DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS COLOMBO
EDITAL DE DESFAZIMENTO Nº 33/2023
PROCESSO Nº. 23411.009904/2023-69 - UASG: 156547
O Instituto Federal do Paraná/Campus Colombo, por meio da Comissão Especial
de Desfazimento de Bens e Materiais do Campus Colombo, constituída pela Portaria de
Pessoal DG/COLOMBO/IFPR nº 87 de 06 setembro de 2023, torna público o Edital de
Desfazimento nº 33/2023 cujo objeto é a doação de bens inservíveis considerados como
irrecuperáveis, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e suas alterações. A relação de itens e
as orientações para manifestação dos interessados encontram-se elencadas no respectivo
Edital, e os interessados deverão se manifestar no prazo máximo de 30 dias a partir da
publicação deste extrato. O Edital na íntegra poderá ser consultado através do site
https://ifpr.edu.br/colombo/editais/ Data de Assinatura: 27/11/2023.
CIRO BACHTOLD
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151911
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23357.029413/2022-64.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado:
06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data
de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158466
Nº Processo: 23300.031225/2023-62.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.
Contratado: 19.791.896/0158-09 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação
para aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), a granel com cessão em regime de
comodato de 05 (cinco) tanques de 190 kg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 155.400,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CAMPUS BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158478
Nº Processo: 23297029630202315. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Concessão administrativa de uso de espaço
físico, a título oneroso, de uma área coberta, medindo aproximadamente 169,00 m2,
localizado no IFPE Campus Belo Jardim, para exploração de atividades do ramo de
lanchonete (Cantina), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Sebastiao Rodrigues da Costa, S/n., Sao Pedro - Belo Jardim/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158478-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO SAMARONE ALVES DE LIMA
Diretor Geral Substituto do Ifpe - Campus Belo Jardim
(SIASGnet - 28/11/2023) 158478-26418-2023NE800000
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158463
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23296.004610/2023-97.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 46.282.445/0001-
02 - PAULO DA SILVA BORGES CONSTRUCOES. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por
mais 27(vinte e setre) dias, compreendendo o período de 14/11/2023 a 11/12/2023..
Vigência: 24/11/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.097,84. Data
de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158463
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23296.012382/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 18/2020.
Contratante: IFPE - CAMPUS
IPOJUCA. Contratado:
34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12
(doze) meses.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O IFPE - Campus Vitória de Santo Antão, em cumprimento ao disposto na
Lei n° 11.947/2009 e da Resolução/CD/FNDE/MEC nº 6/2020, torna pública a
Chamada Pública n° 01/2023, referente à aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura
Familiar, destinado
ao
Programa
Nacional de
Alimentação
Escolar
(PNAE).
O Edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis a partir do dia
29/11/2023,
no 
sítio
https://www.ifpe.edu.br/campus/vitoria/administracao-e-
planejamento/compras-e-licitacoes, bem como no endereço: Propriedade Terra Preta,
S/N - Zona Rural - Vitória de Santo Antão/PE, das 07:00 às 11:00 e das 12:00 às
17:00, de segunda a sexta-feira. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia da sessão pública,
marcada para 19/12/2023, às 09:00 horas (horário local), na Coordenação de
Compras e Licitações do IFPE Campus Vitória, localizado no endereço informado
acima.
MAURO DE SOUZA LEÃO FRANÇA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.000523/2023-84.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância
patrimonial armada e desarmada, com o uso de arma letal, a serem executados de forma
contínua, para atendimento das necessidades do instituto federal de educação do Piauí,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí- reitoria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor
Total: R$ 553.772,16. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23174.000182/2023-27.
Dispensa Nº 59/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 856.778.503-06 - MARIA APARECIDA SARAIVA DOS SANTOS.
Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Uruçuí, verba FNDE/PNAE, ano letivo
2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a
chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea : E.
Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 11.644,00. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23174.000182/2023-27.
Dispensa Nº 59/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 052.747.623-44 - ERMERSON JOSE RODRIGUES DE ARAUJO. Objeto:
Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Uruçuí, verba FNDE/PANE, ano letivo 2023-2024,
descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada
pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 8.815,20. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23174.000182/2023-27.
Dispensa Nº 59/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 047.662.413-47 - VALDINEIDE DE SOUSA SILVA. Objeto: Contratação
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí - Campus Uruçuí, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023-2024, descritos
nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº
01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 9.488,40. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 77/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
para atender à demanda do setor de Educação Física do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí Campus Teresina Central.
GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2023) 158146-26431-2023NE800003
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23175.000335/2023-26.
Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NON AT O.
Contratado: 049.185.533-89 - GESICA
DOS SANTOS MARQUES. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024,
descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada
pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 359,36. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158361
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23175.000496/2023-10.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado:
11.399.787/0001-22
-
VENEZA SERVICOS
ADMINISTRATIVOS
LTDA.
Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a 
folha
de 
salários,
com 
base 
na,
convenção 
coletiva
de 
trabalho
pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº
13/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 05/10/2023, bem como
a
alteração
da cláusula
terceira
do
contrato.. Vigência:
05/10/2023
a
05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.895,40. Data de
Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).