DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Idexx Brasil Laboratórios Ltda - Item: 07; 08. Promega Biotecnologia do Brasil
Ltda - Item: 13. Life Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para
Biotecnologia Ltda - Item: 14; 15; 19; 28; 29; 30; 31; 32; 34; 54; 55. Síntese Biotecnologia
Ltda - Item: 16. Molecular Biotecnologia Ltda - Item: 17; 18; 35; 39; 56. Qiagen
Biotecnologia Brasil Ltda - Item: 20; 36; 45. Bio-Rad Laboratórios Brasil Ltda - Item: 21.
Zellateck Comercio e Importação Ltda - Item: 33; 67; 68; 69; 70; 71; 72. Sigma-Aldrich
Brasil Ltda - Item: 37. Uniscience do Brasil Industria e Comercio de Equipamentos para
Laboratório Ltda - Item: 38; 42. Fox Science Comercio & Produtos Ltda - Item: 40; 41; 43;
44. Stabivet Diagnósticos Comercio Importação e Exportação Ltda - Item: 46. Grantek
Comercio de Produtos Médicos Ltda - Item: 49; 50; 51; 52; 53; 65; 66.
MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA
Pregoeira
(SIDEC - 28/11/2023) 130102-00001-2023NE000049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.001235/2023-51.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 35.962.061/0001-14 - COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS
DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTI. Objeto: Contratação de empresa especializada para
o fornecimento do líquido água mineral natural, sem gás, em regime comodato, para
atender as necessidades dos distritos e polos de meteorologia, do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária - INMET/SDI/MAPA, conforme
especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2023 a
24/12/2024. Valor Total: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21172.000090/2022-51.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuados, sem mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva
contemplando o fornecimento de peças e componentes necessários - de primeiro uso e
genuínos do respectivo fabricante - de forma a manter o perfeito estado de funcionamento
e segurança dos elevadores instalados no prédio da CBTU, Sede do 4º Distrito de
Meteorologia do Rio de Janeiro/RJ- /INMET/SDI-MAPA, localizado à Estrada Velha da
Tijuca, nº 77, Alto da Boa Vista/RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 19.632,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA-INMET e TELEFONICA BRASIL S/A
Processo: 21174.000129/2023-09
Devedora: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA -INMET
CNPJ Devedora: 00.396.895/0010-16
Credor: TELEFONICA BRASIL S/A;
CNPJ Credor: 02.558.157/0001-62
Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação de serviços de telefonia fixa
comutada em proveito do Distrito de Meteorologia de São Paulo/SP, resultando no valor
total de R$ 411,43 (quatrocentos e onze reais e quarenta e três centavos), que em questão
foram prestados pela empresa no período de novembro/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de
Produtos, 22200.0104-8-03. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0038-
02 e e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ/MF nº 34.028.316/0007-07.
Objeto: prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e
término em 31/12/2024, com o valor global do Termo Aditivo estimado em R$ 30.000,00
(trinta mil reais); Data de assinatura 24/11/23; Signatários: Signatários: Tenisson Waldow
de Souza e Erica Moreira Torres, pela Embrapa e Fabiano Santana Pires Reis, Chefe de
Seção e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G1 pela ECT.
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de
Produtos, 
12700.21/0012-8-03. 
Partes: 
EMBRAPA 
(Contratante), 
CNPJ/MF 
n°
00.348.003/0001-10 e e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ/MF no
34.028.316/0007-07. Objeto: prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
em 22/02/2024 e término em 22/02/2025, com o valor global do Termo Aditivo estimado
em R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais); Data de assinatura 24/11/23;
Signatários: Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Erica Moreira Torres, pela Embrapa
e Fabiano Santana Pires Reis, Chefe de Seção e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso,
Gerente - G1 pela ECT.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 15/2023
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 15/2023,
referente à oferta de material propagativo de pêssego cultivar BRS Sarau, sendo
contemplados os produtores Gildo Darci Dias, Núcleo de Mudas de São Bento do Sapucaí,
Claudiomar Fischer e Gilberto Somacal.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
WALDYR STUMPF JUNIOR
Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado Interino
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Amanda Pereira Rocha, vigência: 27/03/24.
Data de assinatura 27/03/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista
Amanda Pereira Rocha.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Alina Guimarães Furtado, vigência: 31/12/23.
Data de assinatura 31/01/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista Alina
Guimarães Furtado.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Adriana Regina Custódio, vigência: 31/12/23.
Data de assinatura 26/01/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista
Adriana Regina Custódio.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Lays Antunes Teixeira, vigência: 31/12/23. Data
de assinatura 01/01/2023. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o bolsista
bolsista Lays Antunes Teixeira.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Heitor Castro Alves Teixeira, vigência: 31/12/23.
Data de assinatura 20/03/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista
Heitor Castro Alves Teixeira.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Agroenergia e o bolsista Marcel Renan Paulino Tomazette, vigência:
29/02/24. Data de assinatura 20/03/23. Assinam, pela Embrapa: Alexandre Alonso Alves -
Chefe Geral, Bruno Galveas Laviola- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o
bolsista Marcel Renan Paulino Tomazette.
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Isabella Silva Coqueiro, SAIC 22200.23/0038-5. vigência:
21/3/23 à 31/8/23. Data de assinatura 21/3/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Isabella Silva Coqueiro,
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Jorge Luiz Parente Freitas, SAIC 22200.23/0039-3. vigência:
2/3/23 à 31/8/23. Data de assinatura 28/3/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado o Bolsista Jorge Luiz Parente Freitas.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Sede e o bolsista Renan Augusto Miranda Matias, vigência: 28/09/25.
Data de assinatura 28/03/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista
Renan Augusto Miranda Matias.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Matheus da Costa Moura, vigência: 27/05/23.
Data de assinatura 04/04/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe
Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista
Matheus da Costa Moura.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Agroenergia e a bolsista Clarissa Quirino Krüger, vigência: 30/09/23.
Data de assinatura 05/04/23. Assinam, pela Embrapa: Alexandre Alonso Alves - Chefe
Geral, Bruno Galveas Laviola- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista
Clarissa Quirino Krüger.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista João Guilherme Vasconcelos Costa de Lacerda,
vigência: 01/04/24. Data de assinatura 01/04/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cleria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista João Guilherme Vasconcelos Costa de Lacerda.
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Ana Luísa
Corsino, SAIC 22200.23/0035-1. Vigência: 31/08/23. Data de assinatura 06/04/23. Assinam,
pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado a Bolsista Ana Luísa Corsino.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Alessandra Maia Freire, SAIC 22200.23/0054-2. Vigência:
11/05/24. Data de assinatura 01/05/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
e do outro lado a Bolsista Alessandra Maia Freire.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135020
Nº Processo: 21152.001606/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Laboratório para Análise das Características Físico-Quimicas no Âmbito da Emenda
Parlamentar 40540009, conforme especificações constantes do Anexo I do Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Das Americas, 29501, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível
no Portal Comprasnet ("www.comprasnet.gov.br"). Os itens cotados deverão seguir
especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob pena de
desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da
formulação 
da 
proposta 
no 
campo 
"Descrição 
Detalhada 
do 
Objeto
Ofertado".__________________ .
MIN LIN CHANG COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria
de Alimentos
(SIASGnet - 28/11/2023) 135020-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 135020
Nº Processo: 21152.001608/2023. Objeto: Aquisição de Carreta Proporcionadora
de Espuma de 130 Litros para a Embrapa Agroindústria de Alimentos, conforme especificações
constantes do Anexo I do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Das Americas, 29501, Guaratiba - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível no Portal Comprasnet ("www.comprasnet.gov.br"). Os itens cotados
deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, sob
pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no ato da
formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado"..
MIN LIN CHANG COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de
Alimentos
(SIASGnet - 28/11/2023) 135020-13203-2023NE000001

                            

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