DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155905
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23761.002805/2020-33.
Contratante:
HOSPITAL DE
DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 64.799.539/0001-35 -
TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato nº 09/2020, com fulcro no artigo 104, § 4º do regulamento de licitações e
contratos da ebserh e cláusula 6ª do contrato, no percentual de 6,79%, com base no índice
de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela fundação instituto de pesquisa
econômica aplicada - ipea. Vigência: 06/08/2020 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 438.124,37. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542008315202378 . Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo
da engenharia para a prestação de Serviço técnico relativo à operação, instalação e
manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de Climatização (Chiller, bombas de
água, fan-coils, aparelhos condicionadores de ar split e de janela, ventiladores, exaustores,
acessórios e sistemas de supervisão e automação) e dos equipamentos de refrigeração
(câmaras frigoríficas, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros e purificadores. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VI da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço, em consequência de
rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. JULIANELI TOLENTINO DE
LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 670.129,16. CNPJ CONTRATADA :
01.724.109/0001-34 POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA..
(SIDEC - 28/11/2023) 155180-26443-2023NE008000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155180
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23542.006421/2022-36.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O.
Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 508 (quinhentos e oito) dias,
compreendendo o período de 27/11/2023 a 18/04/2025;
a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto;. Vigência:
27/11/2023 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.716,00. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23542008315202378
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitações
(SIDEC - 28/11/2023) 155180-26443-2023NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.011152/2023-16.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 63/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA
UFPEL.
Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada em construção civil para a obra de
reforma e adequação para implantação do Ambulatório de Especialidades do HE-UFPEL, no
prédio da Laneira.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência:
24/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 6.808.492,34. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.005141/2023-37.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 08.716.557/0001-35 - CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de empresa para realização de exames de imagens complementares, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas na
tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.8. Deste termo de referência), mediante
pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela
equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital
universitário alcides carneiro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 700.193,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 116/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23818007476202367. , publicada no D.O.U de 13/11/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços comuns de engenharia com fornecimento
de câmeras e materiais necessários à instalação de circuito fechado de tv
(CFTV). Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês
de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA COUTINHO DA CUNHA CAVALCANTE
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/11/2023) 155915-26443-2023NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.007706/2023-83 - Pregão nº 111/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro
de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MATERIAL
RESPIRATÓRIO: MÁSCARAS, CIRCUITOS, REANIMADORES, TRAQUEIAS E ACESSÓRIOS DE
VENTILAÇÃO, ANESTESIA E FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA, a fim de atender as necessidades
do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do
Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh,
por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas neste instrumento. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Data da Assinatura:
26/11/2024. Empresa: DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA / 33.760.101/0001-10, Item - Quant.
- Valor Unitário: 8 - 80 - R$5,00, 10 - 80 - R$5,00, 12 - 5 - R$150,00, 14 - 100 - R$20,00,
16 - 100 - R$35,00, 51 - 250 - R$10,00, 52 - 100 - R$14,15; LUMIAR HEALTH BUILDERS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 05.652.247/0001-06, Itens: 24 - 20 - R$239,29, 49
-
250
-
R$85,00;
ONIX COMERCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
LTDA
/
09.376.051/0001-97, Itens: 1 - 5 - R$89,00, 2 - 5 - R$105,00, 3 - 20 - R$124,00, 5 - 80 -
R$25,00, 6 - 40 - R$315,00, 7 - 50 - R$5,30, 9 - 80 - R$5,30, 11 - 50 - R$26,00, 32 - 30 -
R$22,00, 33 - 30 - R$22,00, 34 - 40 - R$25,00, 35 - 40 - R$28,00, 36 - 50 - R$36,00, 37 -
50 - R$45,00; PROTEC EXPORT IND COM IMP E EXP EQUIP MED HOSP LTDA EPP /
06.207.441/0001-45, Itens: 4 - 100 - R$120,00, 17 - 50 - R$156,00; RCORE INSUMOS
MEDICOS LTDA / 38.714.672/0001-31, Itens: 15 - 40 - R$275,00; ROMED INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI / 13.644.713/0001-30, Itens: 13 - 15 -
R$250,00, 19 - 30 - R$13,20, 20 - 30 - R$13,20, 39 - 25 - R$12,58, 40 - 1200 - R$10,80, 41
- 20 - R$169,92, 42 - 20 - R$150,00, 43 - 20 - R$150,00, 44 - 120 - R$9,00, 45 - 100 -
R$9,76, 48 - 50 - R$70,14; RTS RIO SA / 04.050.750/0001-29, Itens: 21 - 20 - R$795,00, 23
- 20 - R$795,00; SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOHO
/ 19.486.478/0001-00, Itens: 50 - 50 - R$110,00.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 185/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23525016848202331. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CARGAS E GRAMPEADORES, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à
Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares Ebserh. Novo Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIDEC - 28/11/2023) 155012-26443-2023NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 155012
Nº
Processo: 
2352501748202341.
Objeto:
Aquisição 
de
MATERIAL
OFTALMOLÓGICO DIVERSO - LENTES, BISTURIS, SONDAS E OUTROS AFINS, a fim de atender
as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à
Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 29/11/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00202-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/11/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.016039/2023-90.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S
LTDA.. Objeto: Aquisição, na modalidade turnkey de equipamento médico-hospitalar:
aparelho de raios x telecomandado e aparelho de raios x fixo digital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2033. Valor
Total: R$ 3.654.330,76. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-
11-29, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 23/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23529.016039/2023-90.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA HEALTHCARE
BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Corrigir a ordem dos valores dos itens na
tabela de valores da cláusula primeira item 1.2. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2033. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.654.330,76. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.010250/2023-60.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado:
29.926.189/0001-20 
-
SIS 
COMERCIO
DE 
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de maca retrátil hospitalar para ambulância.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a
26/11/2024. Valor Total: R$ 5.208,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).