DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23414.004876/2022-82.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022,
por 137 (cento e trinta e sete) dias e o prazo de execução até o dia 30/12/2023, nos
termos do § 1º, inciso i do artigo 57 da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2023 a
30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.520,00. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CAMPUS ALMENARA
EDITAL Nº 171, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto
nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23390.001194/2023-14, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 161, de 26/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de
30/10/2023, retificado pelo Edital nº 163, de 31/10/2023, para o Campus Almenara.
ÁREA: MATEMÁTICA
.
Nº Insc.
Nome do Candidato
Total
Classif.
.
01
Luana Souza Marques
76,67
1º
.
02
Thaís Moreira Sousa
76,17
2º
JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Pirapora; CONTRATADO: DOMINGAS ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação
de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1
- 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 22/11/2023 a
19/04/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
08100000000; DATA E ASSINATURAS:
22/11/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Domingas Elizabete Pereira
dos Santos, Contratado.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 14/2023 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Guilherme Costa Dias; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/02/2024. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 28/11/2023;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e GUILHERME COSTA
DIAS, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.026397/2022-87.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Serviços
de locação de nobreaks de médio porte (7 kVA), compreendendo: entrega, instalação,
configuração, troca de peças, suporte técnico e manutenções preventiva, preditiva e
corretiva, para atender a rede corporativa das unidades do IFPA. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2026. Valor Total: R$
148.680,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA. Processo nº 23051.023835/2023-
97. RESUMO DO OBJETO: Execução na promoção da educação profissional e tecnológica
através da oferta de cursos de formação inicial e continuada, na modalidade presencial a
ser executado no município de Salinópolis/PA. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 48 meses, a contar da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta
Santana, Reitora do IFPA e Carlos Alberto de Sena Filho, Prefeito Municipal da Cidade de
Salinópolis/PA .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003916/2022-01.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial,
para fins de atendimento às necessidades das unidades vinculadas à reitoria do ifpb, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 758.493,84. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23381.001667/2020-40.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY
LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo
fundamental, promover um aditamento ao contrato 24/2020, alterando a sua vigência..
Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.033,68. Data
de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158281/158473
Nº Processo: 23167.001066/2023-14.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUÍ.
Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de agenciamento de viagens para voos
regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas
credenciadas, consoante a instrução normativa nº 03, de 11 de fevereiro de 2015, da
secretaria de logística e tecnologia da informação do ministério do planejamento,
orçamento e gestão, para atender às necessidades do Instituto Federal da Paraíba -
IFPB Campus Picuí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ no
10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de
25 de outubro de 2018 informa que, no período entre 01 de janeiro de 2022 e 31 de
dezembro de 2022, registrou 511 (quinhentos e onze) diplomas assim distribuídos: livro
016 com 1 registro numerado de 062; livro 1CGSE com 42 registros numerados no
intervalo de 24 a 66; livro 1EGSE com 40 registros numerados no intervalo de 55 a 95; livro
1FGSE com 16 registros numerados no intervalo de 28 a 45; livro 1GGSE com 23 registros
numerados no intervalo de 31 a 53; livro 1HGSE com 6 registros numerados no intervalo
de 22 a 28; livro 1JGSE com 10 registros numerados no intervalo de 18 a 27; 2BGSE com
73 registros numerados no intervalo de 52 a 124; 2DGSE com 40 registros numerados no
intervalo de 21 a 61; 6AGSE com 146 registros numerados no intervalo de 244 a 400 e o
livor 7AGSE com 114 registros numerados no intervalo de 401 a 529.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias. no
endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/erd.
João Pessoa, 27 de novembro de 2023
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411021443202301. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de Móveis, Instrumentos musicais e Equipamentos diversos, necessários para atender a
comunidade acadêmica do IFPR - Campus Paranavaí, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital:
29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.josé Felipe Tequinha,
1400, Jd Das Nações - Paranavaí/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-
00065-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCIELE MILANI COUTINHO RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2023) 158009-26432-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411021606202347. Objeto: Formação de ata de registro de
preços para a Aquisição de equipamentos odontológicos para o Curso de Saúde Bucal do
Campus Londrina do Instituto Federal, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no presente edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua João Xxiii, 600,
Jardim Dom Bosco - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00066-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ASSIS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 158009-26432-2023NE800035
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154675
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23411.016031/2021-89.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado:
65.295.172/0001-85
-
METODO
TELECOMUNICACOES E
COMERCIO
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 03/2021 - Ivaiporã, por 24 (vinte e
quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de dezembro de 2023 a
02 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
02/12/2023 a 02/12/2025. Nota de empenho: 2023NE000008. Fonte: 1000.000000. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 28.015,78. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 156545
Nº Processo: 23411.019316/2023-33.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA.
Contratado: 
19.983.065/0001-22 
- 
5G 
ENERGIA, 
COMERCIAL 
IMPORTADORA 
E
EXPORTADORA LTDA.
Objeto: Aquisição
de sistema
fotovoltaico (fornecimento e
implantação de usina solar fotovoltaica - microgeração de 15 kwp) para atender a
demanda do IFPR Campus Pitanga, conforme as condições estabelecidas no edital
identificado
no
preâmbulo e
na
proposta
vencedora,
os quais
integram
este
instrumento, independente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024.
Valor Total: R$ 124.800,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).