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DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 791800
Nº Processo:
63105005493202311. Objeto:
Contratação de
serviço de
demolição de edificações com antigo uso de alojamento de Cabos e Marinheiros e de
Escritório do Departamento Industrial.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 29/11/2023 das
08h00 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta D'areia -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00038-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/11/2023) 791800-00001-2023NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 232/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 36/2023. Processo
n 63512.000453/2023-81. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e instalação
de ar condicionados . Empresa registrada: HJM REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL. CNPJ:
46.950.981/0001-39, valor total da ata:R$ 123.196,91, vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 36/2023, tipo menor
preço, Processo Administrativo nº 63512.000453/2023-81. Objeto: Registro de preços para
aquisição e instalação de ar condicionados. Empresa: HJM REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL ,
CNPJ: 46.950.981/0001-39, Valor Total: R$ 123.196,91.
CMGCARLOS ROBERTO KERBER
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso 12.3.1,
da SGM-102 (5ª Revisão), combinado com inciso I, art. 7°, do anexo B, da Port. MB/MD n°
38/2022, resolve aplicar a penalidade de MULTA compensatória de 5% (cinco por cento),
sobre valor de R$ 21.371,02 (vinte e um mil, trezentos e setenta e um reais e dois
centavos), correspondente à soma das Notas de Empenho sob n° 2021NE822, 2021NE823,
2021NE2076 e 2021NE2079, que perfazem a quantia de R$ 1.068,55 (um mil e sessenta e
oito reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do subitem 17.2.3 e 17.3 do Termo de
Referência (TR) e art. 7° da Lei n° 10.520/2002, à empresa ACW MATERIAIS HOSPI T A L A R ES
EIRELI, CNPJ: 22.061.682/0001-85, visto que essa falhou (total e parcialmente) na execução
das notas de empenho, nos termos do item n° 10.1 e 10.1.1 do TR e do inciso VI, art. 49
do Decreto n° 10.024/2019.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001228/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
para o Serviço de Análises Clínicas da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA).
Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Materiais de
Consumo para o Serviço de Análises Clínicas da Policlínica Naval de São os termos da
tabela abaixo,, nPedro da Aldeia (PNSPA).
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 791181-00001-2023NE800862
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 781000
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 62002.010522/2022-71.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado:
24.263.422/0001-18 - CHANGE ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO-COMERCIAL LTDA .
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, i e iv, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 84 (oitenta
e
quatro) dias corridos, com início em 11/10/2023, encerrando-se em 03/01/2024,
seguindo
o cronograma atualizado e juntado aos autos.
1.1.2. Acrescentar 24,97% do valor inicial do contrato, a partir da assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 230.566,11 (duzentos e trinta mil, quinhentos e sessenta
e
seis reais e onze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", §1º, da lei
n°
8.666/1993;
1.1.3. Alterar a cláusula 3° - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 28/11/2023 a
18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.153.454,99. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço futuro e eventual de manutenções
preventivas e/ou corretivas de motores MCPs e MCAs de diversas marcas como Volvo
Penta, Mercedes, Cummins, MWM, Yanmar,Lister Pitter, Caterpillar, MTU 16V4000M90 (
3648HP), MTU 6R199TB50 dos navios do Comando do 2º Distrito Naval e também de
outros distritos navais que porventura estiverem em manutenção na Base Naval de
Aratu.
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIDEC - 28/11/2023) 782801-00001-2023NE003250
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-31/00. Contratada: INSTITUTO LYRA TERAPIA E
DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. CNPJ: 48.135.709/0001-20. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto incluir as especialidades de nutricao e consulta medica
(Clinico Geral). Valor Estimativo: R$ 25.000,00(Vinte e cinco mil reais). Periodo de Vigencia:
25/05/2023 a 25/05/2024. Data de Assinatura: 23/11/2023.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30029/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 01.081.419/0001-88 - INTERDENTAL ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência por 12
(doze) meses do contrato celebrado entre as partes. F ica prorrogado o prazo
originalmente estabelecido, p assando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo
período: 25 de junho 2023 de 25 de junho 2024..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2023 a
25/06/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783810
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 63397.001407/2019-86.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 08.222.085/0001-64 - ELETRO TECNICA INTERLAGOS IND. E COM. LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83810/2019-029/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2023 a 25/11/2024, nos termos do
art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 190.900,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023
Torna-se público que o Processo: 62032.000067/2023-29 (PE SRP nº 04/2023)
foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
03.983.321/0001-41 - ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA;
05.925.793/0001-73 - ZOIT CONSULTORIA E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA; 07.045.469/0001-96 - ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA; 08.096.586/0001-41 - RCC
COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA; 08.619.872/0001-44 - TECZAP COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA; 11.610.111/0001-36 - CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS 
E 
ACESSORIOS 
MEDICO 
HOSPITALA; 
14.491.768/0001-10 
- 
R3S
TELECOMUNICACOES LTDA; 18.806.093/0001-01 - EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO
DE INFORMATICA; 27.836.512/0001-49 - V & M NEGOCIOS LTDA; 28.521.211/0001-99 - C
DO VALE LOPES; 28.806.187/0001-34 - VOLTELE CONECTA LTDA; 30.678.144/0001-62 - AR
SERVICOS TECNICOS LTDA; 33.043.732/0001-18 - ANV COMERCIO DE PRODUTOS PARA
TELEINFORMATICA LTDA; 34.197.944/0001-12 - PEKE SOLUCOES LTDA; 46.006.799/0001-24
- ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; e 48.498.451/0001-27 - FM BUSSINESS LTDA .
Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais
disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397001273202380. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios e itens afins, em atendimento às necessidades do
Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e das Organizações Militares subordinadas
sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos
participantes, 
conforme 
condições, 
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
no
Instrumento Convocatório
e seus
anexos.. Total
de Itens
Licitados: 227.
Edital:
29/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr,
Alecrim
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
11/12/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/11/2023) 783810-00001-2023NE000001

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