DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6254075/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº01/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/05004-91 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA ARAUJO COSTA;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, repre-
sentado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 01/2018 publicado no DOE de 11/04/2018 e de acordo com o processo nº
953028/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEFM
DEPUTADO JOACI PEREIRA , conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2018, será
acrescido no valor de R$ 1.272,38 (um mil duzentos e setenta e dois reais e
trinta e oito centavos), que representa 2,59% (dois vírgula cinquenta e nove
por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de
agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA ARAUJO
COSTA - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - GILBERTO
DE SOUZA DAMIÃO. Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6266103/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02 /2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA
LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330 - 58, CREDE 10 - Itai-
çaba-CE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva;
III - ENDEREÇO: Itaiçaba-CE; IV - CONTRATADA: GENILSON CESAR
DE SENA , inscrita no CNPJ sob nº 00.436.213/0001 - 60, representada
neste ato pelo Sr. Genilson Cesar de Sena; V - ENDEREÇO: Itaiçaba-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com o Convite de nº 01/2018 , publicado no DOE de
23/03/2018 e de acordo com o processo nº 1830205/2018 e regulamentado
no Art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Itaiçaba-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor a o contrato, que tem por objetivo
a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos
do Ensino Médio , da Escola de Ensino Médio João Barbosa Lima , de
acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE/
SEDUC , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrião; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA , que trata do valor, será acrescido no valor de R$
1.304,38 (hum mil, trezentos e quatro reais e trinta e oito centavos) , que
representa 25% (vinte e cinco por cento) , e será pago conforme contrato
original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 03 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto
José Silva - CONTRATANTE, Genilson Cesar de Sena - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Márcio Henrique Silva Vieira, 02 - Rafael Lima
Falcão. Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6320558/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº08 /20 18; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE QUIXERA-
MOBIM ALFREDO ALMEIDA M ACHADO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0319 - 42, CREDE 12 - Quixeramobim/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO; III - ENDEREÇO:
Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, inscrita no CNPJ sob nº
12.983.739/0001 - 40, , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Carlos
Eloy; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de nº 01/2018 publicado no DOE de 03/04/2018 e de acordo com o
processo nº 2125840/2018 e regulamentado nos art. 65, inciso l, alínea “b”
e inciso ll, alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,
mediante a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/
FNDE nº 26/20 13 e nº 4/2015; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e
alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da Escola Liceu de Quixeramobim
Alfredo Almeida Machado , conforme cronograma de entrega anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 08 /20 18 , que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.124,00
( Dois mil cento e vinte e quatro reais ), que representa 15 % ( Quinze por
cento), e será pago em uma única parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO - CONTRATANTE,
FRANCISCO CARLOS ELOY - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- ARLETE PINHEIRO RODRIGUES, 02 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA
CHAVES. Fortaleza, 20 de agosto de 2018..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6368593/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0726-22 - Cariré/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES; III - ENDEREÇO:
Cariré/CE; IV - CONTRATADA: BRUNO DA SILVA BEZERRA ME,
inscrita no CNPJ sob n°27.836.241/0001-21, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) BRUNO DA SILVA BEZERR; V - ENDEREÇO: Cariré/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente o Primeiro Termo
Aditivo de acordo com a CONTRATO de nº 002/2017 publicado no DOE
de 01/09/2017 e de VIPROC nº 39163842017 e regulamentado no artigo 57,
§ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Cariré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SUPRIMENTO DE NECESSI-
DADES ESCOLARES, BEM COMO O CONSUMO DE ÁGUA MINERAL,
item 1. Água Mineral, da Escola EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 185
(cento e oitenta e cinco) dias, a partir de 08 de setembro 2018 até 11 de março
de 2019 CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , item 4.2
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 185
(cento e oitenta e cinco) dias , a partir de 08 de setembro 2018 até 11 de março
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES - CONTRATANTE,
BRUNO DA SILVA BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- LAYS MELLO RODRIGUES, 02 - MARILENE RODRIGUES BRITO.
Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6377533/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA
LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330 - 58, CREDE 10 - Itai-
çaba-CE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva;
III - ENDEREÇO: Itaiçaba-CE; IV - CONTRATADA: GENILSON CESAR
DE SENA , inscrita no CNPJ sob nº 00.436.213/0001 - 60, representada neste
ato pelo Sr. Genilson Cesar de Sena; V - ENDEREÇO: Itaiçaba-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com o Convite de nº 02/2018, publicado no DOE de 18/06/2018
e de acordo com o processo nº 3992482/2018 e regulamentado no Art. 65,
inciso I, alínea “b”, e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Itaiçaba-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a Aquisição
de Água Mineral para a EEM JOÃO BARBOSA LIMA , conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA , que trata
do valor, será acrescido no valor de R$ 825,00 ( oitocentos e vinte e cinco
reais ) , que representa 2 0 % (vinte por cento) , e será pago conforme contrato
original ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do q ue ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 08 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto
José Silva - CONTRATANTE, Genilson Cesar de Sena - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Márcio Henrique Silva Vieira, 02 - Rafael Lima
Falcão. Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018
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