DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000196-FI.
Dispensa Nº 196/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 27.637.104/0001-68 - TECNO-MIM INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA. Objeto:
Peças mim.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 478.020,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000199-FI.
Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 93.212.330/0001-21 - PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Objeto: Peça de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 1.023.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000199-FI.
Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Peça de armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 2.331.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000199-FI.
Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Peça de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 324.150,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000199-FI.
Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 45.946.977/0001-34 - INDUSTRIA METALURGICA JW LTDA. Objeto: Peça de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 23.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000199-FI.
Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA - EPP. Objeto: Peça de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 231.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000199-FI.
Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 54.554.779/0001-16 - LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Peça de
armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 355.250,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000199-FI.
Dispensa Nº 199/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 
16.667.804/0001-89
- 
VILA 
SUISSA 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Peça de armamento.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 55.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000043-FI.
Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 55.323.182/0001-23 - COMBUSTOL FORNOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Forno eletrico.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 568.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000063-FI.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 34.454.477/0001-69 - PLANEAR ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO LTDA .
Objeto: Manutenção ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 87.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000139 . Objeto: Componentes mecanicos Total de Itens Licitados:
00012. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 25/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 28/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
41.718,69. CNPJ CONTRATADA : 00.939.581/0001-21 RENISHAWLATINO AMERICANA LTDA.
Valor: R$ 2.827,70. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Valor: R$ 4.004,35. CNPJ CONTRATADA : 30.025.613/0001-44 TR I F E R M AQ
MAQUINAS FERRAMENTAS E
FERRAGENS LIMITADA. Valor: R$
21.209,00. CNPJ
CONTRATADA
:
30.618.600/0001-89
CLAREOU COMERCIO
E
REPRESENTACAO
DE
FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 8.677,64. CNPJ CONTRATADA : 31.455.963/0001-03 E. DE
P.SILVA FERRAMENTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Valor: R$ 5.000,00
(SIDEC - 28/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000186 . Objeto: Aço AISI 1060 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 18/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 25.760,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.274.220/0001-90 ACOS ESPECIAIS GALICIA LTDA.
(SIDEC - 28/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000189 . Objeto: Cabo de escova e escova Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 25/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 28/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
54.288,00. CNPJ CONTRATADA : 52.547.163/0001-92 INEBRAS INDUSTRIA DE ESCOVAS DO
BRASIL LTDA. Valor: R$ 24.488,00. CNPJ CONTRATADA : 89.411.615/0001-14 ALG I BA
ESCOVAS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 29.800,00
(SIDEC - 28/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000198 . Objeto: Aços e aluminios Total de Itens Licitados: 00012.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 22/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.542.609,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.269.840/0001-54 AR AUTOMACAO LTDA. Valor: R$ 256.474,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.112.133/0002-01 ACOS TREFITA LTDA. Valor: R$ 70.940,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.760.922/0001-16 ALFA METALS LTDA. Valor: R$ 771.100,00. CNPJ
CONTRATADA : 50.155.134/0009-07 HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Valor: R$ 188.040,00.
CNPJ CONTRATADA : 61.471.173/0001-82 ACOS F SACCHELLI LIMITADA. Valor: R$
12.905,00. CNPJ CONTRATADA : 66.018.441/0001-29 COPPERMETAL COMERCIO DE ACOS E
METAIS LTDA. Valor: R$ 243.150,00
(SIDEC - 28/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000202 . Objeto: Parafusos, pinos e rebites Total de Itens Licitados:
00010. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 27/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
322.550,00. CNPJ CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA .
Valor: R$ 280.050,00. CNPJ CONTRATADA : 05.077.590/0001-74 ARAFIX ACESSORIOS E
FIXADORES LTDA. Valor: R$ 32.600,00. CNPJ CONTRATADA : 21.041.892/0001-49 INDUSTRIA
E COMERCIO ESTRELA LTDA. Valor: R$ 9.900,00
(SIDEC - 28/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000209 . Objeto: Nylon 6 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII
do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
04/10/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 7.404,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.263.273/0001-78 PETROPOLINDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS
LTDA .
(SIDEC - 28/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 2021/000176-FI.
Dispensa. Nº 176/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 28.110.653/0001-42 - VIMA TELECOM LTDA. Objeto: Vigência. Vigência:
17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00. Data de
Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 131/2023
Pregão Eletrônico 2023PR000131 - Gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros).
Empresas vencedoras: CNPJ nº 20.421.805/0001-16, SUPERMERCADO REIS DAS CA R N ES
LTDA,
Valor: R$
20.910,00. CNPJnº
38.695.557/0001-67,
MARIA CLARICE
VILAS
BOASRIBEIRO E CIA LTDA, Valor: R$ 293.632,60. CNPJ nº 48.828.205/0001-96, CRF
ALIMENTOS LTDA, Valor: R$ 49.060,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2023)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 349/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00450/168006 . Objeto: Serviços de Engenharia, Projeto e Instalações
Eletromecânicas para o Sistema de Ar Comprimido da NPC Nova Planta de Carregamento
da IMBEL/FJF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Dispensa em 27/11/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 28/11/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor
Global: 
R$
2.078.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
22.611.644/0001-59
SERCOMAQAUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 28/11/2023) 168006-16501-2023NE000001

                            

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