DOMCE 29/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3344

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:98D41B43

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de nº 31.01.001-14/2023-
PMS, decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-
PMS, celebrado através da Secretaria da Saúde do Município de
Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, neste ato
representada pela a Senhora Fátima Aline Aristides Martins,
Secretária da Saúde e a pessoa física FRANCISCA BRUNA
MIRELLE SANTIAGO, inscrito no CPF: 043.040.973-77, que
objetivava a contratação de Profissionais de nível superior para área
da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de
Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde
do Município de Saboeiro-CE, como Médica Clínico para PSF - 40
horas. Fundamentação legal: Art. 79 § 1º da Lei 8.666/93. Data da
rescisão 13.11.2023.

Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:58B6B30F

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: PAULO DIEGO DA SILVA
SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 061.057.143-51. OBJETO:
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde,
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência,
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Saboeiro-CE, como Médico Clínico para PSF - 40
horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-PMS -
CONTRATO Nº 14.11.001-01/PMS - FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$
21.357,00 (vinte e um mil trezentos e cinquenta e sete reais).
DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa:
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 14/11/2023 a 31/12/2023. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física PAULO
DIEGO DA SILVA SOUSA. Assinatura do Contrato: 14 de
novembro de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:93E389E8

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº
11.403.448/0001-72.
CONTRATADA:
KARINE
NOGUEIRA
BANDEIRA, inscrito no CPF sob o n° 813.957.443-00. OBJETO:
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde,
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência,
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Saboeiro-CE, como Médica Plantonista para Unidade
Mista de Saúde - 24 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº
19.12.001/2022-PMS - CONTRATO Nº 14.11.001-02/PMS -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações
posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil
reais). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa:
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 14/11/2023 a 31/12/2023. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física KARINE
NOGUEIRA BANDEIRA. Assinatura do Contrato: 14 de novembro
de 2023.

Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:F5602E8E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 2811001/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica
do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da
Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO o ofício 1055/2023 que autorizou a cessão do
servidor GERALDO DANIELIO DOMINGOS LOPES para a
Secretaria de Educação do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO o ofício CC nº 1055/2023, de 08 de novembro de
2023, da lavra do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Sr.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros que solicitou a
cessão com ressarcimento para a origem;

RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR nos termos da cooperação técnica a cessão
do servidor público municipal Sr. GERALDO DANIELIO
DOMINGOS LOPES, inscrito sob o CPF sob o n° 790.022.183-20,
ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica I 100H, com
lotação na secretaria de Municipal de Educação de Santana do Cariri,
para exercício de suas funções junto à Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, de 01 de novembro de 2023 até o dia 31 de
dezembro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de
novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
aos 28 de novembro de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:8A063367

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
SEGUNDO
ADITIVO
CONTRATUAL
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO KM-
27, ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: até 90 (noventa) dias.