DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 372/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da
Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de
provas e títulos de que trata o Edital nº 274/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de
29/08/2022, Seção 3, página 123, na carreira de Magistério Superior na Classe A,
Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir
discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Clínica Médica
Área
de 
Conhecimento:
Oncologia
com
atuação 
complementar
em
Hematologia
Processo: 23075.037898/2022-17
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Maria Cristina Figueroa Magalhães
97,40
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 27 de novembro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 370/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.072061/2023-03 (referente ao
processo 23075.054529/2022-99), torna público, para conhecimento dos interessados, que
fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 28/04/2024, o prazo de validade do
concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior,
Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de
Ciências Humanas, Departamento de Literatura e Linguística, Área de Conhecimento:
Literatura Brasileira e Teoria da Literatura, conforme Edital nº 116/23 - PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2023, Seção 3, página 60.
Em 27 de novembro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 371/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.072191/2023-38 (referente ao
processo 23075.054522/2022-77), torna público, para conhecimento dos interessados, que
fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 12/05/2024, o prazo de validade do
concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior,
Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de
Ciências Humanas, Departamento de Literatura e Linguística, Área de Conhecimento:
Língua Portuguesa e Linguística, conforme Edital nº 130/23 - PROGEPE, publicado no Diário
Oficial da União de 12/05/2023, Seção 3, página 61.
Em 27 de novembro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 376/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do
Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº
2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o
resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
233/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 25/07/2023, Seção 3, páginas 80 a
84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Agrárias
Departamento: Solos e Engenharia Agrícola
Área de Conhecimento: Solos e Engenharia Agrícola
Processo: 23075.039275/2023-60
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. Nº DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
Felipe Bonini da Luz
35,52
. 02
Wilian Carlo Demétrio
30,12
. 03
Bruna Ramalho
29,98
. 04
Regiane Kazmierczak Becker
29,52
. 05
Higo Forlan Amaral
27,60
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. Nº DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. Nº DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 28 de novembro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.012460/2023-15. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVI CO S
LTDA, CNPJ: 02.531.343/0001-08, sob os fundamentos jurídicos dispostos nas disposições
do7º da Lei nº 10.520/02 e item 18, alínea "m" do Edital de Licitação do Pregão 011/2022
(5375994). O fato que ensejou a penalização foi a empresa falhar no cumprimento do
contato 19/2022, violando o artigo 7º da Lei 10.520/02 e do Edital de Pregão Eletrônico nº
011/2022. A sanção aplicada ao fato é de: multa no valor de R$ 16.174,48 (dezesseis mil,
cento e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) correspondente a 0,03% (zero
vírgula zero três por cento) do valor mensal do contrato por dia em que a falha persistir
(R$ 118,93 x 136 dias).Além da sanção pecuniária, será necessário o devido ressarcimento
ao erário em R$ 4.655,10 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos)
relativos ao guincho utilizado para retirada da pista do veículo danificado, o qual deverá
ser emitido em GRU apartada da penalidade em favor da Universidade Federal do
Paraná.
Curitiba-PR, 27 de novembro de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.035917/2023-51. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa VINICIUS THIERRY ESTACIO DE PAULA, CNPJ:
44.860.736/0001-05, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo. O fato que ensejou
a penalização foi o de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias, pela conduta de não fornecer a esta administração os documentos exigidos
no certame, violando, com isso, o artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a"
do Edital Pregão Eletrônico N° 089/2022.
Curitiba-PR, 27 de novembro de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 158092
Nº 
Processo: 
23007026869202359. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para execução da obra de conclusão dos serviços
remanescentes do Complexo Esportivo do Centro de Formação de Professores - CFP da
UFRB, na cidade de Amargosa/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus
Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-3-00002-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/11/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10671.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60045/2023. PROCESSO Nº
23077.152191/2023-09. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber
diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive
na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e
execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO sob
o título: "CURSO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SÍSMICOS 2D ONSHORE". Valor: R$
28.131,40 ( vinte e oito mil, cento e trinta e um reais e quarenta centavos). Vigência:
28/11/2023 a 31/03/224. Data de assinatura: 28/11/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº
011/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela
FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9046/2021.
Nº Processo: 23077.151019/2023-20.
Dispensa. Nº 60050/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 03/12/2024, alocar
recursos financeiros adicionais, alteração do quantitativo de metas e resultados
acadêmicos, conforme plano de trabalho.. Vigência: 28/11/2023 a 03/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.721.155,12. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9259/2021.
Nº Processo: 23077.163739/2023-38.
Dispensa. Nº 60075/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
9259.21.1421 - UFRN/FUNPEC prorrogar o final da vigência para 31/12/2024, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 28/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).