DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112900109
109
Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948345/2023. Processo n. º 71000.079008/2023-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Meninos Por do Sol-IMP - CNPJ: 22.422.062/0001-24.
Objeto: Realização do Festival Esportivo e Social em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 300.000,00.
Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024.
Data da Assinatura: 27/11/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ILARIO FERREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Meninos Por do Sol-IMP - CPF:
***.202.613-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 946022/2023, Nº Processo: 71000.057086/2023-95,
Concedente: MINISTÉRIO
DO ESPORTE,
CNPJ nº
02.961.362/0001-74, Convenente:
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO, CNPJ nº 51.936.706/0001-09. Objeto: "apoio para
a realização do Campeonato Brasileiro de Ciclismo BMX PARK 2023 em São Bernardo do
Campo/SP". Valor Total: R$ 599.904,89, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 599.904,89, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000023, Valor: R$ 599.904,89, PTRES: 225336, Fonte Recurso:
1034000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2023 a 28/02/2024, Data de Assinatura:
28/11/2023, Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário Nacional de
Esportes de Alto Desempenho substituto, CPF 553.024.401-72, Convenente: JOSÉ LUIZ
VASCONCELLOS, Presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo, CPF nº 367.628.309-00
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 940530/2023, Nº Processo: 71000.027849/2023-73,
Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74, Convenente: ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVO BRASÍLIA - ASEB - BRASÍLIA/DF. CNPJ/MF: 31.567.798/0001-81, Objeto: "Apoio
a participação da equipe ASEB em torneios de futebol amador, na categoria sub-20,
conforme previsto no Plano de Trabalho" Valor Total: R$ 150.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho 2023NE000014, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226750, Fonte Recurso: 1000,
ND: 33.50.41, Vigência: 28/11/2023 a 28/05/2024, Data da Assinatura: 28/11/2023.
Signatários: Concedente: JOSÉ LUÍS FERRAREZI - CPF/MF: ***.308.468-** Convenente:
JUSSARA DE OLIVEIRA XAVIER, CPF/MF: ***.666.901-**.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2023/PFN
DE CONTRAGARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 264/2023/PFN de Contragarantia. P A R T ES :
União e o Município de Ferraz de Vasconcelos/SP, relativo ao Contrato de Financiamento
nº 40/00020-6, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se
destinam a melhorias e adequação dos equipamentos públicos em favor de diversas pastas
municipais, em especial das Secretarias Municipais de Educação, Esporte, Segurança,
Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Transporte e Mobilidade Urbana, no âmbito do
Programa de Eficiência Municipal. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$
62.000.000,00 (sessenta e dois milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104465/2023-86.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de novembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo
Município, a Sra. Prefeita, PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA; pelo Banco do Brasil, o
Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF - EXTRATO DO CONTRATO 5611/OC-BR
e 5612/OC-BR - ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 5611/OC-BR e
5612/OC-BR. FINALIDADE: cujos recursos destinam-se ao Projeto Integrado de Segurança
Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos rios
Piauí e Canindé Estado do Piauí - Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI). PARTES: O Estado de
Piauí/PI e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Garantidora: República
Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.103227/2022-72. VALOR: US$ 100.000.000,00
(cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 28 de
novembro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA
FONTELES; pelo BID, o Sr. Representante do Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; pela RFB, a
Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2023/PFN
DE GARANTIA - ESPÉCIE: Contrato nº 263/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o
Município de Ferraz de Vasconcelos/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº
40/00020-6, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam
a melhorias e adequação dos equipamentos públicos em favor de diversas pastas
municipais, em especial das Secretarias Municipais de Educação, Esporte, Segurança,
Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Transporte e Mobilidade Urbana, no âmbito do
Programa de Eficiência Municipal. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$
62.000.000,00 (sessenta e dois milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104465/2023-86.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de novembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo
Município, a Sra. Prefeita, PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA; pelo Banco do Brasil, o
Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF - ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo
Externo e de Garantia, IFAD LOAN NO. 2000004360. FINALIDADE: de principal, para o
financiamento do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e
Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé do Estado do Piauí -
Piauí Sustentável e Inclusivo - PSI. PARTES: O Estado do Piauí e o Fundo Internacional de
Desenvolvimento Agrícola - FIDA. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB.
PROCESSO Nº: 17944.103389/2022-19. VALOR: US$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de
dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 28 de novembro de 2023.
REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; pelo FIDA, o Sr.
Presidente, ALVARO LARIO; Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda
Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170008
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 12600.125431/2019-16.
Pregão. Nº
2/2019. Contratante:
PROCURADORIA GERAL
DA FAZENDA
NACIONAL.
Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 17/12/2023 a 16/12/2024.. Vigência: 17/12/2023 a
16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.524,58. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170008
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 10951.105807/2018-80.
Pregão. Nº
1/2019. Contratante:
PROCURADORIA GERAL
DA FAZENDA
NACIONAL.
Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 1º de
janeiro de 2024 a 1º de maio de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 01/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.418,00 Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Processo 10265.238293/2023-43 Pregão 4 2023 Objeto: aquisição de aeronave
de asa fixa (avião) - Empresa Vencedora : AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A.
("Aeromot"), inscrita no CNPJ nº 92.833.110/0001-52, valor da proposta R$ 70.490.000,00
(setenta milhões, quatrocentos e noventa mil reais)
ROBERTO CONRADO DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2023) 170010-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 170010
Nº Processo: 18220101182202319. Objeto: Registro de Preços para Subscrição
de licenças complementares à solução Microsoft MS-365 (Microsoft Power Platform,
Microsoft Teams Rooms Pro Sub Per Device e Microsoft 365 E5), na modalidade de
licenciamento Microsoft Enterprise Agreement Subscription (EAS), incluindo serviços de
suporte técnico, manutenção e atualização.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "p"
Anexo "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170010-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SONIA MAGALI GAMA MACHADO
Chefe da Divisão de Licitações Substituta
(SIASGnet - 28/11/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 170018
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 19713.720003/2021-98.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
1A
RF. 
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Remanejamento de saldo de palmas-to.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.984.942,71. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 170018
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 19713.720003/2021-98.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
1A
RF. 
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Remanejamento entre cuiabá-mt e palmas-to. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.984.942,71. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170213
Nº Processo: 10245.720045/2023-80.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BOA VISTA.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço terceirizado para o posto de tratador de animal, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 13/07/2025. Valor
Total: R$ 147.815,60. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.110355/2023-89.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A
R F.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: A
contratação de serviços comuns de organização de eventos institucionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
28/11/2023 a 27/12/2023. Valor Total:
R$ 7.200,00. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).

                            

Fechar