DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
"cláusula segunda - da vigência: o prazo de vigência do presente contrato,
alterado pelo termo aditivo, inicia-se em 27/11/2023 e encerra-se em 26/01/2024".
Vigência: 27/11/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.726,00.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 765703
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63065.002691/2022-65.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 11.397.355/0001-82 -
RAD MED SERVICOS ESPECIALIZADOS EM FISICA MEDICA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo a correção da dotação orçamentária, para fazer frente a despesa do
contrato nº 65073/2023-003-00, originário do pregão eletrônico (srp) n° 18/2022, que
versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado
no gerenciamento das tecnologias, processo e riscos inerentes ao serviço de radiologia
médica,e odontológica para a policlínica naval nossa senhora da glória e demais
participantes no que tange à implantação, execução e gestão do programa de garantia da
qualidade (pgq), programa de educação permanente (pep) e programa de proteção
radiológica (ppr), por meio de profissionais habilitados, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, e nos termos da resolução da diretoria
colegiada nº 611 e instruções normativas nº 90,92,94,95 e 96 da agência nacional de
vigilância sanitária (anvisa).. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 764000
Nº
Processo: 63011.017359/2023.
Objeto:
Contratação serviço
técnico
especializado para fornecimento e instalação de um sistema de alarme e detecção de
incêndio sem fio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE GILDES BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2023) 764000-00001-2023NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, tal como a
higienização, conservação predial, manutenção e jardinagem, com fornecimento de
funcionários, equipamentos e material, com execução mediante o regime de empreitada,
tipo menor preço global, para atender às necessidades das dependências do DepCMRJ
Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às
14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI
Pregoeira
(SIDEC - 28/11/2023) 771210-00003-2023NE010003
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e
dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância
Internacional (LDI) para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro e
Organizações Militares Apoiadas.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2023) 771100-00001-2023NE001574
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 3/2023.
Empresas vencedoras:
610.563.563/0001-41 - IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES
LTDA - Item: 6.
15.136.883/0001-39 - ALIANCA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Itens:
1, 2, 3 e 4.
28.268.019/0001-32 - FERANT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA -
Itens: 7 e 8.
39.548.763/0002-98 - ECO 805 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA
- Item: 5.
85.099.455/0001-69 - SACARIA REAL TEXTIL LTDA - Item: 9.
Valor global da ata R$ 4.966.434,30
CF (IM) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 8/2023.
Empresas vencedoras:
15.136.883/0001-39 - ALIANCA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Itens:
20, 28 29, 31 e 39 ;
28.268.019/0001-32 - FERANT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA -
Itens: 14, 36 e 38 ; e
40.152.881/0001-80 - EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM
GERAL LTDA - Itens: 9, 27, 30 e 40 .
Valor global da ata R$ 1.410.054,64
CF (IM) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.014143/2023-83.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Serviço de controle
de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, a ser
realizado nas dependências (áreas internas e externas) da PAGADORIA DE PESSOAL DA
MARINHA (PAPEM).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
26/11/2028. Valor Total: R$ 2.080,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.006755/2023-01.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 49.876.138/0001-48 - MLR ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comum de engenharia para
elaboração de projeto arquitetônico, com layout 3d, elaboração de termo de referência
(projeto básico) e planilha de custos de materiais e serviços, para e adequação,
modernização e redistribuição de todas estações de trabalho das salas dos departamentos
da pagadoria de pessoal da marinha (papem)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2023 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 19.989,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 218002
Nº Processo: 041/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, da Sede
da EMGEPRON denominada "Área A", e da FAJCMC denominada "Área B", conforme
detalhado no item 04 do Termo de Referência - Anexo A.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte.
Raphael 
de 
Azevedo 
Branco, 
Centro/rj, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor observar as
especificações do Termo de Referência - Anexo A.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/11/2023) 218002-91081-2023NE999999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023
PREGÃO
Nº 
15/2019.
Contratante:
escola
superior 
de
guerra.
Contratado:
09.267.406/0001-00 - visan segurança privada eireli. Objeto: o objeto do presente
instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a contar de 02/01/2024 a 01/01/2025. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor total
atualizado do contrato: r$ 1.067.272,32 (um milhão, sessenta e sete mil, duzentos e
setenta e dois reais e trinta e dois centavos). Data de assinatura: 27/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110798
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 04600.003245/2019-07.
Pregão. 
Nº 
13/2019. 
Contratante: 
ESCOLA
SUPERIOR 
DE 
DEFESA. 
Contratado:
09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/01/2024 a 15/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.559.217,23.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).