DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900002
2
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Referência. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021. Vigência: 21/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 17.329.995,84. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 002/2023. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Globo Comunicação e Participações S.A. CNPJ/MF nº
27.865.757/0001-02. Objeto: Adesão - Termos e Condições para Acesso e Uso de Imagens
de Evento Esportivo Com Fins Estritamente Jornalísticos. Valor: R$ 11.733,13 (onze mil,
setecentos e trinta e três reais e treze centavos). Vigência: Durante a temporada de 2023.
Assinatura: 14/11/2023. Processo: 0022/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0154/2023. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Bretz Filmes Distribuidora e Produtora Ltda-EPP,
CNPJ/MF nº 39.079.678/0001-47. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras
audiovisuais intituladas "A Luz do Tom", "Terra Deu, Terra Come", "Mutum", "Gabriel e
Montanha", "Fico Te Devendo Uma Carta Sobre o Brasil" e "Dominguinhos", sem
exclusividade. Valor: R$ 128.600,00. (cento e vinte e oito mil e seiscentos reais). Vigência:
24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura:
24/11/2023. Processo: 0308/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0348/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais para confecção de crachás (cartão de proximidade Mifare 1k, fita personalizada
com argola e garra tipo jacaré, suporte tipo invólucro PVC) de identificação, para permitir
o controle de acesso e o registro de frequência (marcação do ponto), nas dependências da
EBC em Brasília/DF, no Rio de Janeiro/RJ, de São Paulo/SP, em São Luís/MA e
Tabatinga/AM. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo
Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Notas de
Empenho: 2023NE002073, no valor de R$ 7.440,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta
reais), 2023NE2074, no valor de R$ 11.790,00 (onze mil, setecentos e noventa reais) e
2023NE2425, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratadas: Rapidonet Sistemas e
Automação LTDA, CNPJ: 06.997.744/0001-09, Levit Comércio, Importação e Exportação de
Produtos Tecnológicos Ltda - CNPJ: 11.994.821/0001-07 e Promofoto Comercio e
Importação LTDA. - CNPJ 00.546.952/0001-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 00000.001010/2019-19.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
07.760.399/0001-58 - IBIAEON CONTABILIDADE CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de
reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2023.
Programa de Trabalho: PTRES 225289. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho:
2023NE002320. Data de Emissão: 07/11/2023. Valor : R$ 453.570,00. Vigência: 12/11/2023
a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.562,00. Data de Assinatura:
10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 130056
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 21028.008105/2021-10.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.
Contratado: 15.625.964/0001-00 - PONTO LIMPO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 10/12/2023 a 10/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.770,52. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 130100
Nº Processo: 21010.001950/2023-15.
Dispensa Nº 90001/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP.
Contratado: 08.698.308/0001-64 - PROTECT COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
25/01/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130100
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 21008.000234/2019-75.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP.
Contratado: 016.857.028-99 - JOSE CARLOS ZINGRA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30 de setembro de 2023 à 30 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, (ii
ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,50. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-12-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 375.709,19. Leia-se: Valor Total: R$ 483.192,31.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130022
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 21014.002659/2018-59.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto alterar a cláusula terceira-
preço do contrato nº 03/2019, firmado em, 11/02/2019, que passa a ter a seguinte
redação: o valor total
da contratação passa a ser a partir de 23/10/2023, de r$ 157.455,00 (cento e cinquenta e
sete mil
quatrocentos e cinquenta e cinco reais), tendo em vista um acréscimo de 25% sobre o
valor inicial
da dita contratação, objetivando o reequilíbrio contratual, em consonância com o item
13.2. Da clausula
décima terceira - alterações, do contrato em questão, bem como do § 8º, do art. 65, da
lei 8666/1993.. Vigência: 27/11/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
157.455,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 130060
Nº Processo: 21018.000750/2022-86. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA
- SFA/ES. Contratado: 42.107.079/0001-02 - MARCIANO MARTINS DE OLIVEIRA LTDA .
Objeto: A decisão de rescisão se dá em virtude da má qualidade dos serviços prestados,
como a falta de assistência e manutenção dos equipamentos de ar condicionado desta
sfa/es - mapa, a falta de retorno as recorrentes solicitações da superintendência para
reparo e manutenção, o que tem exposto o órgão a um ambiente de trabalho insalubre
além de iminente risco de paralisação, pois os parelhos onde estão localizados servidor
central do superintendência corre sério risco de pane, conforme já relatado na notificação
extrajudicial datada de 25/08/2023, mensagem de whatsapp e telefonemas.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 130062
Nº Processo: 21026.002801/2023-96.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS.
Contratado: 20.548.612/0001-20 - A M ABS EIRELI. Objeto: Prestação de serviços
contínuos de terceirização de mão-de-obra, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 1.290.744,48. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).