DOMCE 29/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3344 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
reais ). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de18 de 
Junho de 2018. Declaração de Dispensa emitida e ratificada pela 
Sr(a). ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO – 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. PENAFORTE-CE, 24 de Novembro de 
2023.  
ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:8BE6D033 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.11.23.02 
 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO do Município de Penaforte, em cumprimento à 
ratificação procedida faz publicar o extrato resumido do processo de 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2023.11.23.02, 
a 
seguir: OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender a 
demanda da Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de 
Penaforte/CE. FAVORECIDA: 
LIMA 
E 
MARQUES 
LTDA VALOR GLOBAL: R$ 16.936,00 (Dezesseis mil, novecentos 
e trinta e seis reais ). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 
24, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 
9.412, de18 de Junho de 2018. Declaração de Dispensa emitida e 
ratificada pela Sr(a). MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA – 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. PENAFORTE-CE, 24 de Novembro de 2023. 
  
MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:7429EB43 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.11.23.01 
 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
do Município de Penaforte, em cumprimento à ratificação procedida 
faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2023.11.23.01, a seguir: OBJETO: Aquisição de 
combustíveis para atender a demanda da Secretaria de Saúde do 
Município de Penaforte/CE. FAVORECIDA: LIMA E MARQUES 
LTDA VALOR GLOBAL: R$ 17.081,00 (Dezessete mil e oitenta e 
um reais ). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei 
no 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de18 de 
Junho de 2018. Declaração de Dispensa emitida e ratificada pela 
Sr(a). FABÍOLA PEREIRA GOMES – ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. PENAFORTE-CE, 24 
de Novembro de 2023.  
  
FABÍOLA PEREIRA GOMES.  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:7BD54DCD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 045/2023. 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS., EDINARDO SALES 
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO SALATIEL DE 
SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 
(uma) diaria, participar de Prestação de Contas referente ao 3° 4º 
Trimestre de 2023 na 2ª Delegacia do Serviço Militar/25ª CRM/10ª 
RM. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Iguatu/CE, Delegacia de Serviço Militar na data 
29/11/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 28 de novembro de 2023. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:AB4EE9EF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 030/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO DE ALCANTARA 
LEANDRO, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 2 (duas) diarias, PARTICIPAR DO SEMINARIO 
GOVERNAÇA EMPREENDEDORA. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 
(quatrocentos reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Av. Monsenhor Tabosa, 740 Centro - 
Fortaleza no período de 27/11/2023 a 28/11/2023. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 27 de novembro de 2023. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:F56511C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - CLEANA CABRAL DE QUEIROZ DE SOUSA CPF: 
012.034.052-60 
 
CLEANA CABRAL DE QUEIROZ DE SOUSA 
CPF: 012.034.052-60 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Lagoa Redonda, 
Distrito Várzea da Onça, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:47B7C13E