DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0677.00; Referência 2874/22; Data da Assinatura: 27/11/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC, CNPJ nº
07.905.127/0001-07;
Executor: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
LAVRAS, 
CNPJ
nº
22.078.679/0001-74; Objeto: Execução do Projeto intitulado "SCO" por leveduras par
aplicação em produtos cárneos feitos de plantas (plant based)"; Valor total: até R$
1.796.136,00 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil, cento e trinta e seis reis)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001274 e
2023NE001275; Fonte: CT-Agronegócio - 1098000000; Prazo de Vigência e Execução Física
e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0643.00; Referência 0335/23; Data da Assinatura: 22/11/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FACULDADES CATÓLICAS,
CNPJ nº
33.555.921/0001-70; interveniente
cofinanciador:
PIPEWAY ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 02.412.670/0001-40; Objeto: Execução do Projeto
intitulado "Sistema magnético para monitoramento risers flexíveis"; Valor total: até R$
4.588.850,00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta
reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho:
2023NE001253; Fonte: CT-Petro - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 30 (trinta) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0354.11; Data de Assinatura: 27/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 17/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0504.11; Data de Assinatura: 27/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 12/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 11/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0760.12; Data de Assinatura: 27/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - PB; CNPJ nº 09.185.398/0001-52; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 28/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 27/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0629.01; Data de Assinatura: 27/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC; CNPJ nº
72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/12/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 26/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0140.03; Data de Assinatura: 27/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Associação
Cultural e de Pesquisa Noel Rosa; CNPJ nº 40.181.307/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 06/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 04/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0133.02; Data de Assinatura: 27/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Universidade
Estadual de Maringá; CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 12/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0175.03; Data de Assinatura: 27/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/01/2026; Prazo de Prestação de Contas:
31/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0273.01; Data de Assinatura: 27/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS; CNPJ nº 05.666.943/0001-71; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2025; Prazo de Prestação de Contas:
27/02/2026.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.001710/2019-53.
Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Apoio à
Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ, CNPJ 41.134.719/0001-00. Do Objeto:
Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo
CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPESQ - Programa PDCTR, tendo em vista o
reajuste do valor das bolsas DCR, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro
de 2023, sendo retroativo às bolsas vigentes na data de 28/02/2023 em diante, e na
execução do objeto, alterar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Da Alteração: O
caput da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação passa a viger com a seguinte
redação: Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Acordo de
Cooperação o valor global de R$ 6.694.000,00. O CNPq disponibilizará recursos
orçamentários/financeiros no valor de R$ 5.894.000,00, em bolsas DCR, oriundos da
Fonte de Recursos (FR) 0100 000 000 e/ou 0178 000 000 -Tesouro Nacional e Plano
Interno (PI) 9963. A FAPESQ disponibilizará R$ 800.000,00 em custeio e/ou capital. Da
Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação
que ora se adita. Data de assinatura: 24/11/2023. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo
Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPESQ: Antônio Guedes
Rangel Júnior - Presidente, CPF ***.462.094-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 14/2023
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, que se encontra
disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o
Resultado Preliminar do julgamento da Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 14/2023 - Projetos
Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação.
Brasília, 28 de novembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Presidente do CNPq
Substituto
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA CNPQ Nº 32/2023
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
publica a retificação da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Bolsas no País, publicada no Diário
Oficial da União - DOU de 02/10/2023, seção 3, página nº 11 e 12 e do Aviso de Retificação
publicado em 19/10/2023, seção 3, página nº 10 e 11 e sua íntegra na página do CNPq na
internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, conforme as seguintes alterações:
Onde se lê: 1.1 – Os candidatos poderão concorrer a apenas uma das
modalidades de bolsas listadas a seguir:
a. Linha I - PDJ: serão concedidas bolsas na modalidade de Pós-Doutorado
Júnior (PDJ):
a. a candidatos sem vínculo empregatício; e
b. com duração de até 12 (doze) meses, sendo permitida a prorrogação por até
12 meses, totalizando 24 meses de bolsa;
3.3 –Só poderão concorrer na Linha I e implementar a bolsa Pós-Doutorado
Júnior (PDJ) aqueles candidatos que se doutoraram a partir de 2016 e que estejam SEM
VÍNCULO empregatício ou funcional.
3.3.1 –Caso o bolsista de Pós-Doutorado Júnior (PDJ) venha a adquirir vínculo
durante o período de bolsa, poderá mantê-la desde que o vínculo não inviabilize a
execução do projeto.
3.3.1.1 – O bolsista deve manter em seu poder declaração emitida pelo
supervisor,
atestando anuência
e a
compatibilidade
da carga
horária com
o
desenvolvimento das atividades.
Leia - se: 1.2 –Os candidatos poderão concorrer a apenas uma das modalidades
de bolsas listadas a seguir:
1) Linha I - PDJ: serão concedidas bolsas na modalidade de Pós-Doutorado
Júnior (PDJ):
a) a candidatos sem vínculo empregatício no momento da implementação da
bolsa; e
b) com duração de até 12 (doze) meses, sendo permitida a prorrogação por até
12 meses, totalizando 24 meses de bolsa;
3.3 –Só poderão implementar a bolsa Pós-Doutorado Júnior (PDJ), na Linha I,
aqueles candidatos que se doutoraram a partir de 2016 e que estejam SEM VÍNCULO
empregatício ou funcional.
3.3.1 –Caso o bolsista de Pós-Doutorado Júnior (PDJ) venha a adquirir vínculo
durante o período de bolsa, poderá mantê-la desde que o vínculo não inviabilize a
execução do projeto.
3.3.1.1 – O bolsista deve manter em seu poder declaração emitida pelo
supervisor,
atestando anuência
e a
compatibilidade
da carga
horária com
o
desenvolvimento das atividades.
Onde se lê: - Cronograma:
. FA S ES
DAT A
. Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq e
Início da Submissão das propostas
02/10/2023
. Prazo para impugnação da Chamada
30/10/2023
. Data limite para submissão das propostas
08/12/2023
. Período de Análise e Julgamento
11/12/2023 
a
20/03/2024
. Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet
21/03/2024
. Prazo final para interposição de recurso administrativo
01/04/2024
. Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet
29/04/2024
Leia -se - Cronograma:
. FA S ES
DAT A
. Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq e
Início da Submissão das propostas
02/10/2023
. Prazo para impugnação da Chamada
30/10/2023
. Data limite para submissão das propostas
19/01/2024
. Período de Análise e Julgamento
22/01/2024 
a
05/04/2024
. Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet
12/04/2024
. Prazo final para interposição de recurso administrativo
22/04/2024
. Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet
31/05/2024
Brasília, 28 de novembro de 2023
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
Presidente do CNPq
Substituto
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado
da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/8882754354730497
Brasília-DF, 28 de novembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI