DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 22 de agosto de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº157 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6186738/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº03/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO 
ZACAS, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68- CREDE 3 - BELA CRUZ/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Pires; 
III - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE;  IV - CONTRATADA: JOÃO VIANEI 
PEREIRA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, representada 
neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira;  V - ENDEREÇO: BELA CRUZ/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º 
Termo Aditivo e de acordo com o processo nº 1526441/2018, “ e regula-
mentado nos Art. 65, inciso l, aliena “b” e inciso ll, alínea “c” da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: BELA CRUZ/CE;  VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do 
contrato e alterar forma de pagamento, que tem por objeto deste Contrato a 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do 
Contrato nº 03/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acres-
cido no valor de R$ 1823,00 (um mil, oitocentos e vinte e três reais), que 
representa 23,90% (vinte três inteiros e noventa décimos por cento), e será 
pago em uma só parcela, SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO DOE DO 
EXTRATO(ADITIVO) DO CONTRATO;  X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 02 de agosto de 2018; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Pires - CONTRATANTE, João 
Vianei Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Rejane 
Andrade, 02 - Maria das Dores Alves. Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6186754/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº05/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO 
ZACAS, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68- CREDE 3 - BELA CRUZ/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Pires; 
 
III - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE;  IV - CONTRATADA: APOLINÁRIO 
BARBOSA RODRIGUES, neste ato representado pelo Sr. Apolinário 
Barbosa Rodrigues;  V - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º termo aditivo e de 
acordo com o processo no 1526565/2018 , “e regulamentado nos Art. 65, 
inciso l, aliena “b” e inciso ll, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: BELA CRUZ/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento 
do contrato nº 05/2018, que tem por objeto deste Contrato a AQUISIÇÂO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição;  IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA 
do Contrato nº 05/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
acrescido no valor de R$ 782,60 (setecentos e oitenta e dois reais e sessenta 
centavos), que representa 21,04% (vinte e um inteiros e quatro décimos por 
cento), e será pago em uma só parcela, SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO 
NO DOE DO EXTRATO(ADITIVO) DO CONTRATO;  X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 02 de agosto de 2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Pires - CONTRATANTE, Apoli-
nário Barbosa Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria 
Rejane Andrade, 02 - Maria das Dores Alves. Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6186800/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº06/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO 
ZACAS, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68- CREDE 3 - BELA CRUZ/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Pires; 
 
III - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE;  IV - CONTRATADA: MARIA EDNA 
RODRIGUES SANTOS, neste ato representada pela Sra. Maria Edna Rodri-
gues Santos;  V - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo e de acordo com o 
processo no 3388216/2018 , “e regulamentado nos Art. 65, inciso l, aliena 
“b” e inciso ll, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: BELA CRUZ/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor do contrato e alterar a forma de pagamento 
do contrato nº 06/2018, que tem por objeto deste Contrato a AQUISIÇÂO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do 
Contrato nº 06/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acres-
cido no valor de R$ 111,25 (cento e onze reais e vinte e cinco centavos), 
que representa 3,65% (três inteiros e sessenta e cinco décimos por cento), 
e será pago em uma só parcela, SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO 
DOE DO EXTRATO(ADITIVO) DO CONTRATO;  X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 02 de agosto de 2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Pires - CONTRATANTE, Maria 
Edna Rodrigues Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria 
Rejane Andrade, 02 - Maria das Dores Alves. Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº6253761/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº04/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/05004-91 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA ARAUJO COSTA;  III - 
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO 
DE ASSIS , inscrita no CNPJ sob nº 11.842.467/0001-03, representado neste 
ato pelo Sr. AIRTON ALOÍSIO KERN;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Agricultura Familiar nº 04/2018 publicado no DOE 
de 05/04/2018 e de acordo com o processo nº 0952862/2018 e regulamentado 
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEFM DEPUTADO JOACI 
PEREIRA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 04/2018, será acrescido no valor de 
R$ 424,12 (quatrocentos e vinte e quatro reais e doze centavos), que representa 
1,70 % (um vírgula setenta por cento), e será pago conforme contrato inicial; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;  XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 08 de Agosto de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: AURISETE 
MARIA ARAUJO COSTA - CONTRATANTE, AIRTON ALOÍSIO KERN 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - GILBERTO 
DE SOUZA DAMIÃO. Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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