DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Oeste Nº 350, Parque União -
Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-3-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRINEIA MARTINS DA SILVA
Gerente de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 28/11/2023) 158124-26407-2023NE000020
CAMPUS TRINDADE
EDITAL Nº 23, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO -
CAMPUS TRINDADE
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS TRINDADE, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº 108, de 17 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U de 20 de janeiro de
2020, a delegação de competências Portaria nº 90 de 29 de janeiro de 2021, publicada no
D.O.U. de 01 de fevereiro de 2021, alterada pela Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de
2021, publicada no D.O.U. de 09 de fevereiro de 2021, e tendo em vista os termos da Lei
n°. 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n°. 9.739/2019, Decreto n°. 7.312/2010 e
a Portaria interministerial nº 405 de 14/12/2016, publicada no DOU de 20/12/2016,
homologa o resultado final do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Trindade, em cumprimento aos
critérios estabelecidos no Edital nº 17 de 12.09.2023, publicado no DOU de 14.09.2023, e
conforme o Processo nº 23726.000698.2023-88:
Área: Engenharia Elétrica
.
Inscrição
Candidato(a)
Nota Final
Situação
Colocação
.
0034807-4
AILTON 
ANTONIO 
DE 
SOUSA
JUNIOR
154,5
Aprovado 
e
classificado
1º
Área: Informática
.
Inscrição
Candidato(a)
Nota Final
Situação
Colocação
.
Não houve candidatos(as) aprovados
Área: Letras
.
Inscrição
Candidato(a)
Nota Final
Situação
Colocação
.
0036163-7
PATRICIA CHANELY SILVA RICARTE
154,8
Aprovada 
e
classificada
1ª
.
0034450-9
EDGAR SOUZA OLIVEIRA
96,3
Classificado
2º
Área: Matemática
.
Inscrição
Candidato(a)
Nota Final
Situação
Colocação
.
0035026-6
JAQUELINE MONTALVAO DE SA
98,8
Aprovada 
e
classificada
1ª
.
0034466-2
CAIO 
AUGUSTO 
SANTOS
M AG A L H A ES
80,0
Aprovado 
e
Classificado
2º
.
0035479-0
MARÍLIA GUIMARÃES PROTÁSIO
76,0
Aprovada 
e
Classificada
3º
.
0034737-6
LUAN 
ESTEVAM
DE 
ANDRADE
T R I N DA D E
73,3
Classificado
4º
JÚLIO CÉZAR GARCIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.002678/2022-18.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE GOIAS.
Contratado: 07.628.572/0001-69 - VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação
de empresa especializada de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para
concluir a execução da obra de construção dos blocos acadêmicos do ifg câmpus senador
canedo.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 27/11/2023 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 11.648.322,22. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23372.001378/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 12/2022 firmado entre as partes
acima qualificadas em 12/08/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na
forma do artigo 57, § 1º, i e artigo 65, § 1º, i, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência:
01/11/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.716.901,18. Data de
Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica
anulada
a
licitação supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23372001814202252 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para
eventual contratação
de empresa
para prestação
dos serviços
de apoio,
organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais da Reitoria e
dos Câmpus do
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de
Goiás.
TATIANE RODRIGUES FREIRE DE AGUIAR
Pregoeira
(SIDEC - 28/11/2023) 158153-26429-2023NE800030
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
Barra do Corda, torna pública a realização de Chamada Pública 01/2023. Processo
23249.051176.2023-17. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE.
Edital
disponível 
a
partir 
de
29/11/2023
no 
endereço
eletrônico
https://barradocorda.ifma.edu.br/licitacoes/ e no Edifício sede do IFMA Campus Barra do
Corda no endereço BR 226, km 303, Vila Nenzin, na cidade de Barra do Corda (MA). Data
da chamada pública: 19/12/2023, às 09h (nove horas), no auditório do Campus. Os pedidos
de 
esclarecimento 
deverão 
ser 
encaminhados 
por 
e-mail 
para 
o 
endereço
comprasbarradocorda@ifma.edu.br ou pessoalmente no endereço da Instituição, no setor
de protocolo, das 08h às 12h e das 14h às 17h.
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
Diretora Geral.
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158285
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23249.023560/2022-49.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses de vigência do contrato nº
04/2022, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação de empresa
especializada em solução de acervo bibliográfico virtual, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.684,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 05/2023 CAMPUS MARACANÃ (UASG 158276)
O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São
Luís Maracanã nos atos de suas atribuições torna público as Atas de Registro de Preço.
Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão -
Campus Maracanã, CNPJ: 10.735.145/0013-28. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a
escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa visando o fornecimento
de mobiliários em geral (DIVISÓRIAS, PORTAS, PERSIANAS, CABINES, BIOMBOS, M ES A S ,
PAINÉIS, 
ARMÁRIOS, 
GAVETEIROS, 
SUPORTES, 
CADEIRAS, 
CARTEIRAS, 
ASSENTOS,
BANQUETAS, POLTRONAS, SOFÁS, ENCOSTOS E MOVÉIS PLANEJADOS), com vistas à
estruturação salas de aulas, salas das diretorias, departamentos, coordenadorias, núcleos,
setores, auditório, refeitório e laboratórios para o atendimento de demanda do IFMA
Campus São Luís Maracanã, bem como de demais entidades participantes do pregão SRP
nº 05/2023. Em atendimento às disposições contidas no edital e seus anexos. Processo:
23249.020141.2023-36. Ata de Registro de Preços nº 30/2023: Fornecedor Beneficiário:
FORTLINE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 08.368.875/0001-52 Grupo 01
- Valor Total R$ 4.000.000,00, Grupo 02 - Valor Total R$ 4.300.000,00 e Grupo 09 - Valor
Total: R$ 6.200.000,00. Vigência da Ata: 21/11/2023 a 21/11/2024. Ata de Registro de
Preços nº 31/2023: Fornecedor Beneficiário: A.N.D CAPELLI LTDA, CNPJ: 45.874.714/0001-
67 Grupo 04 - Valor Total R$ 1.457.247,40 e Grupo 05 - Valor Total R$ 599.935,00. Vigência
da Ata: 20/11/2023 a 20/11/2024. Ata de Registro de Preços nº 32/2023: Fornecedor
Beneficiário: J S MACHADO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.968.212/0001-67
Grupo 06 - Valor Total R$ 1.444.127,50. Vigência da Ata: 20/11/2023 a 20/11/2024. Ata de
Registro de Preços nº 33/2023: Fornecedor Beneficiário: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA, CNPJ: 02.604.236/0001-62 Grupo 07 - Valor Total R$ 1.549.530,00. Vigência da Ata:
20/11/2023 a 20/11/2024. Ata de Registro de Preços nº 34/2023: Fornecedor Beneficiário:
LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 28.927.482/0001-49 Item 69 - Valor Total
R$ 3.632.400,00. Vigência da Ata: 21/11/2023 a 21/11/2024.
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158455
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS 
COELHO 
NETO. 
Contratado: 
31.229.242/0001-85 
- 
VIRTUS
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 123 (cento e vinte três dias) corridos, com prazo de vigência iniciando-se em
01/12/2023 e encerrando-se em 01/04/2024 e Acrescentar 3,94% do saldo contratual,
904.933,73, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 35.607,09
(trinta e cinco mil, seiscentos e sete reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b",§ 1º, da lei n.º 8.666/1993 e ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função
do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.369.469,92. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 158144
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23750.000524/2019-31.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a alteração da cláusula segunda - vigência do contrato
24/2019, referente a prestação de serviços de serviços de fornecimento de combustível e
manutenção de veículos leves e pesados, com fornecimento de peças do o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/Campus Avançado Diamantino..
Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158144
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 23188.003689.2022-01.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações. 
Nº
11/2022. 
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MATO GROSSO.
Contratado: 02.351.644/0001-50
- STEC
SANEAMENTO TELECOMUNICACAO
ELETRICIDADE E
CONSTRUCAO LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo de execução da obra e a vigência do contrato n°. 57/2022, dessa
forma, em consequência à prorrogação dos prazos por mais 02 (dois) meses, as datas
dos términos passaram a ser: