DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.23/0119-8, SEI: 21154.001835/2023-06 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa
REFRIPAR - COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.772.299/0001-
28; Objeto: Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos de ar condicionados, com fornecimento de peças, componentes e mão de obra,
além de elaboração, execução e acompanhamento do PMOC (Lei 13.589/2018); Data da
Assinatura: 27/11/2023; Vigência: 27/11/2023 à 27/11/2024; Fundamentação legal: Lei nº
13.303/2016; Preço total estimado: R$ 135.830,00 (Cento trinta e cinco mil, oitocentos e
trinta reais); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela
Embrapa e Daniel de Almeida Ortiz, Contratado.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA VALIDAÇÃO AGRONÔMICA E
MERCADOLÓGICA; Processo SEI nº 21156.002220/2023-79, SAIC nº 20100.23/0137-0;
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n°
00.348.003/0044-50), a MGV AGROINDUSTRIAL LTDA (CNPJ nº 22.148.864/0002-79) e a
TECNOFUERTES MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ n° 10.384.319/0001-11). Objeto:
Integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação
(UO), em imóvel de propriedade da MGV AGROINDUSTRIAL, no município de Iturama - MG,
visando à validação agronômica e mercadológica de cultivares e genótipos experimentais
de Amendoim, desenvolvidos pela Embrapa.. Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da
assinatura: 28/11/2023; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva
Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Carlos Roberto
Rodrigues-Representante Legal, pela MGV AGROINDUSTRIAL e Fernando David Ponce-
Representante Legal, pela TECNOFUERTES.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Vencedor: TACIEL DA SILVA SANTOS -
Itens 1, 3 e 5; Valor global R$ 1.421,00. Itens fracassados: 2 e 4.
ATAIDE DOMICIANO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2023) 135011-13203-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Objeto: Eventual aquisição de veículos automotivos. Vencedores: FORD MOTOR
- Item 1 - Valor Global R$ 4.020.000,00; MAIS TRUCK - 4 - R$ 759.800,00; FIORI VE I CO LO
- 2 e 3 - R$ 1.852.930,00.
ATAIDE DOMICIANO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2023) 135011-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 1052023 . Objeto: Contratação de serviços gráficos para o evento "Seminário
técnico-científico: Perspectivas do manejo florestal como instrumento para a conservação
da espécie acapu (Vouacapoua americana Aubl.)" a ser realizado em Belém, PA, de 4 a 6
de dezembro de 2023 no Auditório Conduru, na Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Parecer Juridico Declaração de Dispensa em 28/11/2023. MARIA ROSA
TRAVASSOS DA ROSA COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 9.202,00.
CNPJ CONTRATADA : 63.815.252/0001-99 NIKKEI DESIGN LTDA.
(SIDEC - 28/11/2023) 135006-13203-2023NE801045
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 1062023 . Objeto: Contratação do serviço de gravação e edição do evento
"Seminário técnico-científico: Perspectivas do manejo florestal como instrumento para a
conservação da espécie acapu (Vouacapoua americana Aubl.)" promovido pela Embrapa
Amazônia Oriental, dia 4,5 E 6 de Dezembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Parecer
Referencial Declaração de Dispensa em 28/11/2023. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA
COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 12.180,00. CNPJ CONTRATADA :
02.402.531/0001-36 TV NORTEINDEPENDENTE SERVICOS DE PRODUCAO DE VIDEOS LTDA .
(SIDEC - 28/11/2023) 135006-13203-2023NE801045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 103/2023. Objeto: Aquisição de materiais veterinários que serão
utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ,
unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro,
S/n
-
Conj.
Embrapa
-
Marco.,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/11/2023) 135006-13203-2023NE801000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 982023. Objeto: Aquisição de materiais agrícolas para a Embrapa
Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco.,
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00049-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/11/2023) 135006-13203-2023NE801000
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161002901202368. Objeto: Formação de Registro de Preços
para eventual aquisição de equipamentos gerais (jardinagem, marcenaria, elétrica,
mecanização, hidráulica e afins para atender demandas da Embrapa Arroz e Feijão.. Total
de Itens Licitados: 44. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural - Santo Antônio de Goiás/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
especificações presentes no sítio do Comprasnet e as descrições do Termo de Referência
(item 1.1), prevalecerão as últimas..
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/11/2023) 135036-13203-2023NE000001
EMBRAPA COCAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135082
Nº
Processo:
21171.000971/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de seguro de veículos para a frota da Embrapa
Cocais, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de
desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça
da
República,
Nº
147,
Diamante
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135082-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDIR FONSECA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 135082-13203-2023NE000001
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400033636. Nº do PROCESSO: 21148.0015922/2023-11. DISPENSA
Nº 063/2023.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: PWB - Manutenção Industrial Ltda / 19.052.023/0001-78. Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia para a execução de Melhorias na Cobertura do 2°
Pavimento do Prédio da Entomologia da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: item
9.10.4.1, "a", 9.10.3 e 10.1.11, todos da Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela
Resolução Consad nº 172/2018 e Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso I. Data da Assinatura:
27/11/2023. Vigência: 165 dias. Valor Total: R$ 78.389,93. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400033638. Nº do PROCESSO: 21148.016083/2023-59. DISPENSA
Nº 064/2023.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: S C SPADA LTDA. / 25.249.754/0001-00. Objeto: Prestação de serviços
especializados de engenharia para a ELABORAÇÃO DE PROJETO DE FUNDAÇÕES E
ESTRUTURA METÁLICA PARA COBERTURA NOVA DO TERRAÇO DESCOBERTO E COBERTURA
LATERAL DO PRÉDIO DA ENTOMOLOGIA DA EMBRAPA FLORESTAS, conforme especificações
e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência e demais anexos.
Fundamento Legal: Item 9.10.4.1, "a", 9.10.3 e 10.1.11, todos da Norma nº
037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 172/2018 e Lei 13.303/2016, Art. 29,
Inciso I. Data da Assinatura: 28/11/2023. Vigência: 135 dias. Valor Total: R$ 8.700,00.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4400033586. Nº do PROCESSO: 21175.001781/2023-22.
Pregão Eletrônico N° 014/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: LPE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.013.622/0001-
80. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, com início em 16/12/2023 e
término em 15/12/2024, bem como a aplicação do índice de reajuste inflacionário eleito na
Cláusula Décima Segunda do contrato. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item
10.2.2.5, e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/11/2023. Valor Total: R$ 111.886,08.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400033714. Nº
do
PROCESSO:
21175.002088/2023-77. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 066/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: BIOFLORE TECNOLOGIA E
CONSULTORIA FLORESTAL LTDA., CNPJ: 37.150.068/0001-67. Objeto: Aquisição de Software
para a Ud - Criação de uma interface de usuário que possibilitará o acesso público às APIs
responsáveis por efetuar os cálculos necessários no sistema Embrapa Manejo Inteligente
conforme proposta e Termo de Referência. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001,
item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da
Assinatura: 28/11/2023. Valor Total: R$ 25.740,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
A Embrapa Florestas torna público
o resultado do pregão eletrônico
025/2023 cujo objeto é a aquisição de EPIs e Uniformes para a Embrapa Florestas.
Empresa
vencedora:
-
CNPJ
13.990.290/0001-00
-
STORE
DO
BRASIL
LTDA;
24.402.903/0001-67 - NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA;
26.686.422/0001-56 - PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA;
35.242.060/0001-03 - 35.242.060 LUCIANA DA SILVA SANTOS; 40.276.871/0001-57 - HB
PROTECTION LTDA; 47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA; 50.116.864/0001-
41 - TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA; 50.342.065/0001-93 - POWERFUL
EXPRESS LTDA; 51.621.518/0001-83 - CABANA MAGAZINE LTDA; Valor total: R$
74.624,52.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 28/11/2023) 135028-13203-2023NE800027
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