DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160129
Nº 
Processo: 
64511013415202361. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço de lavanderia para o Corpo de Alunos. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 29/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-
5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
Processo Administrativo nº 64000.041043/2022-22AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de material de mobiliário em geral para atender as demandas da
primeira etapa do projeto de transformação das salas do pavilhão General Álvaro Prati de
Aguiar (projeto PGAPA)Em provei to da Academia Militar Agulhas Negras, conforme
condições, e quantidades e Exigências Estabelelecidas no Edital. Foram adjudicadas:
38.043.54TANIA SALES RIBEIRO, CNPJ:38.043.564/0001-84, os itens 3,8 e 11 no Valor Total
de R$10.237,21(dez mil duzentos e trinta e sete reais e vintee um Centavos); J.A CRED
SOLUÇÕES 
LTDA 
CNPJ:46.367.050/0001-09, 
o 
item 
12 
no 
valor 
Total 
de
R$17.334,00(dezessete mil trezentos e trinta e quatro reais); J.K COMERCIO E SERVIÇOS
CNPJ:46.148.186/0001-21, O item 5 no Valor Total de R$1.490,00( um mil quatrocentos e
noventa reais);MARCELLO MOHALLEM EPP CNPJ:13.579.783/0001-51,os itenS 13 e 14 no
Valor Total de R$ 32.970,00(trinta E dois Mil novecentos e setenta reais); PUBLICIDADE E
PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA,CNPJ:23.779.573/0001-60 o item 15 no valor Total
de R$11.900,00(onze mil novecentos reais); INDUSTRIA METALURGICA LTDA CNPJ:
94.622.230/0001-36 o item 1 no Valor Total de R$149,600,00(cento equarenta e nove mil
seiscentos reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2023) 160249-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000019011202341. Objeto: Cessão de Uso ONEROSA de área de
imóvel da União sob administração da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN,
visando a exploração e funcionamento 01 (uma) lanchonete/restaurante.. Total de Itens
Licitados: 81. Edital: 29/11/2023 das 09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h40. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar
o edital no site: www.gov.br/compras/pt-br ou na Seção de Licitações da AMAN, munido
de carimbo padronizado do CNPJ da empresa..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Aman
(SIASGnet - 28/11/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 13/2023 - UASG 160391
Nº Processo: 64214006419202347.
Inexigibilidade Nº
90029/2023. Contratante: CENTRO DE
PREPARACAO OFICIAIS
RESERVA/PA .
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público para a
prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica de forma contínua para atender
o centro de preparação de oficiais da reserva de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a . Valor
Total: R$ 210.952,08. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64495002616202388,
foram habilitados
os participantes
SMART LINK
SOLUCOES LTDA,
ARQUIMEDES
ENGENHARIA 
CIVIL 
LTDA, 
RENOVA 
CONSTRUCAO 
E 
REFORMA 
LTDA, 
BRASAS
CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA, REI DAS OBRAS CONSTRUTORA LTDA., GREGOFAG
CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, TRZ ENGENHARIA LTDA, CONSTRUFORT ENGENHARIA
LTDA, ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA, CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES
LTDA e inabilitados TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, 3
DOTS ENG LTDA, CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CONSMAGER -
CONSTRUCAO E MANUTENCAO GERAL LTDA, TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO
DE OBRAS LTDA, REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA.
THIAGO CARNEIRO MOUTA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 28/11/2023) 160311-00001-2023NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160468
Nº Processo: 64510009612202395. Objeto: Aquisição de material esportivo para
Seção de Educação Física.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 29/11/2023 das 09h30 às
12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, Jardim
Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 160468-00001-2023NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Contratação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de reposição
e acessórios para manutenção veicular, em proveito do Estado-Maior do Exército.
Registrado: RABELO COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 11.210.857/0001-52 - Grupos
1, 2 e 5. Valor total do Fornecedor: R$ 97.298,84. AUTO PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNI CO S
PLAYCAR LTDA, CNPJ nº 08.907.476/0001-12 - Grupos 4 e 6. Valor total do Fornecedor: R$
32.839,50. ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 14.974.969/0001-78 -
Grupos 3 e 7. Valor total do Fornecedor: R$ 77.434,98. Responsável pelo julgamento: Aldo
da Silva Landivar - 1º Sgt - Pregoeiro do EME.
Ten Cel Reginaldo GALDINO Ramos Junior
Ordenador de Despesas do EME
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à
folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o
amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço
contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA
DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados:
Número do Termo Aditivo: 002/2023 ao Contrato nº. 2021-006-00 - BANCO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - CNPJ 92.702.067/0001-96. Data da Assinatura: 12/11/2023.
Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à
folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o
amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço
contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA
DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados:
Número do Termo Aditivo: 002/2023 ao Contrato nº. 2021-005-00 - BANCO BRADESCO S/A - CNPJ
60.746.948/0001-12. Data da Assinatura: 12/11/2023. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à
folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o
amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço
contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA
DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados:
Número do Termo Aditivo: 002/2023 ao Contrato nº. 2021-004-00 - BANCO ITAÚ
UNIBANCO S/A - CNPJ 60.701.190/0001-04. Data da Assinatura: 10/11/2023. Vigência:
10/11/2023 a 09/11/2024.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0066-FE. Objeto:
Constitui objeto da presente
licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de 03 (três) sistemas de geração de
vapor com capacidade de produção 2.000 kg/h, 1500 kg/h e 500 kg/h na Indústria de
Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e
condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste
Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé,
Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00066-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
29/11/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 168008-00001-2023NE000001