DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 50/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dietas enterais, suplementos e
módulos nutricionais.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 28/11/2023) 160143-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160143
Nº 
Processo: 
64577021095202358. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de mão de obra com materiais para manutenção
corretiva e limpeza de poço semi artesiano de 6 polegadas com 120 metros de
profundidade no Hospital Militar de Área de Campo Grande. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de
Caxias,
Nr
474,
Vila 
Alba
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 28/11/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-11-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.121.658,94. Leia-se: Valor Total: R$ 22.943.993,14.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64047.002858/2021-98.
Contratante:
9
BATALHAO
DE 
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
Contratado:
04.780.776/0001-22 - DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Reajustar o serviço de execução da obra de drenagem em r$ 950.730,05. Vigência:
29/07/2021 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.894.723,19. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160136
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 64320.009393/2022-09.
Pregão. 
Nº
6/2022. 
Contratante:
9º 
GRUPAMENTO
LOGISTICO. 
Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12 (doze) meses, a fim de atender eventual demanda por serviço de agenciamento de
viagens internacionais. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.001,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160156
O Comando do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio de suas
atribuições, comunica que a fim de cumprir o previsto no Art 37, da Port Nr 107, de 13 FEV
12, do C Ex (EB10-IG-09-001), combinado com o Art 51 Port C Ex Nr 1845, de 29 SET 22,
relativo a abertura da sindicância, instaurada nesta OM, por meio da Port Nr 128-Just/Sind,
de 23 OUT 23, constantes do B A Rto Nr 192, de 31 OUT 23, do 44º BI Mtz, tendo em vista
que a empresa STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, não retornou nenhuma das
correspondências via e-mail a ela encaminhada, atinentes ao Processo Administrativo,
instaurado pelo Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado (44º BI Mtz), por
intermédio da Port nº 128-Just/Sind, de 23 de outubro de 2023/44º BI Mtz, versando sobre
irregularidade administrativa, supostamente cometida pela empresa STARK SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 46.209.139/0001-40, fica a mesma notificada, por meio da
presente Nota que lhe é facultada, a partir da data da publicação da presente Nota, vista
dos respectivos autos, no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Avenida José
Monteiro de Figueiredo, nº 177, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043-901, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de cinco dias corridos contados da publicação da presente Nota, para oferecer
alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório
e da ampla defesa.
Comunicações poderão ser encaminhadas ao 1º Sgt ROMULO FERREIRA ALVES -
Sindicante, no seguinte endereço Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 177, Bairro
Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043-901, e-mail: sargenteacao3cia2022@gmail.com.
Ten Cel Inf LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA
Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160155
Nº Processo: 64054.008383/2023-16.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
telefonia móvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 653990118132023 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência Médico-Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em
regime de 24 horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação aos beneficiários
do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx). Total de Itens Licitados: 00031.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O
fundamento legal desta inexigibilidade baseia-se no fato da inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2023. FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/11/2023. ANDRELUCIO RICARDO COUT O.
Comandante de Operações Especiais. Valor Global: R$ 10.700.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.011.865/0001-16 INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIANIA LTDA. Valor: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.070.380/0001-01 TEODORO & VASCONCELOS LTDA. Valor: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.081.470/0001-90 HOSPITALRUY AZEREDO LTDA. Valor:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.234.848/0001-48 LABORATORIO CAPC LTDA. Valor:
R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.277.573/0001-20 INGOH - INSTITUTO GOIANO DE
ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA S/S LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.554.104/0001-00 HOSPITALE MATERNIDADE SAO MARCOS LTDA. Valor: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.586.742/0001-03 HOSPITALORTOPEDICO DE GOIANIA LTDA. Valor:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.631.225/0001-09 INSTITUTO GOIANO DE
RADIOLOGIA SS LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.734.135/0001-43
CLINICA E DIAGNOSTICO SAN RAFAEL LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.043.906/0001-19 RENALCLINICA CLINICA DE
NEFROLOGIA LIMITADA. Valor: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.600.740/0001-94 FUNDACAOBANCO DE OLHOS DE
GOIAS. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.919.720/0001-79 HOSPITALAMPARO
LTDA.
Valor: R$
500.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 08.335.217/0001-64
INSTITUTO
CIRURGICO BUENO LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.428.162/0001-37
ADI RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.944.386/0001-64 CENTRO DE ESTIMULACAO E REABILITACAO
INTEGRADO LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.256.215/0001-21
INSTITUTO BRASILEIRO DE REUMATOLOGIA LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 11.858.570/0019-62 INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH. Valor: R$ 300.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 13.059.123/0001-40 PORTO, OLIVEIRA & LEMOS SERVICOS MEDI CO S
LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.511.884/0001-53 I. R. A.INSTITUTO DE
REABILITACAO E APRENDIZADO LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
17.001.213/0001-30 HOHL MEDICINA E ASSOCIADOS LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 20.379.851/0001-02 COE CENTRO DE ORTOPEDIA ESPECIALIZADA LTDA .
Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.270.150/0001-34 EGEO SERVICOS M E D I CO S
LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.319.675/0001-69 MCB ESPACO
TERAPEUTICO LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.597.352/0001-25
MENDONCA& 
CARDOSO 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
300.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
37.033.461/0001-70 CLINICA DO ESPORTE ORTOPEDIA FRATURAS E FISIOTERAPIA LTDA .
Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.638.947/0001-32 OFTALMOSUL HOSPITAL DE
OLHOS LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.707.356/0001-47 CLINTI -
CLINICA DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CPF CONTRATADA :
448.972.351-20 MARIA DA PAIXAO DA SILVA VIEIRA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 49.113.487/0001-08 INTEGRALSAUDE - CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA.
Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.988.402/0001-87 CENTRO INTEGRADO DE
SAUDE 
E 
ODONTOLOGIA 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
300.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
86.883.782/0001-70 CENTRO GASTRO ENDOSCOPICO LTDA. Valor: R$ 300.000,00
(SIDEC - 28/11/2023) 160098-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399012248202337. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e manutenção de piscina e tanque, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for
o caso), estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
29/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim
Guanabara 
Goiania-go,
Jardim 
Guanabara
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160098-00001-2023NE000001
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160134
Nº Processo: 64616.000727/2022-55.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS.
Contratado: 38.015.378/0001-31 - ANCECO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de ar condicionado , que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência , anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a . Valor Total: R$
17.690,97. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160547
Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e
região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito
hospitalar, ambulatorial,
odontológico, laboratorial e
de reabilitação,
em caráter
complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e
eventualmente aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em
razão da inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023.
EDMUR BENITES RAMOS. Cmt 22¨ Bi. Ratificação em 28/11/2023. RICARDO DE CASTRO
TROVIZO.
Cmt
11º 
Rm.
Valor
Global:
R$
40.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA
:
29.759.546/0001-02 CLINICA DE GASTRO DE PALMAS LTDA.
(SIDEC - 28/11/2023) 160547-00001-2023NE800018

                            

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