DOMCE 29/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3344 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
CPF: 020.243.693-40 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Sítio Valença, 
Distrito de Tapuiará, no Município de Quixadá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de 
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte 
integrante. 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3F32A99A 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - JOSÉ MATEUS PINHEIRO DA COSTA CPF: 
628.276.053-41 
 
JOSÉ MATEUS PINHEIRO DA COSTA 
CPF: 628.276.053-41 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Lagoa 
Barbada, Distrito de Tapuiará, no Município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:525B7BAA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - FRANCISCO RONDINELE DE SOUSA CPF: 
025.720.583-75 
 
FRANCISCO RONDINELE DE SOUSA 
CPF: 025.720.583-75 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
OVINOCAPRINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda 
Bom Jardim, Distrito de Dom Maurício, no município de Quixadá-
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta 
publicação é parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:02A6647C 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - FRANCISCO DE ASSIS COSTA VIERIA CPF: 
531.874.233-53 
 
FRANCISCO DE ASSIS COSTA VIERIA 
CPF: 531.874.233-53 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Liberdade, 
Distrito de Tapuiará, no Município de Quixadá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de 
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte 
integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:BE3D1679 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA CPF: 665.832.928-
15 
 
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA 
CPF: 665.832.928-15 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado no Sítio Escondido, 
Distrito Cipó dos Anjos, no Município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:118FC28B 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - RAIMUNDO NONATO FERNANDES DE LIMA CPF: 
905.405.653-34 
 
RAIMUNDO NONATO FERNANDES DE LIMA 
CPF: 905.405.653-34 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, BOVINOCULTURA, 
CÓD. 01.12, localizado na Fazenda São francisco, Distrito do 
Custódio, no Município de Quixadá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de 
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte 
integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:19F3A88D 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - RICARDO RODRIGUES DA SILVA CPF: 908.261.673-49 
 
RICARDO RODRIGUES DA SILVA 
CPF: 908.261.673-49 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Iracema, 
Distrito de Juatama, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de 
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte 
integrante. 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:59E37B80 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - GILVANIA SANTIAGO QUEIROZ CPF: 612.884.863-08 
 
GILVANIA SANTIAGO QUEIROZ 
CPF: 612.884.863-08 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Santa 
Maria, Distrito de Cipó dos Anjos, no Município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante.