DOMCE 29/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3344 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
, LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA CPF: 030.536.573-
84 
 
FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA 
CPF: 030.536.573-84  
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Lagoa Redonda, 
Distrito de Várzea da Onça, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4243FCD4 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - JARDESON DO NASCIMENTO CAVALCANTE CPF: 
106.772.603-93 
 
JARDESON DO NASCIMENTO CAVALCANTE 
CPF: 106.772.603-93 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Sítio Espinheiro, 
Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:429C2A45 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - NIELE DANIEL FERNANDES CPF: 622.103.653-41 
 
NIELE DANIEL FERNANDES 
CPF: 622.103.653-41 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Espinheiro, 
Distrito Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F16C002C 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - RUAN ANDRE MARTINS CPF: 084.768.503-95 
 
RUAN ANDRE MARTINS  
CPF: 084.768.503-95 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Sítio Novo, 
Distrito de Juatama, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de 
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte 
integrante.  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:001D786A 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - FRANCISCO LOPES NETO CPF: 258.422.853-04 
 
FRANCISCO LOPES NETO 
CPF: 258.422.853-04 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente a CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Vertente, 
Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:37F405BF 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - FRANCISCO RENE DE LIMA CPF: 583.935.103-25 
 
FRANCISCO RENE DE LIMA 
CPF: 583.935.103-25 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Vertente, 
Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:1F6305F6 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - ANA CRISTINA DE SOUZA SANTOS FERNANDES 
CPF: 011.942.473-85 
 
ANA CRISTINA DE SOUZA SANTOS FERNANDES 
CPF: 011.942.473-85 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Jurema, 
Distrito de Custódio, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de 
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte 
integrante. 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A86246EF 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - ANTONIO DIONIZIO PESSÔA CPF: 377.479.753-68 
 
ANTONIO DIONIZIO PESSÔA  
CPF: 377.479.753-68 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado no Sítio São Nicolau, 
Distrito de Tapuiará, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de