DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6400705/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº07/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ADELINO ALCÂN-
TARA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0292 - 98, CREDE
2, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra Denise Nayara Bandeira da Costa; III - ENDEREÇO: SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: CID BARBOSA
DANTAS, inscrita no CNPJ sob nº 28.520.818/0001 - 54, neste ato represen-
tada pelo Sr. Cid Barbosa Dantas; V - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2017
publicado no DOE de 11 de dezembro de 2017 e de acordo como processo
nº 6480312/2016 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/1993; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo a Construção de Caixa d”água e
demolição da antiga, da Escola EEFM Adelino Alcântara Filho, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 07 de setembro até 05 de dezembro de 2018; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 06 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Cid
Barbosa Dantas - CONTRATANTE, Cid Barbosa Dantas - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS 1. Jannaina Soeiro Mota 2. Vera Lucia Rodrigues Soares
Correia. Fortaleza, 17 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6404999/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M CORONEL
VIRGÍLIO TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01-
CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO
ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67,
doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES; V - ENDEREÇO:
QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo de Aditivo de acordo com a CHAMADA PUBLICA de
nº 001/2018, CONTRATO n° 08/2018 publicado no DOE de 21/03/2018
e de acordo com o processo nº 864580/2017 e regulamentado nos Art. 65,
inciso l, alínea “b” e inciso ll, alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações, mediante a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e
as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: QUIXADÁ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo,
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da E.E.M CORONEL VIRGÍLIO
TÁVORA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 08/2018, que trata do valor, será
acrescido o valor de R$ 3.420,03 (Três mil, quatrocentos e vinte reais e três
centavos), que representa 10,90% (dez inteiros e noventa centésimos por
cento), e será pago em uma única parcela ; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA - CONTRA-
TANTE, RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - BRUNA KELEN DE OLIVEIRA, 02 - EMANUELE
DE SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6407238/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01/2018 DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 0007/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM
JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-
20- CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO:
QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , inscrita no CNPJ sob
nº 22.016.516/0001-67, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATA
DE ABREU BASTOS CHAVES ; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nº 0001/2018 , publicado no DOE de
21/03/2018 referente ao processo nº 892762/2018 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I alínea “ b” e inciso II, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento,
pois o mesmo vai ser pago de acordo com o cronograma de entrega, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR da EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES , conforme os
itens da planilha em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do
Contrato nº 0007/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$862,75 (oitocentos e sessenta e dois reais e setenta
e cinco centavos), que representa aproximadamente 8,31% (oito, virgula
trinta e um por cento), dos itens e será pago de acordo com o cronograma de
entrega apresentado em anexo; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de agosto de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRA-
TANTE, RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - LUCIANA OLIVEIRA DE QUEIROZ SILVA,
02 - DANIELE GONÇALVES PEREIRA. Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6417918/2018
I - ESPÉCIE: 4 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº008/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN.
EDGARD FACÓ – CPMGEF, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00-
FORTALEZA/CE, neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e
Ordenadora de Despesas ALRENICE MACIEL DIÓGENES; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DOMINIUM CONS-
TRUÇÕES LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o n º 00.441.069/0001 - 50,
representada neste ato pelo Sr. Raimundo Newton Almeida Silva; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta-Convite nº 006/2017,
publicada no DOE de 25.10.2017 e de acordo com o processo nº 2601827/2017
e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI , da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
QUADRA, SALA DE AULA 27, SALA DE LETRAMENTO, COORD.
FUNDAMENTAL I, DRENAGEM PARCIAL, REFORMA PARCIAL
DA COBERTA E OUTROS , do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ , conforme orçamento de d espesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA
, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 9
0 ( noventa ) dias, a partir de 21 de agosto de 2018 até 18 de novembro de
2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para a validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de agosto de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: ALRENICE MACIEL DIÓGENES - CONTRATANTE,
RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - NÁGELA ANDRADE MARQUES, 02 - KARINY MARTINS
DE SOUZA. Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6451059/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 04/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PADRE ARIMATÉIA DINIZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-
84, CREDE 9, CASCAVEL/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.
CLEITON PEREIRA DA SILVA; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE;
IV - CONTRATADA: ZM PONTES CONSTRUÇÕES LTDA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001-06, neste ato representada pelo
Sr. JOSÉ ALVES PONTES NETO; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2018, publicado no DOE
de 10/07/2018 e de acordo com o processo nº 3032012/2018 e regulamen-
tado nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO:
CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DAS SALAS DE AULA,
COZINHA, BANHEIROS E REPAROS NAS SALAS DA EEM PADRE
ARIMATÉIA DINIZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE A CLÁUSULA INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 15/08/2018 até
13/09/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018
Fechar