DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.016167/2023-55.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 195.274.438-57 - ANDREA CRISTINA ALQUETE DE PAULA GARCIA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência em saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.014205/2023-35.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 825.428.050-91 - ADRIANA GUTERRES. Objeto: Prestação de serviços de
assistência em saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482010826202399. Objeto: Aquisição de materiais diversos para
construção.. Total de Itens Licitados: 409. Edital: 29/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu,
Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00010-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160082-00001-2023NE000001
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160072
Nº Processo:
64456.001128/2021-58. Contratante: 11. DEPOSITO
DE SUPRIMEN T O.
Contratado: 22.566.110/0001-58 - METRIKA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
LOGISTICOS LTDA. Objeto: O 11º depósito de suprimento resolve registrar nos termos do
art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas
aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do contrato n° 0009/2021 a partir de
06 de novembro de 2023.
o presente contrato está sendo rescindo por motivo de partes não haverem mais entre si
nenhuma obrigação direta ou indireta decorrente do contrato.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.003895/2023-20.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 01.597.589/0014-34 - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de materiais de construção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a
16/11/2024. Valor Total: R$ 85.484,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.019072/2022-35.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 29.887.078/0001-51 - FIBRA DISTRIBUICAO & LOGISTICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de viaturas e equipamentos de
engenharia para atender as necessidades do 2° b fv.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor
Total: R$ 2.926.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 64040.003827/2022-03.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 27.915.895/0001-40 - ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição equipamentos para atender as necessidades do
2° b fv.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor
Total: R$ 6.595.200,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308008573202377. Objeto: Registro de preços para possível
contratação de serviços manutenção de equipamentos e aquisição de peças, a serem
executados com regime de sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Anexo
| — Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/11/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo
Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00060-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
13/12/2023 
às
08h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordendor de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160106-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 160106
Nº 
Processo: 
65308007983202309. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o serviço de substituição das telhas translúcidas do pavilhão do Centro
de Instrução de Engenharia (CI Eng), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
29/11/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo
Antonio, -
Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00058-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160106-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160148
Nº Processo: 65263007841202305. Objeto: Contratação de serviço continuado
de Limpeza e Conservação bem como postos de trabalho para as dependências do Quartel
General do Comando Militar do Planalto/11a Região Militar (QG CMP//11a RM), Oratório
do Soldado, e Centro de Seleção das Forças Armadas, que compreenderá, além da mão de
obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos
necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm
Ap/cmp, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MOACIR MENDONCA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160148-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de bordado,
de confecção de materiais gráficos e divulgação institucional. Total de Itens Licitados:
00015 Novo Edital: 29/11/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada Dos Remedios 2135 Itaim - TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de
29/11/2023 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do 11° Grupo de Artilharia Antiaérea (11º GAAAe),
neste ato representada pelo Ten Cel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES,
Ordenador de Despesas do 11° GAAAe, vem notificar a empresa CENTER PI COMÉRCIO
LTDA, da aplicação de multa no valor de R$ 1.156,00 (mil, cento e cinquenta e seis reais),
por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), visto que a empresa descumpriu
o prazo de entrega do material, conforme consta no item 16.2 do Termo de Referência ao
Pregão n° 06/2022, da UASG160058, harmônico com o inciso I, Art. 87, da Lei 8.666, de 21
de junho de 1993.2. Em decorrência disso, a multa deverá ser paga no prazo máximo de
15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta notificação, conforme previsto no
item 16.7 do Termo de Referência do Pregão n° 06/2022, da UASG 160058, cabendo a
empresa enviar o comprovante de pagamento assinado e escaneado para o endereço
eletrônico salc@11gaaae.eb.mil.br e, concomitantemente, enviar a mesma documentação
por meio físico para o endereço do 11°Grupo de Artilharia Antiaérea, com sede na Estrada
Parque Abastecimento e Contorno (EPAC),s/n°, Setor Militar Urbano (SMU), Brasília -
Distrito Federal, CEP:70631-902.
Ten Cel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64326.001083/2022-88.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
24.978.921/0001-91 - TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO
L. Objeto: Obra de Reforma das Lojas do Edifício Duque de Caxias da Base de
Administração e Apoio do Ibirapuera, com Contratação de Projetos Executivos, situado
à Avenida
São João,
566 -
República -
São Paulo/SP.
Vigência: 14/05/2024
a
10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.022.703,99. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).