DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e NGS Soluções Genômicas Ltda. (CNPJ: 19.949.126/0001-35); Objeto:
Serviço de sequenciamento (next seq) de genomas de Lactobacillus spp; Modalidade de
Licitação:
Dispensa
de
Licitação
nº 93/2023
de
08/11/2023;
Fonte
de
Recurso:
01444000000; Fundamento Legal: Lei 13303/2016, Art. 29, Inciso XIV; Valor Global: R$
11.100,00; Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 24/11/2023; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de
Administração e Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral, pela Embrapa Gado de Leite e
Rebecca Lynne Coutinho, pela NGS Soluções Genômicas Ltda..
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Ajuste de PI; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54)
e a Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda (CNPJ: 57.600.249/0001-55); Objeto:
Reconhecimento mútuo de direitos; Fundamento Legal: Lei nº 9.279/96 e Lei nº 10.973/04;
Vigência: 28/11/2023 a 01/01/2034; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
28/11/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite,
Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias da Embrapa Gado de
Leite, Patricia Gregorio, Legal and Compliance Director da Boehringer Ingelheim Animal
Health do Brasil Ltda e Carlos Alberto Ferreira da Silva, Gerente de Finanças, Contabilidade e
Controladoria da Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Elevadores Atlas Schindler
Ltda CNPJ 00.028.986/0052-58; Objeto: Termo Aditivo Nº 02 ao CONTRATO DE PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES; SEI
21185.000557/2021-32; Fundamento
legal: Lei
8.666/93; Vigência:
01/12//2023 a
01/12/2024; Data da ass.: 27/11/2023. Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F.
Sentanin, pela Embrapa e Srs. Edivaldo Cesar Cordico e Rodrigo Borges de Gouveia Faria,
pela Atlas Schindler.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Futura Digital Copiadoras e
Serviços Ltda - EPP, CNPJ/MF n.º 71.987.903/0001-56; Objeto: Termo Aditivo Nº 04 ao
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE
OUTSOURCING; SEI 21185.001442/2019-41; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Vigência:
11/12//2023 a 11/12/2024; Data da ass.: 21/11/2023. Signatários: José M. Marconcini e
Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Sr. Reinaldo Peterson Aranda, pela Futura Digital.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0248/23; Objeto: Inscrição no Workshop
"Remineralizadores: A Tropicalização das Soluções da Natureza para uma Agricultura
Regenerativa; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Associação de Agricultura
Sustentável - Grupo Associado de Agricultura Sustentável; Vinculação: Dispensa de Licitação
- Art. 29, Inciso II nº 0004/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 600,00; Data de
Assinatura: 14/11/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0185/23; Objeto: Endosso em apólice de
seguro para inclusão de veículo FORD/RANGER XLS à frota da Embrapa/CNPMF; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS;
Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0047/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 345,15; Data de Assinatura: 14/11/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0259/23; Objeto: Prestação de serviço de
confecção e instalação de placas de sinalização externa para a Embrapa/CNPMF; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e ARPAS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA; Vinculação:
Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0050/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
23.838,30; Data de Assinatura: 23/11/2023.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0192/23; Objeto: Aquisição de insumos,
sementes, mudas, ferramentas e implementos agrícolas para Embrapa/CNPMF; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e HELÔ PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E SERVIÇOS LT DA
ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/22 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
850,00; Data de Assinatura: 13/11/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0169/23; Objeto: Aquisição de material
laboratorial para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e NATIVA
LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0007/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 3.920,00; Data de Assinatura:
14/11/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0201/23; Objeto: Aquisição de material
laboratorial para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e PRÓ
ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0007/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 10.800,00; Data de Assinatura:
09/11/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0202/23; Objeto: Aquisição de material
laboratorial para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SIS
COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº
0007/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.283,70; Data de Assinatura:
10/11/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0209/23; Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de material elétrico, ferramentas e para manutenção de bens
imóveis da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e RPF COMERCIAL
LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0008/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global:
R$ 547,00; Data de Assinatura: 10/11/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0199/23; Objeto: Aquisição de material
laboratorial para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
FASTLABOR COMERCIAL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/2022 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 349,80; Data de Assinatura: 10/11/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0210/23; Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de material elétrico, ferramentas e para manutenção de bens
imóveis da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SIS COMÉRCIO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0008/2023 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 9.664,13; Data de Assinatura: 10/11/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0197/23; Objeto: Registro de preço
para eventual aquisição de material laboratorial para a Embrapa/CNPMF; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e AZZELAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
2.994,00; Data de Assinatura: 14/11/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0208/23; Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de material elétrico, ferramentas e para manutenção de bens
imóveis da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ELÉTRICA
CIDADE LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0008/2023 - Embrapa/CNPMF;
Valor Global: R$ 612,11; Data de Assinatura: 10/11/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0190/23; Objeto: Aquisição de insumos,
sementes, mudas, ferramentas e implementos agrícolas para Embrapa/CNPMF; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME; Vinculação:
Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 901,02; Data
de Assinatura: 16/11/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0225/23; Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de Material Químico; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura
e MA2 COMERCIAL LTDA - ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0003/2023 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.011,70; Data de Assinatura: 14/11/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0247/23; Objeto: Aquisição de Mudas
micropropagadas de plátano, cultivar BRS Terra Anã; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e MULTIPLANTA TECNOLOGIA VEGETAL LTDA; Vinculação: Dispensa de
Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0043/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 16.880,00;
Data de Assinatura: 13/11/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0134/23; Objeto: Registro de preços
para 
eventual
aquisição 
de
Material 
e
Equipamento 
para
Irrigação 
para
a
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e REDNOV FERRAMENTAS
LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global:
R$ 4.216,48; Data de Assinatura: 16/11/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0188/23; Objeto: Aquisição de insumos,
sementes, mudas, ferramentas e implementos agrícolas para Embrapa/CNPMF; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e BC Agro Comércio de Sementes Eireli Me;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
10.647,60; Data de Assinatura: 20/11/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0205/23; Objeto: Aquisição de material
de expediente, processamento de dados, áudio e vídeo para a Embrapa/Cnpmf; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS; Vinculação:
Pregão Eletrônico - SRP nº 0002/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 917,80; Data
de Assinatura: 27/11/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0249/23; Objeto: Aquisição de mudas
micropropagadas de mandioca; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e INSTITUTO DE
FOMENTO E
DESENVOLVIMENTO AGRO-SOCIO-AMBIENTAL
DA BAHIA;
Vinculação:
Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0042/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global:
R$ 22.605,00; Data de Assinatura: 27/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue:
COMPRESSOR DE AR, CHIAPERINI. MODELO: MC 10 BPO RV 60L. Valor: R$ 5.000,00 (cinco
mil reais). Termo assinado em 23/11/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-
Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF:
644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue:
COLORIMETRO MINOLTA. MARCA KONICA. MODELO: CR-400. Valor: R$ 14.569,96 (catorze
mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). Termo assinado em
24/11/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-
Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor
Presidente, FUNARBE.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Maísa Frighetto Resende Siqueira,
CPF 395.942.868-57. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Apoio a estruturação de dois hubs temáticos de gestão da informação tecnológica como
suporte a operacionalização da Ater digital"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 28/11/2023 a
13/09/2024; Data de Assinatura: 28/11/2023.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa
Protemac Equipamentos de
Segurança Ltda, CNPJ 06.234.232/0001-90;
SAIC n.º
23400.23/0093-6; Objeto: Serviço de recarga de extintores de incêndio; Fonte de recursos:
1444000000; Valor global: R$ 2.615,00; Modalidade: Dispensa de Licitação; Data de
assinatura: 27/11/2023; Período: 27/11/2023 a 27/12/2023; Signatários: Paulo Fernando de
Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-
Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Vanessa Borges de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo SEI 21188.002508/2023-76. Contrato: 4400033557. Espécie: aquisição de fertilizantes
e defensivos. Partes: Embrapa Meio-Norte e Glaucio & Deodata Agronegócios LT DA ;
Vinculação: Dispensa de licitação 90/2023. Valor global: R$ 39.472,20. Data: 28/11/2023.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
132/2023 - FAPED. Valor: R$2.331,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 28/11/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração
e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.

                            

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