DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$126.000,00;
Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da
GEPAC do Banco, em 30/10/2023; Data da assinatura: 22/11/2023.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo; PE-2020/012; Contrato: 2020/111; Contratada: Indústria Gráfica
Brasileira
Ltda;
CNPJ/MF:
61.418.141/0001-13;
Objeto:
Prorrogação
contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 13/12/2023 a 01/04/2024; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC em 21/11/2023; Data da assinatura: 22/11/2023.
Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2020/043; Contrato: 2021/005; Contratada: Prosegur Brasil
S/A- Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência:
11/02/2024 a 10/02/2025; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 14/11/2023; Data da
assinatura: 22/11/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/031
O Banco da Amazônia S.A., torna público que o Pregão Eletrônico nº 2023/031,
cujo objeto é contratação de serviços de solução de suporte às atividades de compliance
regulatório e acompanhamento de regulações externas, fornecendo informações sobre
arcabouço legal, regulamentação infralegal, incluindo normativos divulgados pelo Banco
Central, Secretaria de Coordenação das Estatais e outros órgãos reguladores relacionados
ao mercado financeiro e a governança das empresas estatais aplicáveis aos processos do
Banco da Amazônia S.A, resultou fracassado.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PA-2023/456; Acordo de Cooperação Técnica: 2023/239; Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil-CNA; CNPJ/MF: 33.582.750/0001-78; Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural-SENAR; CNPJ/MF: 37.138.245/0001-90; Objeto: Conjugar a execução de um programa
de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) a produtores rurais-pessoas físicas e jurídicas, a
empreendimento rurais e/ou agroindustriais financiados pelo Banco da Amazônia, melhor
qualificando o atendimento aos produtores rurais por meio de acesso ao crédito rural, à
Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) promovida pelo SENAR, e o acompanhamento de
seus empreendimentos; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, c/c
Art. 27, parágrafo terceiro e Art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos do Basa;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Vigência: 60
meses, contados a partir da assinatura; Valor: Não implica transferência de recursos por
quaisquer dos partícipes; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em
16/11/2023. Data da assinatura: 24/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2023425. Objeto: Fornecimento, instalação de software de
gerenciamento e ativação de 02 (dois) sistemas de no-breaks de 30 KVA com tecnologia
para operação de paralelo ativo conforme especificações deste termo de referência, para
utilização em paralelo redundante para atender equipamentos críticos no Edifício Sede do
Banco da Amazônia S/A, com descaracterização e descarte de equipamentos na forma do
parecer.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para esta
contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances. O objeto desta licitação está
descrito completamente no TR e Edital 2023/048. .
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/920059 Lote 03 - COMPRADOR: Emídio Fernandes - CPF 566.466.159-
34 - OBJETO: Lote 03: IMÓVEL URBANO: 04 Alojamentos com 80,00m2² cada um, em um
terreno com área total de 1.200,00m², formado pelas Datas 119 e 121, da Quadra 14,
situados na Rua João Belchior, 220, Centro, no município de Santa Cecilia do Pavão - PR.
Melhor descritos na matricula 3784 do Registro de Imóveis da Comarca de São Jerônimo
da Serra PR. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 368.743,00.
ASSINATURA em: 11.05.2023.
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2023/208777 Lote 15 - COMPRADOR: FABIO GOTOLA DE CARVALHO - CPF:
111.062.818-88 - OBJETO: Lote 04: Imóvel urbano: Uma residência, situada na Rua Cefeu,
200, no Bairro Jardim Satélite Industrial, no município de São José dos Campos SP. Matrícula
80.792 do Registro de Imóveis de São José dos Campos SP. ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Imóveis
Não de Uso - Valor da venda: R$ 226.000,00. ASSINATURA em: 18.10.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04275 (8558)
Gerência de Contratações - Brasília (DF), realizado por meio da Internet;
Contratação de serviços de publicidade a serem prestados por 4 (quatro)
Agências de Propaganda para o Banco do Brasil S.A. e demais empresas que integram o
Conglomerado Banco do Brasil, inclusive as que vierem integrá-lo; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/,
até
07.02.2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1029702.
EBER CIQUEIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04251 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet;
Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento
com entrega de Cadeira Operacional Giratória Corporativa Personalizada (customizada),
executada sob medida, para uso de funcionários com necessidades ergonômicas especiais,
sendo estes enquadrados como Pessoa com Deficiência (PcD) ou não, para atendimento do
Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional; RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.12.2023 às 10:30h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1029351;
Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
LUIS FELIPE CENSON
Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Grupo Artes/Eventos Multimédia OBJETO:
disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de artes cênicas
"Vestido de Noiva" - no período de 28 de dezembro de 2023 a 05 de fevereiro de 2024,
no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo
Horizonte. VIGÊNCIA: de 24 de novembro de 2023 a 05 de abril de 2024. ASSINATURA em
24 de novembro de 2023.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO 2023/0001 - (8558) - (DISEC - Diretoria de Suprimentos - Brasília-DF),
Pré-Qualificação de DETECTORES DE METAIS (DMM, PDM, ECLUSA, PGDM,
PSDM); RECEBIMENTO DOS PEDIDOS: cesup.bens.consum@bb.com.br, com o título
"SOLICITAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - EDITAL Nº 2023/0001(8558) - DETECTORES DE
METAIS"; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico "http://www.bb.com.br, O BB -
Fornecedores, Compras e Contratações / Avisos e Editais / Pré-Qualificações Permanentes".
ROSIMAR APARECIDA BITTENCOURT
Responsável pelo Processo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Registro de Preços da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04228 - (7421)
- CESUP Contratações São Paulo - SP publicado no D.O.U. de 24.11.2023, Seção 3, Página
90, onde se lê RENATO KANEKO, leia-se EDVALDO BELUSSI JUNIOR.
EDVALDO BELUSSI JUNIOR
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 00581/2023, firmado em 24/11/2023, Favorecido: GLOBAL COMERCIAL
LTDA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo-ácidas estacionárias e seladas para
atendimento à Assistência Técnica.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/62 - Lote 5;
Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 31.995,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AV I S O
REQUEST FOR PROPOSAL - RFP 2023/014
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., divulga documento denominado
Request For Proposal (RFP), visando coletar referência de preço para a contratação de
empresa, para fornecer e prestar serviços de provisionamento de cópias virtuais de banco
de dados, compactação e mascaramento de dados, com suporte técnico e atualização de
versões por período de 36 (trinta e seis) meses e treinamentos, nos termos do edital e
seus anexos. As empresas interessadas deverão encaminhar o MODELO DE PROPOSTA DE
PREÇO, devidamente assinado pelos seus representantes legais, para os endereços
eletrônicos alanclb@bnb.gov.br e oscar.sarquis@bnb.gov.br , até o dia 15/12/2023. As
dúvidas e sugestões decorrentes da interpretação da RFP deverão ser encaminhadas até o
dia
04/12/2023, exclusivamente
aos endereços
eletrônicos alanclb@bnb.gov.br e
oscar.sarquis@bnb.gov.br, tendo como assunto:RFP 2023/014. O Documento (RFP) poderá
ser acessado por meio do seguinte link: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/rfi-
rfp-audiencias-e-consultas-publicas
DIEGO IVO CAMPOS COSTA
Gerente de Ambiente
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08227.000482/2019-73.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 08.210.265/0001-26
- DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.480,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2023
A Coordenação da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura
regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo B, sala 356 - Bairro Zona Cívico-
Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, NOTIFICA o(a) Sr(a). GUILHERME SPERANDIO
DOS SANTOS, CPF nº 318.***.***-03, matrícula SIAPE 1805872, para, no prazo de 10 (dez)
dias,
adotar
as
providências
necessárias
ao
prosseguimento
do
processo
nº
03110.001114/2018-55, que versa sobre reposição ao erário, em conformidade com o
disposto no art. 7º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/SEGES/MPOG, sob pena de
transitar em julgado a decisão administrativa. O inteiro teor do processo pode ser obtido
junto à REPOSIÇÃO AO ERÁRIO-COPAG-DGP-MGI, localizada no endereço supracitado ou
por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico carolina.molinari@gestao.gov.br
com cópia para copag.cgpag@economia.gov.br.
Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno
cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição
Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999."
Em 28 de novembro de 2023
JOELMA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe da Divisão de Pagamentos Correntes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2023
A Coordenação da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura
regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo B, sala 356 - Bairro Zona Cívico-
Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, NOTIFICA o Sr. VITOR LUIZ DOS SANTOS,
CPF nº 106.***.***-45, SIAPE nº 3198226, para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as
providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 10199.104326/2020-41,
que versa sobre reposição ao erário, em conformidade com o disposto no art. 7º, da
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