DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160472
Número do Contrato: 99125/1437.
Nº Processo: 64082.004756/2020-08.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 101/2020.
Nº Processo: 64261.007992/2020-60.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 95.289.872/0001-28 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOVITA LTDA.
Objeto: Renovação contratual de prestação de serviços de análises clínicas
4º termo aditivo. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILAO Nº 1/2023
Processo n. 64398.001922/2023-03.
O Ordenador de Despesas da 13. Companhia Deposito de Armamento e
Municao torna publico o resultado do leilao de bens moveis irrecuperaveis: arrematantes
Mauricio Comercio de Metais LTDA, CNPJ: 20.652.585/0001-31, vencedor do item 1, Valor
Total: R$ 280.560,00; Ecomet Ind. Com. e Reciclagem de Metais e Plasticos Ltda, CNPJ:
12.470.796/0001-25, vencedor dos itens 1 e 2, Valor Total: R$ 76.488,00. Valor Global do
Leilao: R$ 357.048,00.
CAP MARCOS ROMEU CALDAS ARAUJO
Ordenador de Despesas
TERMO DE ENCERRAMENTO 5/2019 - UASG 160526
Foi realizado o Termo de Encerramento do Contrato de Telefonia Móvel, Telefônica S/A -
VIVO, em 11 NOV 2023, por ocasião da não prorrogação do contrato por mais 12(doze)
meses, em face de não haver mais vantajosidade para administração.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 64582.009932/2020-97.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.236.244/0001-88 - SANDRO VINICIUS DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de
fisioterapia domiciliar. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 64582.013468/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 33/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.553.903/0001-00 - CARMEN DENISE BORBA RODRIGUES. Objeto: Serviço de
fisioterapia hospitalar. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 167416
Nº Processo: 64594.003061/2021-10. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 486.745.910-00 - JANE MARIA MALGARIN DA COSTA. Objeto: Rescisão do
contrato por aposentadoria da Prestadora de Serviços de Saúde (PSA), com consequente
interrupção dos serviços de psicopedagogia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160212
Nº Processo: 64138001759202331. Objeto: Aquisição de peças, componentes
e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das
peças genuínas (ABNT NBR15296), destinados à aplicação na manutenção em 2°
escalão de veículos pertencentes á frota do 27° Batalhão Logístico e Organizações
Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 29/11/2023 das 08h30 às 11h30
e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Informamos que o item número 5 consideramos com benefício tipo I..
GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160212-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160230
Nº Processo: 64410006632202332. Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição de
Material Permanente do Setor de Aprovisionamento em favor da 15ª Companhia de
Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 29/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 -
Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00019-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2023) 160230-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294003119202363. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
contemplados pelo Planejamento Anual das Atividades do Serviço de Saúde do Exército
(PAASSEx) 2024 para as OM do GCALC da 5ª Bda C Bld.. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
29/11/2023 das 08h30 às 12h00. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro,
- Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-00010-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NADSON COUTINHO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2023) 160233-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160213
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 53107.020704/2018-12.
Inexigibilidade.
Nº 
4/2012.
Contratante: 
5
BATALHAO 
LOGISTICO.
Contratado:
34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 001/2021-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Hariane Machado
Marmitt ; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 22/11/2023 a 21/02/2024; 5)
Data da Assinatura: 21/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 002/2021-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Milton Parri Filho;
3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/11/2023 a 21/02/2024; 5)
Data da Assinatura: 21/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 003/2021-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Tatiana Akemi
Nagasawa; 3) Cargo: Técnica de Edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/11/2023 a
21/02/2024; 5) Data da Assinatura: 21/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 005/2021-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Silvia Eidt Monteiro;
3) Cargo: Arquiteta; 4) Vigência do Contrato: 22/11/2023 a 21/02/2024; 5) Data da
Assinatura: 21/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 006/2021-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Thiago Colares; 3)
Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/11/2023 a 21/02/2024; 5) Data
da Assinatura: 21/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 1/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 007/2021-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Hudde Carlos Lopes
Pereira ; 3) Cargo: Engenheiro Calculista; 4) Vigência do Contrato: 22/11/2023 a
21/02/2024; 5) Data da Assinatura: 21/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023
TP Nº 13/2023-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 24/2023 -
UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.000605/2023-03. TEX Tomada de Preços nº
013/2023.
Contratante: COMISSAO
REGIONAL
DE
OBRAS 3.
Contratado:
CNPJ:
36.419.348/0001-65 - SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação da
Cobertura do Pavilhão de Hospitalização do H Gu St, em Santiago - RS. Vigência: 28/11/2023
a 15/09/2024. Valor Total do Contrato: R$ 642.040,24 Data de Assinatura: 28/11/2023