Preços visando futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, 
instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/
EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do 
pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e 
borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as Unidades Administrativas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 
de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 
28 de novembro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 12 de dezembro de 2023 das 08:30 às 09:00 horas 
(horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 12 de dezembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 
27 de novembro de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.12.07/ARP-01, 
23.12.07/ARP-02 E 23.12.07/ARP-03 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.12.07/PE – OBJETO: Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de 
gêneros alimentícios para as unidades vinculadas a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca. EMPRESA 
(S) ADJUDICADA (S) E HOMOLOGADA (S): PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES - EPP – CNPJ; 35.750.977/0001-00, Vencedora do lote 01 
com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 875.317,00 (Oitocentos e Setenta e Cinco Mil, Trezentos e Dezessete Reais), COMERCIAL LUCAS 
LTDA – CNPJ; 32.368.074/0001-71, Vencedora dos lotes 02, 04 e 05 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 1.200.705,50 (Um Milhão, 
Duzentos Mil, Setecentos e Cinco Reais e Cinquenta Centavos), UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS LTDA – CNPJ; 
19.612.832/0001-97, vencedora do lote 03 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 80.174,00 (Oitenta Mil Cento e Setenta e Quatro Reais). 
ASSINATURA DA ATA: 24/11/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os preços e demais 
especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 27 de Novembro de 
2023. Milena Elaine Campos – Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
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Caepeças Importação e Comercialização Ltda.
CNPJ/MF nº 12.591.231/0001-04 – NIRE 23.202.709.433
Ata de Reunião dos Sócios realizada em 24 de novembro de 2023
Data, Hora e Local: 24/11/2023, às 15h00, na sede da Sociedade, na Rua João 
Cordeiro nº 3069, Joaquim Távora, Fortaleza-CE. Presença e Convocação: 
Presente a representante de 100% do capital social, dispensada a convocação. 
Mesa: Sra. Nayana Galiza Pinheiro, Presidente e Sr. Christiano Gabetto 
Dias Lopes, Secretário. Ordem do Dia: deliberar sobre a redução do capital 
social da Sociedade. Deliberações: Foi aprovado, sem reservas, a redução 
do capital social em R$ 9.000.000,00, que passará de R$ 9.238.500,00 para 
R$ 238.500,00, considerado excessivo em relação ao objeto da Sociedade, 
com o cancelamento de 9.000.000 de quotas, após o transcurso do prazo de 
oposição de credores previsto nos § 1º e § 2º do art. 1.084 da Lei 10.406/02. 
Ficam os administradores autorizados a praticar todos os atos necessários à 
formalização da redução ora aprovada. Encerramento: Nada mais a tratar. 
Mesa: Nayana Galiza Pinheiro – Presidente; Christiano Gabetto Dias Lopes 
– Secretário.

                            

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