DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900081
81
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição mobiliário comercial
(cadeira, armários, mesas, etc.) Total de Itens Licitados: 00067 Novo Edital: 29/11/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151 Jd. Dos Migrantes
- JI-PARANA - RO. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/12/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA JEREMIAS ROCHA
Dplad
(SIDEC - 28/11/2023) 158148-26421-2023NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 53/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, futura e eventual, de BENS DE
CONSUMO E PERMANENTES DE TIC E OUTROS
RENATA JEREMIAS ROCHA
Dplad
(SIDEC - 28/11/2023) 158148-26421-2023NE999999
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023
Espécie: Contrato 16/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto,
Área de Educação Física. Processo: 23243.009335/2023-31. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama.
CONTRATADO: ALEX LUÍS REIS FERREIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação
Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 28/11/2023 a 26/05/2024.
SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.487.686-35 pelo Contratante e Alex
Luís Reis Ferreira, CPF nº 035.705.292-74 pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023 de Professor do Ensino Básico,
Técnico 
e 
Tecnológico, 
Substituto, 
Área
de 
língua 
Portuguesa. 
Processo:
23243.015990/2022-47. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: JOSIFRAN DE ARAUJO LEITE.
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original.
VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 01/06/2024. Data e Assinatura: 28/11/2023. Leonardo Pereira
Leocádio, CPF: 044.487.686-35, pela Contratante e Josifran de Araújo Leite, CPF:
657.1690.62-49, pela contratada.
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023
Espécie: Termo Aditivo nº 15/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 003/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Caroline Dias Tavares Pinheiro. AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 06 de
janeiro de 2024 a 12 de abril de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
003/2022, Área Administração, firmado em 12 de abril de 2022, mantendo inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Renato
Delmonico, CPF nº 005.750.999-91, Contratante e Caroline Dias Tavares Pinheiro, CPF nº
086.856.096-07, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51091/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292041003202365 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para
execução da parte administrativa do Projeto Projeto Financiamento dos Cursos no Âmbito
do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Edital n¨ 09/2022 . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de fundação de Apoio gestão financeira de projeto. Declaração de
Dispensa em 23/11/2023. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Ratificação
em 27/11/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 890.255,70. CNPJ
CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA .
(SIDEC - 28/11/2023) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21001/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292037233202320. Objeto: Serviços de Organização de eventos
institucionais com fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023
das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua 14
de Julho, 150, -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 28/11/2023) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 61014/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292038737202367. Objeto: ObRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
PARA ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NA PORTARIA E ACESSOS GERAIS - CAMPUS
URUPEMA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço:
Rua 
14 
de 
Julho 
de 
Julho, 
150, 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-99-61014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 28/11/2023) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6344/2023 - UASG 158344
Nº Processo: 23312000963202390 . Objeto: Aquisição de recursos pedagógicos para o
Laboratório de Ensino de Matemática (LEM) do Campus Bragança Paulista do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), conforme as condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 17.600,00 Declaração de
Dispensa em 24/11/2023. MATEUS OLIVEIRA
LEME. Assistente em Administração.
Ratificação em 27/11/2023. JOAO ROBERTO MORO. Diretor-geral. Valor Global: R$
7.234,99. CNPJ CONTRATADA : 05.077.676/0001-05 SANTA MARIA COMERCIO DE
BRINQUEDOS E MATERIAIS ESCOLARESLTDA. Valor: R$ 4.476,00. CNPJ CONTRATADA :
96.479.787/0001-95 CASA DO PSICOPEDAGOGO LTDA. Valor: R$ 2.758,99
(SIDEC - 28/11/2023) 158344-26439-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 26154/2022.
Nº Processo: 23305.005221/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: O presente termo de aditamento ao
contrato nº 26-154/2022, celebrado em 10/06/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo
contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap nº 23305.005221.2022-69.
Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 65154/2022.
Nº Processo: 23305.009277/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
59.754.648/0001-04 - MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 65-154/2022, celebrado em 12/08/2022, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap nº
23305.009277.2021-10.. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11581/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23427001703202344. Objeto: Aquisição de Computador para
Edição de Vídeo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, Nº 250, Jd. Paulo Freire -
Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-11581-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito..
ELI ANTONIO CAMPANHOL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 28/11/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23439001961202391. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação do serviço de Construção Civil para obra do Vestiário com PNE,
Adequações entorno dos Blocos de Salas de Aulas, no Campus Hortolândia do IFSP,
incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à execução,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Local para execução dos serviços Av. Thereza Ana Cecon Breda, 1896 - Fazenda Vila São
Pedro - Hortolândia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-99-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 28/11/2023) 158154-26439-2023NE000182
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158581
Número do Contrato: 4581/2021.
Nº Processo: 23427.000573/2021-61.
Pregão.
Nº 3581/2021.
Contratante:
IFSP
- CAMPUS
ARARAQUARA.
Contratado:
25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Serviços de controle de
vetores e pragas urbanas de desintetização, descupinização e desratização para o ifsp -
araraquara. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.114,84. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158330
Número do Contrato: 9330/2023.
Nº Processo: 23315.001238/2023-17.
Pregão. Nº 6330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado:
30.669.794/0001-41 
- 
PROERT 
ENGENHARIA
E 
SERVICOS 
LTDA. 
Objeto:
Aditamento de valor contratual em 4% (quatro por cento), para o item 3,
fornecimento de mão-de-obra não residente (diversas funções sem dedicação
exclusiva), sob demanda. Com fulcro no artigo 65, inciso II e § 1º, da Lei nº
8.666/93. O valor do item 3 fica alterado de R$ 30.972,05 para R$ 40.188,57.
Vigência: 27/11/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
239.629,57. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).