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DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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85
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.070816/2023-36.
Dispensa Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de apoiar o projeto "Tratamento,
Acondicionamento e Digitalização de Acervos Arquivísticos da Superintendência do IPHAN
na Bahia", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto S I P AC / U F BA
340/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/11/2023 a
25/04/2025. Valor Total: R$ 925.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Termo Convênio de Cooperação 327/2022
Nº Processo: 23066.060894/22-41. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ:
14.645.162/0001-91 e a GL ELETRO-ELETRÔNICOS,CNPJ: 52.618.139/0001-05 . Objeto:
acrescer o valor de R$ 119.840,00 (cento e dezenove mil e oitocentos e quarenta reais) ao
Convênio Original, passando para o montante de R$ 604.840,00 (seiscentos e quatro mil
oitocentos e quarenta reais ) cujo projeto "ESTUDO DE NOVAS TÉCNICAS DE PROJETO E
CONCEPÇÃO DE NOVOS LEIAUTE DA PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO COM DISPOSITIVOS DE
MONTAGEM EM SUPERFÍCIE DOS MOSFETS DE POTÊNCIA DO INVERSOR: LINE-INTERACTIVE
UPS ". Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98,
11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei
12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10 e
8.241/2014. Vigência: 27.11.2023 a 01.06.2024. Data de Assinatura: 27.11.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo ao TED 01/2019 UFS/UFBA Nº 02/2023
Processo: 23066.042050/2019-13. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPEA ,
CNPJ:
13.031.547/0001-04. 
Executor:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA 
BAHIA,
CNPJ:
15.180.714/0001-04. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
TED original que tem como objetivo o projeto "Programa de Doutorado Interinstitucional
(DINTER) - UFS/UFBA.", até 26/06/2024 Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e
Dec. 7.423/10. Vigência: 26.12.2023 a 26.06.2024. Data de Assinatura: 24.11.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23066.029472/2022-07.
Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "educação financeira e apoio ao superendividado", até
30/04/2024.. Vigência: 27/11/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066068276202321. Objeto: Equipamentos energéticos. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00054-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 153038-15223-2023NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066066487202329. Objeto: Registro de Preços -86/2023 - para
eventual aquisição de INSUMOS e EQUIPAMENTOS visando atender as necessidades do
Laboratórios de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO) unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep:
40170-115, 
Campos
Universitario, 
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 28/11/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066071618202390. Objeto:
Registro de Preços -
102/2023 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades
do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência
entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar
mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario,
Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00102-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
29/11/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 28/11/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096066013202320. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo
para uso em Laboratório do CCBS/UFCG.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 29/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro
Universitario, 
Bodocongo
- 
Campina
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANIA REGINA SANTANA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 27/11/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, Campus de Sousa, através de
seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do referido certame, como
sendo
vencedores 
os
seguintes
participantes:
01.476.494/0001-48 
-
STARTEC
TELECOMUNICACOES LTDA, item 01. 08.528.076/0001-04 - MICROBUSINESS TECNO LO G I A
LTDA, item 02.34.770.156/0001-73 - LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA
LTDA, 
item 
03. 
47.182.997/0001-01 
- 
ISATEC 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE
ELETROELETRONICOS LTDA, item 04. Os itens 05, 06, 07 e 08 restaram cancelados por
ausência de propostas habilitadas.
FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2023) 158195-15281-2023NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158198
Nº
Processo: 23096.038311/2022.
Objeto:
Aquisição
de materiais
de
manutenção predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00
e 
das
13h00 
às
17h00. 
Endereço:
Br 
230,
- 
Sousa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158198-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 158195-15281-2023NE000008
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23507.003426/2023-14.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
41.451.915/0001-09 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA. Objeto: Reajuste de
preços, aplicando-se a variação acumulada do Índice Nacional de Custo da Construção
(INCC-M) no período de junho de 2022 a junho de 2023, equivalente a 4,289% (quatro
inteiros e duzentos e oitenta e nove milésimos por cento). Vigência: 24/11/2023 a
26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.257.307,55. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23507.003429/2023-58.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
26.455.955/0001-27 - ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor do contrato, aplicando-
se a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE, no período
de novembro de 2021 a novembro de 2022, equivalente a 6,47% (seis inteiros e quarenta
e sete centésimos por cento). Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 33.170,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
SECRETARIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023
UFCA/Universidade de Cabo Verde - UNI-CV/Cabo Verde ACORDO DE COOPERAÇÃO
002/2023 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Universidade de Cabo
Verde (UNI-CV) em Cabo Verde. Objeto: visa estabelecer uma cooperação mútua e ampla
entre a UFCA e a UNI-CV, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse.
Vigência: cinco anos a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 20/11/2023.
Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; UNI-CV: Prof. Dr. José
Arlindo Fernandes Barreto - Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.048809/2022-67.
Tomada
de Preços
Nº
11/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
CEARA .
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação da obra de reforma da central genômica no bloco de
biomedicina/campus porangabuçu/ufc em fortaleza(ce)..
Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 -
Artigo: 23 - Inciso:
I. Vigência:
23/11/2023 a 20/05/2024. Valor Total: R$ 173.686,80. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).

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