DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
formados por 4 (quatro) itens, conforme tabela constante no item 1.3 do Termo de
Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 28/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Superintendência do IPHAN em Alagoas vem tornar pública através desta que
a vencedora do certame é a empresa CCJ DA SILVA LTDA, CNPJ nº 21.639.712/0001-25, por
ter apresentado a proposta mais vantajosa com valor total de R$ 385.332,69 (trezentos e
oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos)e por ter
atendido os requisitos do Edital.
JOÃO ADEMAR SENA ALVES JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01500.002203/2019-81.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JAN E I R O - R J.
Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019 contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/10/2024. Prorrogar o prazo de execução do
contrato nº 04/2019 a partir de 01/01/2024 fixando o término para o dia 31/07/2024..
Vigência: 01/01/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.892.985,76.
Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000117202391. Objeto: Aquisição de EPI - Equipamento de
Proteção Individual para atividades de manuseio de acervos. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23
- 
9.
Andar 
-
Castelo 
-
Rio 
de
Janeiro, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/11/2023) 344042-34209-2023NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000521202364. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de consultoria para supervisão, gerenciamento e fiscalização de obras, que
serão executadas: gestão de escopo, gestão de custos, gestão de prazos, gestão de
qualidade e gestão de comunicação, em todas as etapas e atividades das obras de
engenharia para adequação espacial do PRÉDIO ANEXO DA FBN, com responsabilidade
técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BIANCA LOPES SIQUEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/11/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 344041
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 01420.101713/2021-44.
Pregão.
Nº
8/2020.
Contratante: FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES.
Contratado:
77.998.912/0016-05 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados
nº 013/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência, e nos termos do inciso
II, do art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Termo de Convênio Nº 883197/2019, firmado entre FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES e MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Processo Administrativo
01530000330201998 - Objeto: Encontro de Capoeiristas no Município de Cachoeiro de
Itapemirim - Motivo rescisão: O Município manifestou pela descontinuidade do convênio
com fundamento no art.68 da Portaria Interministerial 424/2016.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000927/2023-12.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenheiro mecânico, a ser executado com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no edital e no Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 556.330,96. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000925/2023-15.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de engenheiro civil, a ser executado com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no edital e no Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 545.503,49. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/BAFZ/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004929/2022-06.
Pregão nº 10/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 33.508.278/0001-23 - EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCÕES LTDA .
Objeto: contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 29/03/2024.
Valor Total: R$ 374.969,41. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272005908202385. Objeto: Republicação de aquisição de
Medicamentos, para atender as necessidades da Célula de Farmácia do Grupo de Saúde de
Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 120073-00001-2023NE800001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.002308/2023-55.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 13.187.093/0001-57 - AIRLESS PINTURAS BC LTDA. Objeto: Serviços comuns de
engenharia para manutenção das instalações da Guarnae-SM.Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº
7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de
maio de 2017. Vigência: 27/11/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 45.759,81. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120643
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 67273.002785/2023-11.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
01.844.768/0001-04 - AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de
coleta armazenamento, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde do
GSAU. Finalidade:acréscimo de 25% no valor contratual. Fundamento Legal: Lei no 14.133,
de 2021 e da Instrução normativa SEGES/ME no 75, de 2021. Vigência: 22/11/2023 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.306,25. Data de Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002295202314. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
hospitalar. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00053-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/11/2023) 120643-00001-2023NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 67284.002675/2022-49.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO. Contratado: 24.757.207/0001-
73 - VEX TECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADORES. Objeto:
Prorrogar por seis meses o prazo de vigência e por quatro meses o prazo de execução.
Vigência: 13/06/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.400,00.
Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).