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DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.23/0086-7; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG;
CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação
Monitor LG 23"; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica;
Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 28/11/2023; Signatários: Jorge Lemainski,
Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Luiz
Clovis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.23/0085-9; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG;
CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação um
Nobreak M. TS Shara Mod. UPS Senoidal; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global
estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 28/11/2023;
Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Trigo e Luiz Clovis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Academia Veranense de Assistência em Educação e
Cultura
-
AVAEC -
CNPJ:
10.805.921/0001-85;
Objeto:
concessão de
estágio
de
complementação educacional; Unidade Gestora: 135033; Fundamento legal: Lei nº
11.788/2008; Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2028; Data da assinatura: 14/11/2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe-
Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Marcelino Costella, pela Academia Veranense
de Assistência em Educação e Cultura - AVAEC.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial Armada,
SAIC nº 21700.23/0064-8; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a
Lince Segurança Patrimonial Ltda.- CNPJ: 10.364.152/0002-08; Unidade Gestora: 135033;
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com
dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com
o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da
Embrapa; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 016/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 597.888,06;
Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024; Data da assinatura: 20/11/2023; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Uva e Vinho, e Willian Lopes De Aguiar, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC 21700.23/0045-7; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), Fundação de Apoio à
Pesquisa 
e 
Desenvolvimento 
Agropecuário 
Edmundo 
Gastal 
- 
FAPEG 
- 
CNPJ:
03.438.169/0001-16 (Fundação de Apoio) e a CGB Agro Ltda. - CNPJ: 39.713.218/0001-29
(Cooperante); Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de pesquisa científica, desenvolvimento e inovação com a finalidade de avaliação
de desempenho técnico, agronômico e comercial; Unidade Gestora: 135033; Modalidade
de licitação: não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei
nº 8.958/1994 e Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor
global: 222.613,43; Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2025; Data da assinatura: 01/11/2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino -
Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis
Belarmino, pela Fundação e Carlos Henrique Andrade Canuto, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.21/0114-3-
01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Fundação de Apoio à
Pesquisa 
Desenvolvimento
Agropecuário 
Edmundo 
Gastal 
-
FAPEG.- 
CNPJ/MF
nº03.438.169/0001-16; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Acordo até 30/12/2025; Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e Lei nº 8.958/1994;
Vigência: 24/11/2023 a 30/12/2025; Data da assinatura: 24/11/2023; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia,
pela Embrapa Uva e Vinho e Luiz Clóvis Belmiro, pela FAPEG.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182001264202364 . Objeto: Manutenção Corretiva Emergencial do Gerador
Cummins com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos
limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Declaração de Dispensa em 27/11/2023. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 27/11/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral.
Valor Global: R$ 7.491,55. CNPJ CONTRATADA : 01.475.599/0002-63 DCCO SOLUCOES EM
ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 28/11/2023) 135058-13203-2023NE000100
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 129/2023 publicada no D.O.U de 07/11/2023,
Seção 3, Pág. 6 , Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de link de internet de 400Mb dedicado por fibra óptica para a Embrapa
Agroenergia. . Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de link de internet de 750Mb por fibra óptica para a Embrapa Agroenergia, sendo que
coube alteração no plano anual contratado de R$ 2.700,00 para R$ 3.300,00..
(SIDEC - 28/11/2023) 135058-13203-2023NE999999
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Adesão nº 020-2023/DA. OBJETO: presente instrumento contém as
principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre
a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de
Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agenda Nacional de Energia Elétrica
-ANEEL. FUNDAMENTAÇÃO:
Dispensa de licitação nº
012-2023/GALIC/P, Processo
Administrativo PROT nº 4932/2023, em observância às disposições da Lei nº 13.303, de 30
de junho de 2016 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU -
RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. CONT R AT A DA :
Neonergia Brasília. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Adesão nº 021-2023/DA. OBJETO: presente instrumento contém as
principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre
a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de
Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agenda Nacional de Energia Elétrica
-ANEEL. FUNDAMENTAÇÃO:
Dispensa de licitação nº
012-2023/GALIC/P, Processo
Administrativo PROT nº 4932/2023, em observância às disposições da Lei nº 13.303, de 30
de junho de 2016 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU -
RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. CONT R AT A DA :
Neonergia Brasília. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Adesão nº 022-2023/DA. OBJETO: O presente instrumento contém as
principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre
a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de
Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agenda Nacional de Energia Elétrica
-ANEEL. FUNDAMENTAÇÃO:
Dispensa de licitação nº
012-2023/GALIC/P, Processo
Administrativo PROT nº 4932/2023, em observância às disposições da Lei nº 13.303, de 30
de junho de 2016 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU -
RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. CONT R AT A DA :
Neonergia Brasília. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Adesão nº 023-2023/DA. OBJETO: O presente instrumento contém as
principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre
a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de
Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agenda Nacional de Energia Elétrica
-ANEEL. FUNDAMENTAÇÃO:
Dispensa de licitação nº
012-2023/GALIC/P, Processo
Administrativo PROT nº 4932/2023, em observância às disposições da Lei nº 13.303, de 30
de junho de 2016 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU -
RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. CONT R AT A DA :
Neonergia Brasília. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a AQUISIÇÃO COM
INSTALAÇÃO DE POLO COMPLETO DE CHAVE SECCIONADORA DE 3KV PARA REDE AÉREA. O
referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife, a empresa: CONSTRUTORA AVANCE LTDA. CNPJ 45.922.384/0001-38, valor total
Global de R$ 1.185.000,00 (Hum Milhão, Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais)
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 080. Objeto: Eventual aquisição de PARABRISAS PARA VLT DA BOM
SINAL E INSUMOS DE INSTALAÇÃO, para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua
José 
Natário,478
- 
Areias
- 
Recife
- 
Pe.,
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestao - Administrador
(SIASGnet - 28/11/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.28/23
Contrato firmado com TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 02.465.738/0001-
50. Prestação de serviço de telecomunicações para implementação, operação
e
manutenção de um Link Dedicado de acesso à Internet, síncrono, na velocidade de 1 (um)
Gbps, com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (Anti-DDoS),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
Processo Administrativo n.º 00001070/2022-90. Assinatura: 28/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023
A TRENSURB informa que em 11/12/2023, às 10:30h abrirá as propostas do
pregão em epígrafe, e às 11h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: Contratação
de serviço de natureza comum de solução tecnológica para o gerenciamento da estratégia
institucional em plataforma web (sistema SAAS), incluindo a implantação, capacitação,
suporte técnico e manutenção, e, fornecimento de licenças de uso de software.
Recebimento das propostas até às 10h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br.
Informações (51)3363-8246. Proc. 0000958.00001032/2023-18.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro

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