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DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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62
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº33/2023; Decisão SR(AM)D 16776/2023; Código
Beneficiário: AM014800000033;
Modalidade do Crédito 1.:APOIO
INICIAL I(Decreto
nº8.256).
Projeto de Assentamento: PAE FORTALEZA, município: MANICORÉ/AM
NOTIFICAÇÃO
INCRA/SR-AM/nº37/2023; Decisão
SR(AM)D
nº16786/2023;
Código Beneficiário: AM014900000006; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto
nº8.256).
NOTIFICAÇÃO
INCRA/SR-AM/nº38/2023; Decisão
SR(AM)D
nº16790/2023;
Código Beneficiário: AM014900000046; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I(Decreto
nº8.256).
Projeto de Assentamento: RDS RIO NEGRO, município: IRAMDUBA/AM
NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº345/2023; Decisão SR(AM)D nº17971 /2023;
Código Beneficiário: AM014800000485; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto
nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto 9.424).
NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº331/2023; Decisão SR(AM)D nº18023 /2023;
Código Beneficiário: AM014300000445; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto
nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto 9.424).
NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº289/2023; Decisão SR(AM)D nº18043 /2023;
Código Beneficiário: AM014300000049; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto
nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto nº
9.066); Modalidade do Crédito 3: FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424).
NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº287/2023;
Decisão SR(AM)D
nº16786/2023;
Código Beneficiário: AM014300000043; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto
nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto 9.066).
NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº355/2023; Decisão SR(AM)D nº18039 /2023;
Código Beneficiário: AM014300000646; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto
nº8.256).
NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº313/2023; Decisão SR(AM)D nº18173 /2023;
Código Beneficiário: AM014300000294; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto
nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto 9.066);
Modalidade do Crédito 3: FOMENTO MULHER (Decreto 9.424).
NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº304/2023; Decisão SR(AM)D nº18033 /2023;
Código Beneficiário: AM014300000162; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto
nº8.256).
NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº292/2023; Decisão SR(AM)D nº18162 /2023;
Código Beneficiário: AM014300000055; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto
nº8.256).
NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº299/2023; Decisão SR(AM)D nº118171 /2023;
Código Beneficiário: AM014300000113; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto
nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto 9.066).
NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº297/2023; Decisão SR(AM)D nº18025 /2023;
Código Beneficiário: AM014300000112; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto
nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto 9.066).
NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº333/2023; Decisão SR(AM)D nº17965 /2023;
Código Beneficiário: AM014300000446; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto
nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto 9.066).
NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº307/2023; Decisão SR(AM)D nº17951 /2023;
Código Beneficiário: AM014300000259; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto
nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto 9.066).
NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº349/2023; Decisão SR(AM)D nº17969 /2023;
Código Beneficiário: AM014300000523; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto
nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto 9.066).
NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº311/2023; Decisão SR(AM)D nº18035 /2023;
Código Beneficiário: AM014300000279; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto
nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto nº
9.424).
NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº301/2023; Decisão SR(AM)D nº17963 /2023;
Código Beneficiário: AM014300000133; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto
nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto n.º
9.066); Modalidade do Crédito 3: FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424)
NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AM/nº285/2023; Decisão SR(AM)D nº18024 /2023;
Código Beneficiário: AM014300000025; Modalidade do Crédito 1.: APOIO INICIAL I (Decreto
nº8.256); Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO-APOIO INICIAL I (Decreto 9.066).
O prazo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso ou para
apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de
publicação deste Edital.
O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por intermédio de Guia
de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na
Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do
Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado
junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do
débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo
indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida
ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais
a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro
no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin. Data
de Assinatura: 17/11/2023. Assina: pelo INCRA/AM Lindalva Almeida de Freitas - Chefe da
Divisão Operacional.
LINDALVA ALMEIDA DE FREITAS
Chefe da Divisão Operacional
EDITAL Nº 1.214/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE
DEFESA - INCRA-MANAUS/AM
Nº do Processo: 54000.093657/2023-36.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por
intermédio da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), através da Chefe da
Divisão Operacional, nomeada pela Portaria INCRA Nº 373/2023, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 14/06/2023, e considerando o prazo prescricional e em
razão da situação de emergência no Estado do Amazonas, ocasionada pela extrema
estiagem, que impossibilita o acesso dos Servidores às localidades, NOTIFICA o(s)
beneficiário(s) relacionados abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso
do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data de publicação deste Edital.
Projeto de Assentamento: RDS ANAMÃ, Município: COARI/AM.
Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito
AM011400000545, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011400000393, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011400000239, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011400000205, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011400000189, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011400000321, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011400000196, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM011400000595, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Projeto de Assentamento: RDS MAMIRAUÁ, Município: MARAÃ/AM.
Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito
AM009700000783, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM009700000625, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM009700000848, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM009700000626, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM009700000499, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM009700000658, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM009700000679, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Projeto de Assentamento: RDS CARAUARI, Município: CARAUARI/AM.
Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito
AM007700000282, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM007700000368, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM007700000028, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM007700000283, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM007700000252, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM007700000257, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM007700000324, APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
Projeto de Assentamento: RDS RIO NEGRO, Município: IRANDUBA/AM.
Código do Beneficiário(a) Modalidade do Crédito
AM014300000618 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014300000291 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014300000607 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
AM014300000631 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256).
O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por intermédio de
Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na sala da Cidadania
ou na Divisão Operacional, na Superintendência Regional do INCRA neste Estado do
Amazonas ou pelo portal do INCRA, na internet.
Caso tenha sido efetuado o
pagamento das parcelas, deverá ser
apresentado junto ao INCRA/AM, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins
de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita,
no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para
inscrição em dívida ativa do INCRA e a adoção das medidas administrativa e judiciais
cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a
execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do
Setor Público Federal - CADIN. Data de Assinatura: 17/11/2023. Assina: pelo INCRA/AM
Lindalva Almeida de Freitas - Chefe da Divisão Operacional.
LINDALVA ALMEIDA DE FREITAS
Chefe da Divisão Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Canarana, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 19 de Novembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Ezenivaldo Alves Dourado - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Nazaré, Objetivo:
O presente
acordo tem
por objeto
é a
execução gratuita
e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 17 de Novembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente
Regional do INCRA/BA, e Eunice Soares Barreto Peixoto - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Laje, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada
dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e
funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo
Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá a realizar
as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de vigência de
60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 18 de
Novembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do
INCRA/BA, e Klédson Duarte Mota - Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000118466202394 . Objeto: Contratação do Serviço de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário da Unidade Avançada de Itabuna (EMASA) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO EMASA é uma cessionária
exclusiva dos serviços de abastecimento. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023.
DIOGO MAIA DE CARVALHO MARTINS. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em
28/11/2023. CARLOS JOSE BARBOSA BORGES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.079.590/0001-01 EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E
SANEAMENTO SA.
(SIDEC - 28/11/2023) 373053-37201-2023NE099999
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No Contrato de Cessão de Uso, publicada no DOU de 25 de Maio de
2022, Seção 03, página 98, que cedeu o uso de área do imóvel no projeto de
Assentamento Ipauaté, localizado no município de Irajuba, onde se lê: "Contrato de Cessão
de Uso; leia-se: " Termo de Cessão de uso.".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 373045
Nº Processo: 54000092165202323. Objeto:
Contratação de empresa na
prestação de serviços terceirizados continuados de Vigilância Armada(SIA S G / C AT S E R
24015), com dedicação de mão-de-obra exclusiva conforme abaixo, para atender as
demandas da Superintendência Regional do INCRA, no Ceará, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Américo 
Barreira, 
4.700- 
Bela 
Vista, 
Bela 
Vista 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373045-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA
Superintendente Regional do Incra/ce
(SIASGnet - 28/11/2023) 373045-37201-2023NE000001

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