DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TRIATHLON,
CNPJ n° 01.664.625/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROGRAMA DE APOIO AO ATLETA DE RENDIMENTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MAZORCA
FILHO, Presidente CPF 122.506.978-50,
Processo: 71000.056478/2023-37
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CNPJ n°
11.088.218/0001-66
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORRIDA SOLIDÁRIA CORRA PELO BEM".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 327.864,02
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e FRANCISCO SULIVAN BASTOS MOTA ,
Presidente CPF 059.820.903-44,
Processo: 71000.045070/2023-30
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VÔLEI PRO, CNPJ n°
34.245.201/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VOLEIBOL SUPERLIGA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 623.478,42
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JEFFERSON CUNHA SILVA, Presidente
CPF 703.092.121-62,
Processo: 71000.068303/2022-91
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CNPJ n° 08.607.847/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "E-FUTEBOLDERUA"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.005.038,63
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, OSCAR MUXFELDT NETO, Diretor do
INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CPF nº 984.506.629-15
Processo: 71000.044216/2021-68
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SANTAMARIENSE DE INCENTIVO AO BASQUETE,
CNPJ n° 07.581.954/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SANTA MARIA BASQUETEBOL"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 435.675,28
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ELENA BLUME, Presidente da AS S O C I AÇ ÃO
SANTAMARIENSE DE INCENTIVO AO BASQUETE, CPF nº 266.802.540-00
Processo: 71000.052572/2021-55
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 941096/2023, Processo n.º 71000.029034/2023-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR - CNPJ: 76.175.884/0001-87.
Objeto: Realização do Campeonato Estudantil Municipal - CEM 2024, no Município de
Ponta Grossa/PR.
Valor Total: r$ 273.144,74, Valor do Repasse: R$ 270.000,00, Valor da Contrapartida: R$
3.144,74.
Vigência: 28/11/2023 a 28/05/2025.
Data da Assinatura: 28/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT - Prefeita Municipal de Ponta Grossa/PR- CPF: ***. 285.859-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 942815/2023, Processo n.º 71000.053371/2023-37.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás/GO - CNPJ: 02.394.757/0001-32.
Objeto: Realização do Evento Esportivo Campeonato da Escolinha Municipal de Palmeiras
de Goiás/GO.
Valor Total: r$ 101.600,77, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.600,77.
Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2025.
Data da Assinatura: 27/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
VANDO VITOR ALVES - Prefeito Municipal de Palmeiras de Goiás/GO - CPF: ***.380.771-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928355/2022. Processo n. º
71000.010879/2022-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer/ES - CNPJ: 07.412.119/0001-10.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928355/2022.
Vigência: 29/12/2022 a 29/09/2024.
Data de Assinatura: 28/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA - Secretário de Estado de Esportes e Lazer/ES - CPF:
***.653.907-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911143/2021. Processo n. º
71000.033917/2021-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB - CNPJ:
13.323.001/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911143/2021.
Vigência: 14/12/2021 a 22/08/2024.
Data de Assinatura: 27/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Diretor-Geral da Superintendência de Desportos do Estado
da Bahia - SUDESB - CPF: ***.853.455-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 909748/2021. Processo n. º
71000.034122/2021-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - CNPJ:
13.323.001/0001-19.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909748/2021.
Vigência: 10/08/2021 a 13/07/2024.
Data de Assinatura: 27/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Diretor-Geral da Superintendência de Desportos do Estado
da Bahia SUDESB - CPF: ***.853.455-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 03
ao Convênio
nº
880647/2018, Processo
nº
58000.012781/2018-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Bagé/RS - CNPJ: 88.073.291/0001-99.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 27/12/2018 a 12/01/2024.
Data da Assinatura: 23/11/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
926264/2022, Processo
nº
71000.008943/2022-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul/RS - CNPJ: 89.363.642/0001-69.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 08/09/2022 a 25/12/2023.
Data da Assinatura: 23/11/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
897736/2020, Processo
nº
71000.014075/2020-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Olinda/PE - CNPJ: 10.404.184/0001-09.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 28/05/2020 a 05/01/2024.
Data da Assinatura: 23/11/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940908/2023. Processo n. º 71000.030619/2023-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Campeões do Distrito Federal - ADCAMDF - CNPJ:
07.113.677/0001-85.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasília Futsal Campeões no Esporte
e na Vida no Distrito Federal (ano IV).
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 27/11/2023 a 27/03/2025.
Data da Assinatura: 27/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
TIAGO FERNANDES DE FARIA NUNES - Presidente da Associação Desportiva Campeões do
Distrito Federal - ADCAMDF - CPF: ***.679.026-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941112/2023. Processo n. º 71000.033414/2023-68.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Artes Marciais Educativas do Distrito Federal e Entorno -
CNPJ: 10.803.264/0001-37.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Karatê e Kickboxing, no
Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 28/11/2023 a 28/01/2025.
Data da Assinatura: 28/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
PAULO ROBERTO BORGES - Presidente da Federação de Artes Marciais Educativas do
Distrito Federal e Entorno - CPF: ***.427.411-**.