DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
455 Centro Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO RENATO VILELA
Assistente em Administração
(SIDEC - 28/11/2023) 158467-26436-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 213, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 206, de 08/11/2023, homologa o resultado da
Seleção para
Professor Substituto, para a
área abaixo relacionada,
no Câmpus
Charqueadas.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS
Não houve candidato aprovado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23236.020761/2023-14.
Inexigibilidade 
Nº 
90041/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
T EC . D O
TOCANTINS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação
especializado para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualizações
em software utilizado na biblioteca do campus palmas, do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do tocantins, conforme condições..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a
10/11/2024. Valor Total: R$ 1.571,52. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 156687
Nº Processo: 23082.031507/2023-42.
Dispensa
Nº 
33/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
AGRESTE
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio
administrativo, apoio à atividades da biblioteca, organização de eventos, jardinagem,
lavanderia hospitalar, com dedicação exclusiva da mão de obra, sob o regime de
empreitada por preço global..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a
12/05/2024. Valor Total: R$ 1.294.425,78. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Fundação Universitária De
Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES. OBJETO: O ACORDO DE PARCERIA
para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Programa "PROANÁLISE FASE II", visando
a interação técnico-científica entre a Universidade Federal de Alagoas e os setores
produtivos para desenvolver e aplicar metodologias convencionais, e relacionadas ao DNA,
para atender demandas da sociedade no âmbito das ciências biológicas, ambientais e da
saúde, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. DATA DA ASSINATURA: 24 de
novembro de 2023. VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2028. Acordo de Parceria celebrado
através do Processo 23065.025428/2023-19. Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti, no
exercício da Reitoria - UFAL e Ricardo Antônio de Barros Wanderley - Diretor Presidente da
F U N D E P ES .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.022399/2023-77.
Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTE N S AO
DE ALFENA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o gerenciamento administrativo
e financeiro da execução do retrofit da envoltória do prédio a, localizado no centro da
cidade, à praça emílio da silveira, 14 - centro - alfenas-mg, por meio da contratação do
projeto executivo de arquitetura, luminotécnico e complementares que forem necessários,
a equipe de fiscalização dos serviços e a execução da obra, seguindo a legislação vigente,
conforme especificações e exigências constantes no processo sei n° 23087.014143/2023-
96; plano de trabalho (sei n° 1116522) e documento de formalização de demanda (sei n°
1074004).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 1.494.047,26. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.022603/2023-50.
Dispensa Nº 90012/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENA .
Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do projeto de fortalecimento das
atividades do programa de extensão "Universidade Aberta a Terceira Idade - U N AT I
UNIFAL-MG". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
28/11/2023 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 149.624,71. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23087.022523/2022-13.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do
segundo termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II,
do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor do Aditivo: R$
18.445.957,60. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23087.022527/2022-00.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do
segundo termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados, conforme previsto na Cláusula Segunda -
Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor atualizado do Contrato: R$ 2.239.594,69. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Pela falta de entrega dos produtos constantes nas Notas de Empenho nºs
2021NE001681 na integralidade e 2021NE000412 - entregou somente o item 14 (areia
média lavada), mas que não emitiu nota fiscal, referentes ao Pregão Eletrônico 071/2020,
resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi
interposto recurso sobre a intimação publicada no DOU em 25/10/23, FOI APLICADA à
empresa COMPRE BEM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 14.718.491/0001-15, com
base nos itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 do referido edital, com amparo legal no
art.87, inc. II da Lei 8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de multa no
valor de R$ 2.585,03 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e três centavos) ,
cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública
Federal pelo período de 05 (cinco) meses, a contar desta publicação.
ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração e Finanças
Em exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23087.022523/2022-13.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O segundo termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores, a partir de 01/01/2023, face a
homologação da convenção coletiva do trabalho 2023/2023 do STTR Alfenas x SEAC - M G .
Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.445.957,60.
Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23087.022527/2022-00.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores, a partir
de 01/01/2023, face a homologação da convenção coletiva do trabalho 2023 do STTR x
SEAC-MG e, revisão do salário normativo e vale alimentação, considerando que os
profissionais do posto de Técnico de Suporte ao Usuário atuar em cidade com número
superior a 100 mil habitantes, conforme ultimo senso/IBGE, em atenção ao contido na
convenção coletiva do trabalho 2022 do SINDADOS x SINDINFOR. Vigência: 26/12/2022 a
26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.239.594,69. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23087.022526/2022-57.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores, a partir
de 01/01/2023, face a homologação da convenção coletiva do trabalho 2022 do S I N DA D O S
x SINDINFOR, vigência 01/09/2022 a 31/08/2023. Promover-se-á a revisão do salário
normativo e vale alimentação, considerando que os profissionais do posto de Técnico de
Suporte ao Usuário atuar em cidade com número superior a 100 mil habitantes, conforme
ultimo senso/IBGE. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor Atualizado do Contrato: R$
2.038.642,91. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.016658/2023-79.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto:
Contratação empresa especializada em serviços de engenharia para execução do serviço de
engenharia para reforma da faculdade de odontologia para implantação do laboratório de
biofotônica. Campus canela.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 22/04/2024. Valor
Total: R$ 485.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.075284/2023-23.
Dispensa Nº 88/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A
EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o
projeto "Organização e Guarda do Inventário de Bens Móveis e Integrados
(INBMI) da Superintendência do IPHAN na Bahia", condições, forma e prazos
constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 327/2023, parte integrante
do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
29/11/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 92.500,00. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).