DOMCE 29/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3344 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
Podem concorrer nesta categoria projetos que disponham sobre patrimônio cultural material ou imaterial, bens tombados e registrados, imóveis de 
relevância histórica e arquitetônica, ou as diversas manifestações, celebrações e saberes considerados expressões das tradições culturais que integram 
a Região. 
Os projetos podem ter como objeto: 
– pesquisa, incluindo a elaboração de inventários; 
- publicação de trabalhos já concluídos, que visem à difusão e preservação da memória das várias identidades da região; 
– educação patrimonial, por meio da realização de seminários, fóruns, palestras, minicursos e cursos, aulas, oficinas, simpósios, congressos, 
encontros, exposições, apresentações culturais, ou quaisquer ações comunitárias que visem à difusão, promoção e preservação da memória das várias 
identidades que constituem; 
–exposições, criação de catálogo; 
– elaboração de material educativo; ou 
– outroobjeto relacionado ao patrimônio cultural material ou imaterial. 
1.8. Projetos livres  
Podem concorrer nesta categoria projetos de qualquer linguagem artística/cultural não contemplada nominalmente nas outras categorias. 
Os projetos podem ter como objeto: 
– produção de espetáculos, apresentações e afins; 
– ações de qualificação, formação, tais como realização de oficinas, cursos, ações educativas; 
III- realização de eventos, mostras, festas e festivais; ou IV – outro objeto cultural. 
2. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES  
  
PROJETOS INDIVIDUAIS OU COLETIVO/GRUPO SEM CNPJ;  
  
CATEGORIAS 
QTD. DE VAGAS 
AMPLA 
CONCORRÊNCIA 
COTAS 
PARA PESSOAS 
NEGRAS OU INDÍGENAS 
  
QUANTIDADE 
TOTAL DE 
VAGAS 
VALOR 
MÁXIMO POR 
PROJETO 
  
VALOR TOTAL 
DA CATEGORIA 
Dança e Música 
  
1 
1 
  
2 
R$ 2640,00 
R$ 5.280,00 
Teatro e ou artes 
plásticas visuais 
1 
- 
  
1 
R$ 2640,00 
R$ 2640,00 
Artesanato e ou Literatura 
  
1 
- 
1 
R$ 2640,00 
R$ 2640,00 
Patrimônio Cultural  
1 
- 
  
1 
R$ 2640,00 
R$ 2640,00 
Valor total: 
R$ 13.200,00 
  
ANEXO II 
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 
  
1. DADOS DO PROPONENTE 
Proponente é pessoa física ou pessoa jurídica? 
( ) Pessoa Física 
( ) Pessoa Jurídica 
  
PARA PESSOA FÍSICA: 
Nome Completo: 
Nome artístico ou nome social (se houver): 
CPF: 
RG: 
Data de nascimento: 
E-mail: 
Telefone: 
Endereço completo: 
CEP: 
Cidade: 
Estado: 
  
Você reside em quais dessas áreas? 
( ) Zona urbana central 
( ) Zona urbana periférica 
( ) Zona rural 
( ) Área de vulnerabilidade social 
( ) Unidades habitacionais 
( ) Territórios indígenas (demarcados ou em processo de demarcação) 
( ) Comunidades quilombolas (terra titulada ou em processo de titulação, com registro na Fundação Palmares) 
( ) Território de povos e comunidades tradicionais (ribeirinhos). 
  
Pertence a alguma comunidade tradicional?  
( ) Não pertenço a comunidade tradicional 
( ) Comunidades Extrativistas 
( ) Comunidades Ribeirinhas 
( ) Comunidades Rurais 
( ) Indígenas 
( ) Povos Ciganos 
( ) Pescadores(as) Artesanais 
( ) Povos de Terreiro 
( ) Quilombolas