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DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158564
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23388.000642/2019-25.
Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR
LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato com
base convenção coletiva de trabalho da categoria am000234/2023, firmado entre as partes
na data de 25/08/2020 nos termos previstos em sua "cláusula sexta - do
reajustatamento de preço em sentido amplo".. Vigência: 25/08/2020 a 25/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 256.458,60. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158564
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23388.000194/2022-65.
Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR
LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato com
base convenção coletiva de trabalho da categoria am000197/2023, firmado entre as partes
na data de 15/08/2022 nos termos previstos em sua "cláusula sexta - do
repactuação". Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
229.894,80. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 158445
Nº Processo: 23443000703202329 . Objeto: A aquisição de produtos da agricultura familiar
para a alimentação dos alunos do Campus Manaus Centro do IFAM é realizada por meio de
um processo de chamada pública. Esse processo consiste em um procedimento
transparente e competitivo, no qual são estabelecidos critérios e requisitos para a seleção
de fornecedores que se enquadrem na categoria de agricultura familiar. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 28/11/2023. OSMAR RENATO RODRIGUES NETTO. Agente de Contratação Ifam/cmc.
Ratificação em 28/11/2023. EDSON VALENTE CHAVES. Ordenador de Despesa. Valor Global:
R$ 127.328,15. CNPJ CONTRATADA : 34.347.660/0001-65 ASSOCIACAO INDIGENA DE
PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY - AIPRES.
(SIDEC - 28/11/2023) 158445-26403-2022NE000046
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Campus Manaus Centro do Instituto Federal do Amazonas informa que foram
registrados 26 [vinte e seis] diplomas no período de 26/10/2023 a 13/11/2023, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03, registros: 2087 a 2106, fls.
096 a 103; 2108 a 2113, fls. 103 a 105. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ifam.edu.br.
EDSON VALENTE CHAVES
Diretor Geral
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 158560
Nº Processo: 23443013860202302 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições para os discentes atendidos
pelo Programa Socioassistencial Estudantil, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
mediante o regime de concessão onerosa de espaço público do Instituto de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Parintins (IFAM-CPA). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
A questão emergencial fundamenta-se na prorrogação para a conclusão da obra do
refeitório do campus. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. PAULO JORGE NEVES REIS.
Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 28/11/2023. CHRISTIANE PEREIRA
RODRIGUES. Diretora Geral. Valor Global: R$ 307.164,00. CNPJ CONTRATADA :
10.373.342/0001-00 A. A. DOS S. SOUZA LTDA.
(SIDEC - 28/11/2023) 158560-26403-2023NE000003
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158562
Nº 
Processo: 
23386000903202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na confecção e publicação de livro. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada S/n, - Presidente
Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
KARINE NUNES LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/11/2023) 158562-26403-2023NE000001
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23858.000885/2023-66.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 971.212.742-72 - ROSALIA TRINDADE JOAQUIM. Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento às exigências do
programa nacional de alimentacao escolar - pnae/fnde, para atender às demandas do ifam
campus são gabriel da cachoeira..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 16/11/2023 a
16/11/2024. Valor Total: R$ 7.157,50. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23858.000885/2023-66.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 41.101.357/0001-43 - ASSOCIACAO INDIGENA DA ETNIA TUYUKA MORA D O R ES
DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AIET. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios
provenientes da agricultura familiar em atendimento às exigências do programa nacional
de alimentacao escolar - pnae/fnde, para atender às demandas do ifam campus são gabriel
da cachoeira..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 21/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 24.307,60. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23858.000885/2023-66.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado:
150.486.592-87 -
ARIEL PEREIRA.
Objeto:
Fornecimento de
gêneros
alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento às exigências do
programa nacional de alimentacao escolar - pnae/fnde, para atender às demandas do ifam
campus são gabriel da cachoeira..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 5.265,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23858.000885/2023-66.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 020.767.002-18 - IVANI ALVES MAIA. Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios provenientes da agricultura familiar em atendimento às exigências do
programa nacional de alimentacao escolar - pnae/fnde, para atender às demandas do ifam
campus são gabriel da cachoeira..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 7.724,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CAMPUS ITACOATIARA
EDITAL Nº 7/2023-CITA/IFAM, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PSS PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, Portaria Nº 1.111-GR/IFAM, de
22/06/2023, por intermédio da Comissão do PSS Professor Substituto, torna público a
abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor
Substituto para o Campus Itacoatiara.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS E DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS.
1.1. DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VAGAS PARA O
CAMPUS ITACOATIARA/AM.
2. DO PSS E POSTO DE ATENDIMENTO
.
Área/disciplina
FORMAÇÃO - EXIGÊNCIA TÉCNICA
CH/S
Nº. de Vagas
.
Biologia
Licenciatura Plena em Biologia ou Licenciatura
em Ciências - Química e Biologia
40
01
.
Matemática
Licenciatura 
Plena
em 
Matemática
ou
Licenciatura em Ciências - Matemática e Física
40
01
.
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
02
2.1. 
Disponível 
no 
Edital 
na
íntegra 
no 
portal 
do 
IFAM:
http://www2.ifam.edu.br/campus/itacoatiara
3. DA JORNANDA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
3.1. Para o regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, será exigido o
cumprimento de duas jornadas de trabalho, ou seja, de dois turnos, os quais poderão
ocorrer durante o turno DIURNO e/ou NOTURNO, de acordo com as necessidades da
Instituição.
3.2. A remuneração a ser paga ao candidato aprovado será o valor
correspondente a Classe DI, Nível Inicial - 01, em vigência da Lei nº 14.673/23, na
conformidade da formação - exigência técnica constante na tabela, abaixo:
.
CLASSE/NÍVEL
T I T U L AÇ ÃO
V E N C / BÁ S I CO / 4 0 H / S
.
DI - 01
Graduação
R$ 3.412,63
4.DAS INSCRIÇÕES
4.1. Para este Processo seletivo não será cobrada taxa de inscrição.
4.2. 
As
inscrições 
serão 
realizadas, 
EXCLUSIVAMENTE,
via 
e-mail
pss.cita@ifam.edu.br, no período de 27 de novembro a 06 de dezembro de 2023, mediante
envio do ANEXO II - Formulário de Inscrição, juntamente com os documentos exigidos.
5. DAS ETAPAS
5.1.
O Processo
Seletivo
Simplificado
para contratação
de
PROFESSOR
SUBSTITUTO, para lotação e exercício provisório no IFAM/Campus Itacoatiara, será
realizado em duas etapas:
5.2. Prova de Desempenho Didático de caráter eliminatório e classificatório;
5.3. Avaliação Curricular de caráter eliminatório e classificatório.
6. DOS RECURSOS
6.1. A efetivação da inscrição implica na aceitação tácita das condições fixadas
para a realização do Processo Seletivo Simplificado, não podendo, portanto, sob hipótese
alguma, o candidato alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente
Ed i t a l .
7. DO RESULTADO FINAL
7.1. O resultado final será divulgado a partir do dia 18 de dezembro de 2023 no
endereço eletrônico http://www2.ifam.edu.br/campus/itacoatiara e mural do Campus.
7.2. A pontuação final de cada candidato será o resultado do somatório dos
pontos obtidos nas duas etapas do processo.
8. DO CONTRATO
8.1. O candidato classificado e convocado assinará Contrato de Prestação de
Serviços com este IFAM, nos termos da Lei nº 8.745/93, alterado pela Lei nº 9.849, de
26/10/99, DOU de 27/10/99, que se extinguirá na data prevista, sem direito a
indenização.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. O candidato que já manteve contrato sob a égide da Lei nº 8.745/93 não
poderá ser novamente contratado com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24
(vinte e quatro) meses do encerramento do seu contrato anterior, conforme o inciso III, do
Art. 9º, da retrocitada Lei.
9.2. 
Este 
Edital 
está 
disponível 
na
íntegra 
no 
portal 
do 
IFAM:
http://www2.ifam.edu.br/campus/itacoatiara.
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278009785202326 . Objeto: Contratação da Fundação FUNDAÇÃO ESCOLA
POLITÉCNICA DA BAHIA com a finalidade de dar apoio ao projeto Apoio na implantação de
cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil no IFBA , condições, forma e
prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do presente
Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação conforme art. 24, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. ELISANGELA DOS
REIS OLIVEIRA. Coordenadora. Ratificação em 28/11/2023. IVANILDO ANTONIO DOS
SANTOS. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA.
(SIDEC - 28/11/2023) 158145-26427-2023NE000015

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