DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 357.777,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e VANDERLEI DE FREITAS MIRANDA,
Presidente CPF 085.807.446-01,
Processo: 71000.063751/2021-18
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO KHALEDY HENRIQUE NUNES
MORAIS, CNPJ n° 12.707.633/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL SUPERANDO LIMITES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 161.783,53
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e DÁMARA MAGNA DA SILVA NUNES,
Presidente CPF 861.666.203-06,
Processo: 71000.073440/2022-48
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E
O INSTITUTO DÉCIO MERTZ,
CNPJ n°
23.275.671/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOCOVEL - SÉTIMA EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 31.727,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e AGENOR LOMBARDO JUNIOR,
Presidente CPF 027.337.079-06,
Processo: 71000.061167/2019-11
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG ELITE SPORT ACADEMY, CNPJ n°
09.196.179/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "YAMALUBE R3 BLU CRU CUP".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 566.307,74
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ALINE ALVES DE ALMEIDA, Presidente
CPF 110.260.756-88,
Processo: 71000.016851/2022-36
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ESPORTES E
CULTURA DE RIO CLARO, CNPJ n° 13.040.368/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EQUIPE DE CICLISMO ABEC RIO CLARO - FEMININO - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 189.852,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JOÃO PAULO WEHMUTH RAGONHA
MARANGONI, Presidente CPF 361.850.148-07,
Processo: 71000.073597/2021-92
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
A 
ASSOCIAÇÃO 
MINEIRA 
DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ n° 10.540.081/0001-76
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DEPARTAMENTO DE PERFORMANCE 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 757.426,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e PAULO HENRIQUE MOREIRA, Presidente
CPF 055.139.176-61,
Processo: 71000.064682/2021-60
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE, CNPJ
n° 20.816.608/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ARENA VERÃO +".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.367.859,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ANDERSON DOS SANTOS CASTENHA R O,
Presidente CPF 334.577.858-05,
Processo: 71000.062356/2022-07
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO OÁSIS DE POMPÉIA, CNPJ n°
51.526.002/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ARTES MARCIAIS CONSTRUINDO CIDADANIA - EDIÇÃO 6".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 285.226,48
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/01/2024 e findará em 31/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARCIO VINHOLO AVELAR, Procurador
CPF 136.670.398-75,
Processo: 71000.007220/2022-26
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL
PEQUENOS LEONINOS, CNPJ n° 08.732.282/0001-23
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOVENS LEONINOS - ANO 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 161.212,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e SAMUEL MACHADO FARIAS, Presidente
CPF 036.525.929-21,
Processo: 71000.064645/2022-32
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CGTI - CENTRO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, CNPJ n° 06.062.204/0001-33
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETE ESTRELAS PIRACICABA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 244.539,79
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e VIVIANE MAK VIEIRA, Presidente CPF
326.681.868-70,
Processo: 71000.074111/2022-14
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GIBI ESPORTE E EDUCAÇÃO,
CNPJ n° 32.308.584/0001-53
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LUTANDO PELO PRÓXIMO ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 156.031,18
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ANTÔNIO CRUZ DE JESUS, Presidente
CPF 612.683.305-82,
Processo: 71000.052631/2021-95
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA
DESPORTIVA, CNPJ n° 92.948.785/0001-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VELA JOVEM".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 187.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e FREDERICO SCHRAMM ROTH, Presidente
CPF 444.034.100-49,
Processo: 71000.067214/2021-47
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTE E
LAZER, CNPJ n° 11.151.725/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "4º CAMPEONATO METROPOLITANO DE BEACH SOCCER".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 169.999,99
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e LUCIANO DE SOUZA BARROS, Presidente
CPF 027.526.637-06,
Processo: 71000.043885/2021-12