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DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.2.1. Prazo de vigência contratual encerrando em 22 de abril de 2025;
1.2.2. Prazo de execução dos serviços de execução da obra finalizando em 05 de
janeiro de 2024.. Vigência: 24/11/2023 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.488.304,95. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23788.000305/2023-10. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MATO GROSSO. Contratado: 04.558.234/0001-00 - A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato n°25/2023,
que trata da prestação de serviço terceirizado de intérprete de LIBRAS para o IFMT -
Campus Avançado Guarantã do Norte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
161/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 203/2023 e edital de homologação n. 221/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GLEICIANE MACHADO BISPO, CPF n° 035.xxx.xx1-05. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 27.11.2023 a
26.05.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
24.11.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Gleiciane
Machado Bispo, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
162/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 203/2023 e edital de homologação n. 221/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WESLEY DOS SANTOS LIMA, CPF n° 061.xxx.xx5-97. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS JUINA. Prazo: 27.11.2023 a 26.05.2024. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente
à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.11.2023.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Wesley dos Santos Lima,
pelo(a) contratado(a).
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158333
Nº Processo: 23194.003046/2023-51.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.
Contratado: 24.339.050/0001-66 - DIONIS MAIA PIRES. Objeto: "contratação de serviços de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de climatização, com fornecimento de peças para atendimento
das
demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso -campus
cuiabá - cel. Octayde jorge da silva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 336.648,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158498
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23196.000670/2022-03.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
1/2023. 
Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES
PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto prorrogar o prazo de execução da obra e a vigência do contrato n°. 08/2023,
que trata sobre a "contratação de empresa especializada na área de engenharia para
execução da obra de acessibilidade, para atender ao ifmt campus rondonópolis, conforme
previsto na cláusula segunda -vigência, com fundamento no art. 57, § 1o, da lei no
8.666/93, mediante prévia apresentação de justificativas, autorização da autoridade
competente para a celebração
do ajuste e da correspondente adequação do cronograma físico financeiro.. Vigência:
28/11/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.424,31. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155849
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23347.007821/2020-11.
Tomada de
Preços. Nº
1/2020. Contratante:
INST.FED.DO MS/CAMPUS
NAVIRAI.
Contratado: 26.770.119/0001-37 - RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo para execução e do prazo de vigência, na forma do disposto no artigo 57, § 1º,
inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 26/11/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 774.008,04. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23825.001047/2023-97.
Dispensa Nº 408/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e de tratamento e
coleta de esgoto para o campus ibirité do ifmg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/11/2023 a . Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CAMPUS OURO PRETO
EDITAL Nº 68, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20., torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado
à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV
do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue.
Área de atuação: Educação Matemática, Ensino de Matemática
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida:
I - Possuir diploma de Licenciatura em Matemática;
II - Ser portador do título de doutor nas áreas de Educação Matemática, Ensino
de Matemática, Educação, Matemática ou Matemática Aplicada, no mínimo há 2 (dois)
anos ou, no caso de não possuir o título de Doutor ou ter obtido o título a menos de dois
anos, poderá participar do processo seletivo devendo apresentar comprovada competência
em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação
profissional pelo mercado de trabalho, nas áreas de Educação Matemática, Ensino de
Matemática, ou Educação*. A devida competência deverá ser atestada pela Comissão de
Seleção do Concurso por meio de análise nos documentos apresentados pelo candidato e
do Barema de Avaliação do Currículo Lattes, bem como pela apresentação oral do
projeto;
III - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência nas áreas de
Educação Matemática, Ensino de Matemática ou Educação;
IV - Ter produção científica relevante, nas áreas de Educação Matemática,
Ensino de Matemática ou Educação, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
Unidade de Lotação: IFMG Campus Ouro Preto
E-mail: gestaodepessoas.ouropreto@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.412,63(três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00
(seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio
Alimentação.
Período de Inscrição: 28/11/2023 a 11/12/2023.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 68/2023 na íntegra estará
disponível no portal do IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2023. Processo SEI 23208.003904/2023-61. Considerando Processo Judicial
1103348-54.2023.4.06.3800. Professor(a)
Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo
Simplificado nº 027/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DE MINAS
GERAIS
-
CAMPUS SABARÁ.
CNPJ:
10.626.896/0014-97.
Contratado(a): Francisco Edvan Bezerra Feitosa, CPF: ***.354.314-**. Objeto: Contratação
de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Sabará. Remuneração Mensal: R$
4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 27/05/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Francisco Edvan Bezerra Feitosa -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 004/2022. Processo SEI: 23714.001167/2022-61.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 010/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Samuel Ayobami Akinruli,
CPF: ***.538.246-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2022 até 15 de março de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/12/2023 a 15/03/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Samuel Ayobami Akinruli -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/11/2023.
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2023. Processo SEI: 23715.001119/2022-62.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 35/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Pablo Hendrigo Alves de
Melo, CPF: ***.744.936-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 05 de julho
de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/12/2023 a 05/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante; Pablo Hendrigo Alves de Melo
- Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 28/11/2023.
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EDITAL Nº 25, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO
O DIRETOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA,
Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG n°. 1195/023, de
11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/203, Seção 2, pág. 23, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de
04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 29 de dezembro de 2023 ao dia
28 de dezembro de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de que trata o Edital 29/2022 do IFMG - Campus
Avançado Ponte Nova, extrato do edital publicado no DOU no 218 em
21/11/2022, na Seção 3, página 70, homologado no DOU em 29/12/2022,
Seção 3, página 75.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO

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