DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900042
42
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267007352202331. Objeto: Aquisição de Gẽneros Alimentícios CARNES
BRANCAS , para atender às necessidades das Seções de Subsistẽncia, bem como outros
setores interessados do COMANDO GERAL DE APOIO (COMGAP), PARQUE DE MATERIAL
AERONÁUTICO DE SÃO PAULO (PAMA-SP), GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO (GAP-
SP), HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO(HFASP), BASE AÉREA DE SÃO PAULO (BASP)
e BASE AÉREA DE SANTOS (BAST). Total de Itens Licitados: 72. Edital: 29/11/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00130-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 120633-00001-2023NE800854
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE PENALIDADE
Imposição de Sanção. Processo: 67289.007487/2023-48.
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna
pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de multa de R$ 8.298,00 (oito mil,
duzentos e noventa e oito reais) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a
Administração (Comando da Aeronáutica), pelo prazo de 1 (um) ano à Empresa PO LO
CLIMA 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
AR 
CONDICIONADO 
LTDA, 
CNPJ 
nº
01.493.280/0001-80, por inexecução total do Contrato nº 066/GAPDF-CPBV/2022, decisão
proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 017/GAP-
DF/2023, conforme previsto nos subitens 24.3.2.3 e 24.3.3 do Termo de Referência do
Pregão Eletrônico nº 38/GAP-DF/2022.
Cel Int MARCELO FERREIRA PEDRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 45/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONS U M O,
ÓRTESE, PRÓTESE E OPME PARA A SEÇÃO DE UROLOGIA DO HFAB, Empresa vencedoras:
ORION COMERCIO DE ARTIGOSMEDICOS LTDA, CNPJ: 04.956.527/0001-45 ITEM 17,V A LO R
R$ 1.595,00; ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 05.923.871/0001-09
ITEM 16, VALOR R$ 1.680,00; ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ:
23.651.234/0001-02 GRUPO 1, 2 E 3, VALOR R$ 431.444,00; BRASIL MED IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 31.282.018/0001-57 ITEM 15, VALOR R$ 24.480,00; ALR A N T EC H
IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 39.486.087/0001-94 ITEM 18, VALOR R$
12.600,00.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 28/11/2023) 120625-00001-2023NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 77/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O SISI,
Empresas vencedoras: A2G COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.788.306/0001-42 ITEM 4, VALOR R$
4.940,00;
KSA FORTECOMERCIO
DE PRODUTOS
DE
INFORMATICA LIMITADA
CNPJ:
21.291.860/0001-00 ITENS 3 E 12, VALOR R$ 7.230,00; S.K FERNANDES AUTOMACAO
INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 27.253.891/0001-44 ITEM 20, VALOR R$ 2.070,60; LUMEN
SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA CNPJ:34.777.255/0001-87 ITENS 1, 8 E 17, VALOR R$
5.476,05; ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 43.081.244/0001-59 ITENS 2, VALOR
R$ 3.769,20; CAFAYATE COMERCIAL LTDA CNPJ: 47.504.653/0001-71ITENS 9 E 14, VALOR R$
33.822,00.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 28/11/2023) 120625-00001-2023NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨88/GAP-DF/2023. Objeto: SERVIÇO MANUTENÇÃO RESERVATORIO DE
AGUA, Empresa vencedora:CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ: 22.575.793/0001-00
ITEM 1, VALOR R$ 51.360,00.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 28/11/2023) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOADOR: A União, por intermédio da Base Aérea de Brasília - BABR, com sede no endereço
SHIS QI 05 Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF CEP
71607-600, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0006-15, DONATÁRIO: o Governo do Estado de
Mato Grosso do Sul, com sede Av. Poeta Manoel de Barros, Bloco 8 - Parque dos Poderes
CEP 79031- 350, Campo Grande - MS, mediante assinatura do Termo de Doação nº
001/ESUP-BABR/2023, em 22 de novembro de 2023, OBJETO: a aeronave de asa fixa da
marca/modelo BOMBARDIER LEARJET 55C, Número de Série 55-140, engine TFE731 - 3 A - 2 B,
matrícula FAB 6100, com base na letra na letra "a" do inciso II do Art. nº 76 da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, "Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 67107.002086/2022-10.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
12.068.500/0001-44 - CLINICA DE ESTETICA LUCIA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 051/gapgl-cgabeg/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/11/2023 a 18/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de
Assinatura: 18/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107009658202364. Objeto:
Aquisição de equipamentos
profissionais para atendimento das atividades de carpintaria realizadas no Parque de
Material Aeronáutico do Galeão. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/11/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00071-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 120645-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107005437202317. Objeto: Aquisição de materiais para os
laboratórios do Colégio Brigadeiro Newton Braga.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495
- Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00070-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 120645-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006239202371. Objeto: Serviço de disponibilização e manutenção de
software para o Colégio Brigadeiro Newton Braga.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 -
Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00057-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 120645-00001-2023NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENT O,
MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE POLTRONAS PARA O CBNB, Grupamento de Apoio do Galeão
e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.005443/2023-74, referente ao Pregão 58/GAP-GL/
2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 343/GAP-GL/2023, contratada: A.N.D CAPELLI LTDA,
CNPJ: 45.874.714/0001-67, no valor total de R$ 11.274,52, Ata de Registro de Preços (ARP)
344/GAP-GL/2023, contratada: FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ:
49.058.654/0001-65, no valor total de R$ 214.200,00. Data da assinatura: 17 de outubro de
2023. Vigência: 17 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 67246.011908/2018-74.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 044/gap-RJ-DECEA/2019, cujo objeto é a contratação de
serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de multifuncionais digitais
monocráticas e policromáticas, fornecimento de insumos, além de assistência técnica
especializada, reposição de peças originais, sistema de gerenciamento de impressão em
atendimento ao parque de material de eletrônica da aeronáutica do rio de janeiro (PAME-
RJ), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2023 a
17/12/2024, nos termos do art. 57, i, da lei
n.º 8.666, de 1993; reajustar o valor contratual conforme variação do icti de 5,58%, a
contar de abril de 2023, com base no inciso i do art. 58, c/c § 6º do art. 65, todos da lei
nº8.666/93.. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.998.462,17. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CNPJ 33.641.663/0001-44,
para contratação do curso de Pós-Graduação em Gerenciamento de Projetos, no formato
online, com fulcro na alínea "f", inciso III, do Art. 74, combinado com a alínea "f", do inciso
XVIII, do art. 6°, ambos da Lei 14.133/2021.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 04/GAP-RJ/2023.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de
calibração do GAP-RJ e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:
VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA, CNPJ: 00.567.892/0001-07 no valor
de R$ 8.024,1000;
Valor Total: R$ 8.024,1000.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 30 de outubro de 2023 a 30 de outubro
de 2024.
Processo: 67246.003567/2022-40.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas