DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160264
Nº Processo: 64334002488202315. Objeto: Eventual contratação de serviços e
fornecimento de peças de manutenção de viaturas pertencentes às OMDS subordinadas à
1ª RM. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Est. São Pedro de Alcântara Nº 3506, Magalhães Bastos, Rj, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160264-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE SOARES ALVARENGA DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 160264-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final ambientalmente
adequada de
resíduos sólidos e serviços
de controle de pragas
e vetores
(desinsetização/descupinização/desratização), higienização de reservatórios de água e
limpeza de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto e bocas de lobo das
dependências do palácio Duque de Caxias e da Ilha do Bom Jesus da Coluna.
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2023) 160303-00001-2023NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160283
Nº Processo: 64661002555202390. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente para refeitório, eletrodomésticos, ferramentas de obra e material permanente
de informática.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 160283-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160272
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64555.004938/2019-23.
Inexigibilidade. Nº
2/2019. Contratante: 21
GRUPO DE
ARTILHARIA CAMPANHA.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Renovação do contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviço
dos correios. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.434,94. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160251
Nº Processo: 64051.005137/2023. Objeto: Aquisição de equipamento de áudio,
conforme exigências e estimativas estabelecidas, das necessidades do Batalhão Escola de
Comunicações.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nr 2.940, Vila Militar, Deodoro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160251-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARDANO DO NASCIMENTO MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160251-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64135.006721/2023-85
A União, por intermédio do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, UG
160116, neste ato representada por este Comandante, vem NOTIFICAR a Empresa
NATHALIA LUIZA SOARES HONORATO, CNPJ nº 18.969.194/0001-01, atualmente em lugar
incerto e não sabido, para apresentar suas razões e justificativa no processo administrativo
aberto pela Portaria nº 14 - Sect.2, de 25 SET 23, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado
importará em revelia administrativa. Informo que os autos estão à disposição para consulta
no endereço mencionado abaixo e o recurso deverá ser remetido por escrito ao 17º
Batalhão Logístico Leve de Montanha, no endereço Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210,
Fábrica, CEP-36080-220, aos cuidados do encarregado do processo, 3º Sgt CAR LO S
EDUARDO 
SILVINO 
ou 
encaminhada 
por
e-mail 
para 
o 
endereço:
carloseduardosilvino92@gmail.com.
Juiz de Fora, MG, 16 de novembro de 2023
Tenente Coronel ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Cmt do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha.
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.850.296,11. Leia-se: Valor Total: R$ 5.850.296,28. 3º termo
aditivo ao contrato 05.2021. Acrescentar 11,62 % do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 544.696,28.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 65400.013559/2021-75.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
86.986.189/0001-59
- WL
ENGENHARIA,
PLANEJAMENTO
LTDA. Objeto:
Termo
de
apostilamento nº 02/2023,conforme memória de decisão da dom nº 335/2023-s4-dom.
Valor: R$ 28.815,85. Data da assinatura: 24/11/2023. Vigência: 25/12/2023 a 23/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.168.570,92. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240022135202208.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado:
07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, materiais descartáveis de copa e cozinha e embalagens. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 6.090,48.
Data de Assinatura: 27/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado:
09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, materiais descartáveis e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 11.876,90. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 642400022136202244.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado:
46.476.671/0001-24 - JULIA BEATRIZ DE HOLANDA SOUZA HORTIFRUTI. Objeto: Aquisição
de gêneros hortifrutigranjeiros. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 8.614,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 642400022136202244.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado:
46.476.671/0001-24 - JULIA BEATRIZ DE HOLANDA SOUZA HORTIFRÚTI. Objeto: Aquisição
de gêneros hortifrutigranjeiros. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 17.227,80. Data de Assinatura: 28/06/2023.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.000557/2023-25.
Processo Administrativo n° 64329.000557/2023-25 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
01/2023 AO CONTRATO nº 06/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: THAYRINE SILVA FERREIRA. Objeto: Acréscimo de serviços. Motivo do
termo aditivo: O presente termo aditivo de acréscimo de serviços no valor de R$ 20.998,65
(vinte mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) - 24,96%. Data
de Assinatura do Termo aditivo: 28/11/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.003209/2023-75.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.402.186/0001-69 - CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de aglomerantes e pétreos (pedrisco, brita 0 e 1)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 1.525.125,30. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.005206/2023-80.
Inexigibilidade Nº 90003/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação do serviço de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de
matérias de interesse do Hospital Geral de Salvador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2028. Valor Total: R$ 47.520,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de espaço físico para exploração
de serviços de barbearia.
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2023) 160454-00001-2023NE800001