DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 741000
Nº Processo: 630140113632023. Objeto: Aquisição de chapas e vidros de
proteção balística para construção de lanchas de operações ribeirinhas. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Praca
Barao
de Ladario,
S/nr. -
Ilha
Das Cobras,
Centro
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição
do item
constante
no
Comprasnet, oriunda
do
código
CATMAT, e
as
especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.
MARIA APARECIDA RIBEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2023) 741000-00001-2023NE000001
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 740015
Nº Processo: 63031004318202236. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços de eventual contratação de
empresa(s) especializada(s), por demanda, para execução de manutenção das calçadas e
das placas em concreto (tampa das galerias de serviço), por meio de fornecimento de mão
de obra especializada, materiais e equipamentos para atendimento das necessidades da
BNIC e das OMs apoiadas. . Total de Itens Licitados: 75. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das
Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-
00015-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/11/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 740015-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
UASG 749000 Nº Processo: 63394.000612/2023-31
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA IN F.
MARINHA. Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto:
Manutenção da única licença de atualização e suporte do software de coleta de evidências
em dispositivos armazenamento digital de propriedade, posse ou sob jurisdição da mb,
possibilita gerar evidências relevantes na investigação de ilícitos digitais a ser empregada
nos processos, de forma a contribuir para a produção de provas digitais, juridicamente
válidas, em sindicâncias, inquérito policial militar e processos administrativos. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2025. Valor Total: R$
59.259,28. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE DOCUMENTO CIRCUNSTANCIADO Nº 9/2023 - UASG 751214
Nº Processo: 63453.001547/2023-19; Objeto: Aquisição de itens que compõem os
equipamentos Smart Sensor, SVP e MVP, do Navio Oceanográfico "Amorim do Valle",
fornecido, exclusivamente, pela empresa AML Oceanographic. Total de Itens Licitados:
00009. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1/04/2021 c/c Art. 30, da
Portaria GM-MD º 5.175, de 15/12/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as
empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023.
LEONARDO PACHECO VIANNA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2023,
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO, Diretor de Hidrografia e Navegação Valor Global: US$
40.230,00. NOME DA CONTRATADA : AML OCEANOGRAPHIC LTDc.
EXTRATO DE DOCUMENTO CIRCUNSTANCIADO Nº 10/2023 - UASG 751209
Nº Processo: 63453.002121/2023-82; Objeto: Aquisição de um instrumento, sensores e
acessórios 
hidroceanográficos 
fabricados, 
exclusivamente, 
pela 
empresa 
AML
Oceanographic Inc., por meio das Solicitações ao Exterior (SSEE) nº PE51200-2023-00153,
PE51200-2023-00154 e PE51200-2023-00155. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento
Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1/04/2021 c/c Art. 30, da Portaria GM-MD º
5.175, de 15/12/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023. LEONARDO
PACHECO VIANNA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2023, CARLOS ANDRÉ
CORONHA MACEDO, Diretor de Hidrografia e Navegação Valor Global: US$ 8.640,00. NOME
DA CONTRATADA : AML Oceanographic Inc.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo
n° 63191.003426/2023-30.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de materiais para impressoras
3D atender as necessidades das Escola de C-QTD do Centro de Instrução Almirante
Alexandrino; Pregão n° 14/2023; Preços registrados com as empresas e respectivos itens,
UF, quantidade e valor unitário em reais: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, 20,
UN, 62, R$ 12,6500; 21, UN, 14, R$ 5,6300; 27, UN, 88, R$ 10,9200; 35, UN, 300, R$
22,4000; 36, Lata 400,00 ML, 30, R$ 22,4000; 37, Lata 400,00 ML, 30, R$ 21,4100; 38, Lata
400,00 ML, 150, R$ 22,1700; 39, Lata 400,00 ML, 30, R$ 20,0600; 41, UN, 36, R$ 15,9800;
22.268.224/0001-11 - VIDA DE SILICIO LTDA, 32, Rolo 1,00 KG, 545, R$ 95,9000; 34, Rolo
1,00 KG, 45, R$ 93,9000; 31.497.010/0001-08 - 2S COMERCIO E SERVICOS LTDA, 33, Rolo
1,00 KG, 545, R$ 82,3000; 34.383.762/0001-36 - EVOLUTION COMERCIO DE COMPON E N T ES
ELETRONICOS LTDA, 8, UN, 30, R$ 25,1900; 10, UN, 12, R$ 80,0000; 11, UN, 40, R$
25,1800; 12, UN, 12, R$ 27,0000; 17, UN, 40, R$ 58,0000; 18, UN, 20, R$ 57,3800; 23, UN,
11, R$ 45,0000; 24, UN, 19, R$ 24,0000; 30, UN, 22, R$ 25,0000; 42, UN, 18, R$ 74,6900;
45.740.175/0001-73 - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, 29, UN, 5, R$ 669,4200; 31,
UN, 550, R$ 12,8600; Prazo de vigência: 20/10/2023 à 20/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo
n° 63191.003510/2023-53.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de insumos, matérias-primas e
equipamentos para as aulas dos cursos C-ESP e C-AP da especialidade de carpintaria da
escola de artífices do Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes;
Pregão n° 17/2023; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade
e valor unitário em reais: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, 39, KG, 5, R$
129,0000;
40, KG,
5,
R$
164,0000; 69,
Embalagem
5,00
KG, 2,
R$
281,9500;
14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, 20, UN, R$ 136,5000; 47, UN, 100, R$
12,2100; 56, UN, 5, R$ 189,9500; 37.405.049/0001-34 - VILA METAL COMERCIO LTDA, 65,
Barra 6,00 M, 80, R$ 99,9000; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA., 1, UN,
10, R$ 195,0000; 44, UN, 1, R$ 6.059,9500; Prazo de vigência: 20/10/2023 à
20/10/2024.
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 762200
Nº Processo: 63093000117202235.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 23.745.323/0001-00 - C ROBERT NETO DEDETIZACAO E IMUNIZACAO DE
PRAGAS. Objeto: Serviço de controle e prevenção de pragas urbanas e vetores do centro
de instrução almirante wandenkolk (ciaw), cujo o objeto ofertado é o serviço de
desinsetização, desratização e dedetização..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 762200
Nº Processo: 39.356.044/0001-94.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 39.356.044/0001-94 - BIO-DETECT SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de
controle e prevenção de pragas urbanas e vetores do centro de instrução almirante
wandenkolk (ciaw), cujo o objeto ofertado é o serviço de descupinização..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 762200
Nº Processo: 63093001207202324. Objeto: Aquisição de material sob demanda
para
a manutenção
da
segurança orgânica
deste
Centro
de Instrução
Almirante
Wandenkolk. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS NIZER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/11/2023) 762200-00001-2023NE000001
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 500/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240002572023 . Objeto: Aquisição de camisas e bonés. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 27/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/11/2023. ROBERTO
RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.258,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.983/0001-96 DGL MEDALHAS LTDA.
(SIDEC - 28/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 501/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240002532023 . Objeto: Serviço de confecção de bolachas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 27/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/11/2023. ROBERTO
RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.983/0001-96 DGL MEDALHAS LTDA.
(SIDEC - 28/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 502/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240001302023 . Objeto: Serviço de chaveiro automotivo. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 27/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/11/2023. ROBERTO
RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 445,64. CNPJ CONT R AT A DA
: 25.032.042/0001-35 TA-KELL SERVICOS GRAFICOS EM GERAL LTDA.
(SIDEC - 28/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 503/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240002262023 . Objeto: Aquisição de material de consumo. Total de Itens
Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 28/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 28/11/2023. ROBERTO
RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.997,00. CNPJ
CONTRATADA : 40.249.971/0001-94 S M DE OLIVEIRA LTDA.
(SIDEC - 28/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 762400
Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 63099.002797/2017-12. Pregão. Nº 9/2018. Contratante:
ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto:
Considerando os motivos, excepcionais, expostos pelo fiscal do contrato constantes dos autos, decidiu a
administração: prorrogar o prazo de vigência por mais 2 (dois) meses, conforme dispõe o § 4°, do art. 57,
da lei no 8.666/93, fica alterada a cláusula: segunda (vigência), que passa agora a ter a seguinte redação:

                            

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