DOMCE 29/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3344 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte 
integrante. 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:42BCC798 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - JUELENE CAMURCA SOUSA LIMA CPF: 003.455.033-
09 
 
JUELENE CAMURCA SOUSA LIMA 
CPF: 003.455.033-09 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Lagoa 
Nova Cipó dos Anjos, Distrito de Juatama, no município de Quixadá-
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta 
publicação é parte integrante. 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:8D53BBDB 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - ERIVELTON LIMA SILVA CPF: 003.071.343-93 
 
ERIVELTON LIMA SILVA 
CPF: 003.071.343-93 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Lagoa 
Nova Cipó dos Anjos, Distrito de Juatama, no município de Quixadá-
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta 
publicação é parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:AFF67E54 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - FRANCISCO RENE DE LIMA FILHO CPF: 060.253.883-
18 
 
FRANCISCO RENE DE LIMA FILHO 
CPF: 060.253.883-18 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Vertente, 
Distrito Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante.  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E8407936 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA DE OPERAÇÃO- REGULARIZAÇÃO - MARIA 
IRENE DE SOUSA SILVA CNPJ: 000.493.813-50 
 
MARIA IRENE DE SOUSA SILVA 
CNPJ: 000.493.813-50 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença de Operação- Regularização, referente à 
PROJETO AGRÍCOLA DE SERQUEIRO (SEM USO DE 
AGROTÓXICO) CÓD.01.05, localizado no Sítio Saquinho, Distrito 
de Daniel de Queiroz, município de Quixadá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de 
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte 
integrante.  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B4ABE18C 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - ANTONIA SOARES DO NASCIMENTO CPF: 
392.308.993-72 
 
ANTONIA SOARES DO NASCIMENTO 
CPF: 392.308.993-72 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado no Sítio Espinheiro, 
Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:765B4CBD 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - JAKELINE MAIA CASTELO CPF: 071.630.553-40 
 
JAKELINE MAIA CASTELO 
CPF: 071.630.553-40 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Santana, 
Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:215925D1 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - SAMUEL VIEIRA CHAVES CPF: 047.968.473-16 
 
SAMUEL VIEIRA CHAVES 
CPF: 047.968.473-16 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Santana, 
Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante.  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:AA58358D 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - MARIA EDERLANIA COSTA CPF: 042.151.013-79 
 
MARIA EDERLANIA COSTA 
CPF: 042.151.013-79 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE