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DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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74
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.002634/2023-13.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços remanescentes de obra para a finalização da construção do bloco
didático do campus jaguaribe, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
10/09/2024. Valor Total: R$ 632.760,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.009627/2023-34.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços remanescentes de obra para a finalização da construção do bloco
didático do campus tianguá, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
11/08/2024. Valor Total: R$ 510.001,36. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2023
Pró-Reitoria de Extensão Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos
financeiros que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06 e SINDICATO DA
INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA (HARDWARE E SOFTWARE), ROBÓTICA, MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE HARDWARE E SOFTWARE, ATIVIDADES CORRELATAS, SIMILARES E
CONEXAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE TECNOLOGIA -
ACTION, CNPJ 36.363.877/0001-94. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre o INSTITUTO
FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO e a ACTION para o compartilhamentodos dos dados pessoais
(nome, data de nascimento, e-mail e telefone) dos alunos dos projetos Programe-se e
Reprograme-se, para inserção em plataforma de oferta de vagas de emprego e estágio em
empresas de TI. Data de Assinatura: 10/10/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do acordo
de cooperação técnica é de 60 (Sessenta) meses, podendo ser prorrogado mediante termo
aditivo com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, observando o disposto no artigo
105, da Lei 14.133/2021, podendo ser denunciado por qualquer uma das partes, mediante
comunicado por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, bem como ser
rescindido por infração legal ou por descumprimento de qualquer uma das obrigações
assumidas neste instrumento.
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158427
Nº Processo: 23187.002439/2022-55.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo
i do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 20.910,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Ifes Campus Barra de São Francisco, torna público o resultado do certame
supra, para a contratação de serviços contínuos de Apoio Administrativo - Auxiliar em
Administração, para atender as demandas do Ifes Campus Barra de São Francisco, onde
sagrou-se vencedora a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ:
39.151.848/0001-57, item único, com valor global anual de R$ 88.949,00.
LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 28/11/2023) 158886-26406-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.002516/2023-03.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO
CASTILHOS.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o
Instituto Federal Farroupilha Campus Júlio de Castilhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
28/11/2023
a
. 
Valor
Total:
R$
2.097.209,40. 
Data
de
Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158503
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23243.007940/2022-96.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 03.886.224/0001-30 - DELCI DE ALMEIDA GOULART. Objeto: Renovação de
prazo e reajuste do contrato nº 42/2022 - serviço de organização de eventos para o iffar
campus avançado uruguaiana. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 65.212,97. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158503
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23227.003499/2021-91.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH
CAMPUS SAO BORJA. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato com base na cct 2023/2024 da categoria profissional - serviço terceirizado de
manutenção predial para o iffar campus avançado uruguaiana. Vigência: 20/12/2021 a
20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.892,52. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158503
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23227.001353/2022-91.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH
CAMPUS SAO BORJA. Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Repactuação do contrato com base na cct 2023/2024 e correção do salário mínimo
maio/2023 - serviço terceirizado de cuidador e instrutor de alunos para o iffar campus
avançado uruguaiana. Vigência: 02/05/2022 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 164.187,20. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155081
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23719.000552/2022-41.
Pregão. Nº
12/2021. Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO
ANGE LO.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 05/12/2023 a 05/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 162.456,40. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 233170051022023. Objeto: Contratação de Pontos de acesso
dedicado à Internet com garantia de 100% (Bidirecional - FullDuplex) da banda contratada para
todos os Campi/Reitoria do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, 357, Parque Santo
Antônio - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00068-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO DA SILVA MACIEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/11/2023) 158139-26434-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 233180015272388. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo, com fornecimento de material de higiene e limpeza, uniformes, EPIs,
ferramentas e equipamentos, para atender às necessidades dos Campi do IF Fluminense, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273
Parque
Dom
Bosco,
- 
Campos
dos
Goitacazes/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DAVID RODRIGUES TAVARES DE FREITAS
Diretor Financeiro e Orçamentário
(SIASGnet - 28/11/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23220.001540/2020-73.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 76.535.764/0001-
43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 07/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666 de 1993. 1.1.2. Reajustar
os valores do contrato conforme o subitem anterior. O valor anual do contrato que é de
R$ 22.932,25 (vinte e dois mil e novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos),
será reajustado em 1,58%, conforme aplicação do índice de serviços de telecomunicações
- IST. 1.1.3 inclusão de cláusula contratual. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.322,06. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23220001556202329. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do
serviço de obra de construção do Construção do CTA - Centro Tecnológico de Aplicação
Fazenda Escola IF Goiano Campus Ipora conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das

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