DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.008718/2023. Objeto: Eventual aquisição de Serviços
gráficos e carimbos, para o 53º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados:
25. Edital: 29/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada do
Quinquagésimo 
Terceiro
Bis, 
Snº,
- 
Itaituba/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA
Ordenado de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160167-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591023729202329.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado:
25.316.328/0001-42 -
BIOFISIO CLÍNICA
DE
FISITERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos
usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das
outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital
de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2030. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591023729202329 . Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter
complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema FUSEX, SAMMED e PASS e
eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e Militares das Nações
Amigas do Brasil, encaminhados pelo Hospital de Guarnição de Marabá. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição cujo objeto é de sv compl. de assistência médica
hospitalar nas diversas especializado. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023.
ANGELO BARLETTA NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2023. ALC I O
ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmt 8ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA :
25.316.328/0001-42 BIOFISIOCLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 28/11/2023) 160168-00001-2023NE000001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160074
Nº Processo: 64622002641202369. Objeto: Eventual aquisição de insumos de
Oficina e EPIs das Classes III, V, VI, VII, VIII, IX e X para o 8º Batalhão de Manutenção de
Selva e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 221. Edital: 29/11/2023 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares
Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-00015-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/11/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 160074-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.001021/2023-91.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à
manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materias e mão de obra,
na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da contrução civil, denominada sipani, nas
edificações do 8º b sup sl..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 25.388,37. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.000242/2023-81.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 50.427.300/0001-20 - 50.427.300 SILVIA LETICIA OEIRAS CORREA. Objeto:
Contração de serviço de rastreamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/06/2023 a
22/06/2024. Valor Total: R$ 32.703,84. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64455.001741/2023-57.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 41.710.060/0001-85 - ALAG COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de rede de selva para atender as necessidades de demanda das organizações militares
apoiadas pelo 8º batalhão de suprimento de selva para execução da operação core
2023 a serem fornecidos na medida das necessidades e mediante solicitação, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 632.527,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.001021/2023-91.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à
manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, denominada sinapi, nas
edificações do 8º b sup sl, quantidades, exigências e estimativas que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão
eletrônico srp nº 04/2023 e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição. a área para realização do serviço será o
piso do almoxarifado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 16/11/2023. Valor
Total: R$ 30.846,69. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.001021/2023-91.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à
manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, denominada sinapi, nas
edificações do 8º batalhão de suprimento selva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 99.973,44. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160165
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64454.000737/2021-18.
Pregão.
Nº 
1/2021.
Contratante: 
8º
DEPOSITO
DE 
SUPRIMENTO.
Contratado:
05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de outsourcing para atender as necessidades do 8º depósito
de suprimento.. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160165
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64454.000114/2020-56.
Pregão.
Nº 
2/2020.
Contratante: 
8º
DEPOSITO
DE 
SUPRIMENTO.
Contratado:
13.665.016/0001-65 - DIORGE CORREA FARIAS 60854146253. Objeto: Cessão de uso, sob
regime oneroso,. De espaço físico destinado instalação e ao funcionamento de uma cantina
2º cia, visando atender as necessidades do 8º b sup sl.. Vigência: 28/08/2023 a
27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.736,52. Data de Assinatura:
25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160165
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64454.000316/2021-89.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
34.028.316/0018-51 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de serviços postais. Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2016 - UASG 160149 - CMDO 4 BDA C MEC Nº
PROCESSO: 64293.004936/2014-58
Inexigibilidade Nº 7/2016.
Contratante: COMANDO 4 BRIGADA
DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 97.466.866/0001-24 - GASTROCLINICA DOURADOS LTDA .
Objeto: Serviços Médicos de Gastroenterologia. Fundamento Legal: Artigo 25º da Lei
8.666/93. Vigência: 28/11/2023 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de
Assinatura: 23/06/2016.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2021).
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160151
Nº Processo:
64545002298202312. Objeto:
Aquisição de
Material de
Consumo e Permanente de Tecnologia da Informação, para atender as necessidades do
9º Grupo de Artilharia de Campanha (Gestor) e unidades participantes do GCALC da 4ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 252. Edital: 29/11/2023 das
08h00 às 11h40 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro,
Centro - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
11/12/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDRE MENDES PEREIRA DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160151-00001-2023NE000001