DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 9283832 da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Objeto: Telefonia Fixa Comutada-STFC; Valor Total Contratado: R$44.603,28;
Vigência: 12 meses; Contratada: OI/SA - CNPJ 76.535.764/0001-43; Data de Assinatura:
31/10/2023.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Contrato de Parceria para Realização de Eventos; SAIC nº 23300.23/0096-0;
Processo SEI nº 21197.001302/2023-10; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-
83 e o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa - SEBRAE/RR, CNPJ/MF nº
04.685.236/0001-60; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços
entre as Partes para realização do evento denominado "I WORKSHOP DE MULHERES
RURAIS EM RORAIMA", doravante denominado simplesmente WORK-MULHERES, a ser
realizado no , em conformidade com as descrições constantes do documento denominado
"PLANO DE ATIVIDADES", o qual, uma vez rubricado pelas Partes passa a integrar o
presente instrumento, sob a forma de ANEXO I; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se
Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
28/11/2023 a 31/12/2023; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, pela Embrapa,
e Emerson Carlos Baú, pelo SEBRAE/RR.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, código Embrapa nº
22400.23/0129-0; Participantes: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) - CNPJ/MF
20.320.503/0001-51 e Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela Fundação à Embrapa de 01 (um)
Microcomputador Portátil Dell Inspiron (Core i7-1165G7, RAM 16GB, SSD 512GB, Win 11
Home POR), adquirido com recursos do Convênio de Cooperação Técnica, celebrado entre
a Embrapa Semiárido e a FUNARBE, codificado na Embrapa sob o n° 22400.22/0207-5; Data
da assinatura: 16/11/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno
Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Rodrigo Gava, pela Fundação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198003456202336. Objeto: Formação de Registro de Preços
para a eventual aquisição de Material de Irrigação. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00070-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 28/11/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Basf S/A. Objeto:
avaliar a eficiência de novos fungicidas isolados e em programa no controle de diferentes
alvos biológicos na cultura da soja, para emissão de relatório técnico científico; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável;
Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 21/11/2023; Vigência: 31/07/2024;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe
Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da
FAPED; e Daniela Gazoto Contri e Marcelo Maniero Ismael, Procuradores da BAS F.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Ensoag Consultoria Agrícola Ltda.; Objeto: ajuste e melhoria do
modelo a ser empregado no sistema/seguro paramétrico SmartSoja; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 09/11/2023; Vigência: 09/11/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta
de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Clyde William Fraisse, Diretor Presidente da Ensoag.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato
de Termo Aditivo 08
ao Contrato de Cooperação
Técnica nº
10200.15/0049-7-08; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a
Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa Agropecuária; Objeto: Incorporar o Plano Anual
de Trabalho - PAT, previsto na Cláusula Segunda do Contrato ora aditado, relativo à safra
2023/2024; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte
de Recursos: não aplicável; Valor Global: R$12.590.214,26; Data de assinatura: 27/11/2023;
Vigência: até 20/06/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Adeney
de Freitas Bueno, Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Paulo Pinto de
Oliveira Filho, Diretor Presidente pela Fundação Meridional.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a LATINA AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA
(SAIC 20900.23/0358-4); Objeto: fornecimento de isolados; Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global:
não aplicável; Data de assinatura: 28/11/2023; Vigência: até 28/11/2053; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Soja e Vinicius Toresan Dellani - Gerente
Administrativo e Financeiro, pela LATINA AGRO.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL (SAIC
20900.23/0357-6);
Objeto: fornecimento
de isolados;
Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não aplicável; Data de assinatura: 28/11/2023; Vigência: até 28/11/2053;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Soja e Sérgio Ruffo
Roberto - Chefe do Departamento de Agronomia, pela UEL.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Adonnay Martins Barbosa; Objeto: Este Termo vincula-se, para
todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa
Agropecuaria celebrado entre a FINEP e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE, bem
como ao instrumento firmado em 01/09/2023 entre o Bolsista a FUNARBE; Data de
assinatura: 01/11/2023; Vigencia: de 01/09/2023 ate 01/09/2024; Signatarios: Maria de
Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Adonnay Martins
Barbosa, bolsista
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Bruna Pires dos Santos; Objeto: Este Termo vincula-se, para
todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa
Agropecuaria celebrado entre a FINEP e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE, bem
como ao instrumento firmado em 01/09/2023 entre a Bolsista a FUNARBE; Data de
assinatura: 14/11/2023; Vigencia: de 01/09/2023 ate 01/09/2024; Signatarios: Maria de
Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Bruna Pires dos Santos,
bolsista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Luciana Freitas de Andrade; Objeto:
Prorrogacao da vigencia do Termo de Compromisso firmado em 06/05/2022; Vigencia do
Aditivo: 01/11/2023 a 30/10/2024. Data da assinatura: 01/11/2023; Signatarios: Maria de
Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Luciana Freitas de
Andrade, Bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12/2023
Nº Processo: 21202.001614/2023-15. Objeto: Serviço de manutenção para o equipamento
ICP-OES Optima 8300 da PerkinElmer patrimônio nr. 129630, Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecedor Exclusivo; Declaração de
Dispensa em 28/11/2023. DARCI DAMBROS JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 28/11/2023. EVERTON LUIS KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$
36.316,30. CNPJ CONTRATADA: 48.817.398/0001-80; PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA
LTDA .
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21202.001560/2023-80. Espécie: Autorização de Fornecimento nº.
9718164; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Concórdia Agro Sustentável Ltda., CNPJ: 42.166.981/0001-91;
Objeto: Fornecimento e instalação de esterqueira na forma tronco piramidal de base
retangular em manta PEAD 0,8mm., resultante da homologação do Pregão Eletrônico
Embrapa 017/2023; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: art. 32, inciso
IV, da Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total
Contratado: R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais); Data da Assinatura:
27.11.2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa, e Ronaldo Brancher, Proprietário, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001706/2023. Objeto: Contratação de laboratório especializado para
prestação de serviços de análises laboratoriais de identificação microbiológica através da
metodologia de espectrometria de massas MALDI-TOF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila
Tamandua_-cx.postal 
21, 
Distrito 
de 
Tamanduá 
- 
Concórdia/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/11/2023) 135030-13503-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA
Espécie Extrato de Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-
85), GOLDENDREAM RS PARTICIPAÇÕES LTDA, (44.615.077/0001-41) e FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG
(03.438.169/0001-16); 
Objeto: 
"Execução 
de 
atividades 
conjuntas 
de 
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado Produto
industrial híbrido tipo kafta composto de células de frango das linhagens da Embrapa e
ingredientes plant-based da Amazônia, doravante denominado simplesmente "Projeto", e
na forma do Plano de Trabalho (Anexo I), objetivando obter, em codesenvolvimento";
Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: R$ 743.636,62 (setecentos e quarenta e três
mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos); Vigência: 24 (vinte e
quatro)meses; Data de assinatura: 28/11/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral
pela Embrapa Suínos e Aves e Thiago da Silva Rosolem Fernandes da GOLDENDREAM e Luiz
Clóvis Belarmino da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 4; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e MUNTERS BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.(00.385.090/0001-86); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Fonte de
recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 6 (seis) meses; Data de assinatura: 28/11/2023;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Mariovaldo da Silva pela Munters.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.23/0084-2; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG;
CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação
Compressor R22 Trifásico 380v; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado:
Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 28/11/2023; Signatários:
Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Trigo e Luiz Clovis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.