DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900068
68
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela
Nota de Empenho nº 2023NE000321, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),
vinculada ao PTRES 217718, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de
agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução
CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 20/11/2026.
Data e Assinaturas: 20/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI -
Reitora.
Espécie: Convênio nº 944232/2023. Processo nº 23034.019088/2023-46.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do
Oeste do Paraná (UNIOESTE)-PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos "telas interativas", conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
529.500,00 (quinhentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), serão alocados de acordo com
o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de
2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado
pela Nota de Empenho nº 2023NE000320, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
vinculada ao PTRES 217769 , à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 29.500,00 (vinte e
nove mil e quinhentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº
14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas
alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de
março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
20/11/2026.
Data e Assinaturas: 20/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.
Espécie: Convênio nº 942432/2023. Processo nº 23034.013369/2023-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do
Centro-Oeste (UNICENTRO)-PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.
Este convênio tem por objeto melhorias do custeio rotineiro às atividades de tratamento e
reabilitação de indivíduos da fauna silvestre vitimada, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
101.050,00 (cento e um mil cinquenta reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE I - R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº
14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de
Empenho nº 2023NE000276, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES
217733, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000,
Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 1.050,00 (um mil cinquenta reais),
relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de
2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº
15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
20/11/2026.
Data e Assinaturas: 20/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie: Convênio nº 944917/2023. Processo nº 23034.022828/2023-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do
Oeste do Paraná (UNIOESTE)-PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.
Este convênio tem por objeto apoio financeiro para aquisição de projetores multimídia para
a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE - campus de Cascavel, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
104.000,00 (cento e quatro mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE I - R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº
14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de
Empenho nº 2023NE000349, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES
217704, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000,
Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 4.000,00 (quatro mil reais), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei
nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29
de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
20/11/2026.
Data e Assinaturas: 20/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.
Espécie: Convênio nº 942434/2023. Processo nº 23034.013384/2023-33.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para fortalecer o ensino público
de qualidade e melhoria na prestação de serviços ao povo potiguar, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
637.323,87 (seiscentos e trinta e sete mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e sete
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano
de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 610.000,00
(seiscentos e dez mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº
2023NE000277, vinculada ao PTRES 217749, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$
27.323,87 (vinte e sete mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), relativos
à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei
nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29
de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
20/11/2026.
Data e Assinaturas: 20/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Convênio nº 944231/2023. Processo nº 23034.012267/2023-52.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do
Rio Grande Do Sul (UERGS) - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos de laboratório solos e sementes
para apoiar projetos de extensão e pesquisa da Unidade em São Luiz Gonzaga da
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
204.987,40 (duzentos e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos),
serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho,
na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436,
de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG:
153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000319, no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), vinculada ao PTRES 217720, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$
4.987,40 (quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei
nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29
de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
20/11/2026.
Data e Assinaturas: 20/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
Espécie: Termo de Fomento nº 944065/2023. Processo nº 23034.012037/2023-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Meruoca-CE, CNPJ nº 33.164.352/0001-31.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de material permanente e
equipamentos para auxiliar na execução dos serviços prestados no atendimento à demanda
e a necessidade da APAE Meruoca, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados
em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:
R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da
administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG
153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000369, no valor de R$ 76.123,91
(setenta e seis mil cento e vinte e três reais e noventa e um centavos), nº 2023NE000356, no
valor de R$ 3.414,67 (três mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos), nº
2023NE000355, no valor de R$ 20.461,42 (vinte mil quatrocentos e sessenta e um reais e
quarenta e dois centavos), vinculadas ao PTRES 217748 à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
23/11/2026.
Data e Assinaturas: 22/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DIAS FONTELES - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 948080/2023. Processo nº 23034.018110/2023-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Cariré-CE, CNPJ nº 05.048.733/0001-10.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para auxiliarem na execução dos serviços educacionais prestados no
atendimento a necessidade e demanda da APAE Cariré-CE, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados
em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:
R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da
administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG
153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000412, no valor de R$ 47.906,67
(quarenta e sete mil novecentos e seis reais e sessenta e sete centavos), 2023NE000413, no
valor de R$ 13.921,67 (treze mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos) e
2023NE000414 no valor de R$ 38.171,66 (trinta e oito mil cento e setenta e um reais e
sessenta e seis centavos), vinculadas ao PTRES 217748 à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
23/11/2026.
Data e Assinaturas: 22/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CAMILA MARA DE BRITO FREITAS - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 942765/2023. Processo nº 23034.012040/2023-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Russas-CE, CNPJ nº 08.691.213/0001-19.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir material permanente e equipamentos
para auxiliar na execução dos serviços prestados no atendimento à demanda e a necessidade
da APAE Russas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados
em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:
R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da
administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG
153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000335, no valor de R$ 35.422,23
(trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos), nº
2023NE000336, no valor de R$ 17.444,50 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e quatro
reais e cinquenta centavos), nº 2023NE000337, no valor de R$ 47.133,27 (quarenta e sete mil
cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos), vinculadas ao PTRES 217748 à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa
445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
23/11/2026.
Data e Assinaturas: 22/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA IVANILDE NOGUEIRA DA SILVA - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 944472/2023. Processo nº 23034.012041/2023-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Mombaça-CE, CNPJ nº 05.620.098/0001-01.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir material permanente e equipamentos
para auxiliar na execução dos serviços prestados no atendimento à demanda e a necessidade
da APAE Mombaça, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados
em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:
R$ 100.000,00 (cem mil reais) correrão à conta da dotação alocada no orçamento da
administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG
153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000338, no valor de R$ 31.215,03
(trinta e um mil duzentos e quinze reais e três centavos), nº 2023NE000339, no valor de R$
24.504,97 (vinte e quatro mil quinhentos e quatro reais e noventa e sete centavos) e nº
2023NE000340, no valor de R$ 44.280,00 (quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais),
vinculadas ao PTRES 217748 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
23/11/2026.
Data e Assinaturas: 22/11/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e RAIMUNDA FREITAS DOS SANTOS - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 944089/2023. Processo nº 23034.012034/2023-50.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Icó-CE, CNPJ nº 01.823.745/0001-13.
O presente termo de fomento tem por objeto a qualificação e estruturação dos serviços de
Educação Básica oferecido pela Apae Icó, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados
em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:
R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da
administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG
153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000358, no valor de R$ 28.718,40
(vinte e oito mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), nº 2023NE000368, no valor
de R$ R$ 56.161,60 (cinquenta e seis mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos) e
nº 2023NE000357, no valor de R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais), vinculadas ao
PTRES 217748 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1133000000, Natureza da Despesa 445042.