DOU 29/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° TA, Nº 111/001/2023 ao TC nº 02.2019.001.0011. Concedente: SEDE - CNPJ:
00.352.294/0001-10. Concessionário: SL COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 20.375.976/0001-56.
Fund. legal: Art. 72, da Lei 13.303, c/c Art. 66 do RILCI. Objeto: Supressão das áreas do
aeroporto de São Paulo - SBSP a partir de 16/10/2023. Ass: 22/11/2023
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77-SM/2023/0001
Espécie: 2º TA ao TC nº 0070-SM/2023/0001. Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E
COMISSIONAMENTO LTDA, CNPJ n.º 23.868.882/0001-07. Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda do termo de contrato (supressão de itens conf. motivação constante na cláusula
1.2 do TA). Fund. Legal: Conf. Cláusula 2ª do TA.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/ADCO/MNSC/2023
Processo: LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº
112/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora:
CONS U LT
TURISMO E TRANPORTE LTDA, CNPJ Nº 46.587.902/0001-77. CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS PARA REMOÇÃO DE
BORRACHA E
VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS PARA
MEDIÇÃO DE
ATRITO ENTRE
OS
AEROPORTOS ATENDIDOS PELA COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
MANAUS - MNSC-5 EM MANAUS/AM, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 03
no valor de R$ 420.490,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163-PS/2023/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA
(IMPACTO SAÚDE AMBIENTAL), CNPJ: 06.248.164/0001-19. Objeto: Contratação de
empresa especializada para executar os serviços de manejo integrado de pragas urbanas e
vetores no Aeroporto de Mossoró (SBMS) no estado do Rio Grande do Norte. Valor Global:
R$ 6.880,00. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 198/ADLI-3/SBMS/2023. Recursos
Orçamentários: 001.31105.046-1.19812-9. Vigência: 12 meses, contados a partir da
expedição da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167-SF/2023/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada. BRISANET SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 04.601.397/0001-28. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de link de internet dedicado de 50 MBPS de velocidade,
com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o
Aeroporto de Iguatu (SNIG). Valor Global: R$ 4.800,00. Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 212/ADLI-3/SNIG/2023. Recursos Orçamentários: 970.31106.006-7.20118-3. Vigência: 12
meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169-SF/2023/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ANA ALDENIRA SOUSA
ARAUJO LIMA (SLIM INFORMÁTICA), CNPJ: 19.796.841/0001-85. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado de 50 MBPS de
velocidade, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para
atender o Aeroporto de Tauá - SDZG. Valor Global: R$ 10.500,00. Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 216/ADLI-3/SDZG/2023. Recursos Orçamentários: 973.31106.006-7.20118-3.
Vigência: 12 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 173/ADLI-3/SEDE/2023
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de
avaliação atuarial dos benefícios pós-emprego oferecidos pela Infraero de acordo com as
regras estabelecidas pelo International Accounting Standard (IAS) n.º 19 e pelo CPC n.º
33(R1), sobre o benefício da previdência complementar do instituto infraprev e do auxílio
de assistência à saúde, avaliação do pami a partir do que estabelece a resolução nº 36 da
Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações
Societárias da União - CGPAR para os exercícios de 2023 e 2024. Abertura: 9h, 22/12/2023,
www.licitacoes-e.com.br 
(1029760). 
Edital:
www.infraero.gov.br. 
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066 / 3487.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 05 ao Contrato 35/2018; CONTRATANTE: Companhia Docas do
Pará - CDP; CONTRATADA: OLIVA LTDA EPP; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12
(doze) meses o prazo de vigência e o prazo de execução do contrato ora aditado; VALOR
GLOBAL permanece: R$ 2.947.885,34 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil
oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
arts. 142 e 128 c/c art. 37, inciso II da Lei nº 8.666/1993; DATA DA ASSINATURA:
27/11/2023; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho,
respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Fabio Reiner
Campos Cid Oliveira, Representante legal da contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 399008
Nº
Processo: 50905003354202395.
Objeto:
Aquisição
de uniformes
e
equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio.. Total de Itens Licitados:
42. Edital: 29/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom
Gerardo,
Nº.
35,
10º
Andar, 
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL RICHA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2023) 399008-39008-2023NE000001
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194004
Nº Processo: 08760000276202301. Objeto:
Contratação de serviços de
Administração, Gerenciamento e Controle de Abastecimento para promover a aquisição de
combustíveis, óleos lubrificantes, manutenção da frota e dos equipamentos pertencentes,
em parceria ou a serviço da Coordenação Regional Guajará Mirim e Coordenações Técnicas
Locais jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2023 das 08h30 às 12h00
e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.constituição Nr 541 Centro, - Guajará-Mirim/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/194004-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais
encontram-se no instrumento convocatório.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/11/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 -
FUNAI/Coordenação Regional Litoral Sul. Processo nº 08128.000565/2023-67. Objeto: A
presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de prestação
do serviço de motorista especificados nos itens 1 a 7 do termo de referência, anexo do
edital do pregão eletrônico nº 03/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Fornecedor: TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº
80.727.977/0001-44. Dos itens registrados: 01 ao 07. Valor Global: R$ 567.628,68
(quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e oito
centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 28/11/2023 a
28/11/2024 e será divulgada no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194074
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 08763.001140/2022-07.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado:
06.172.384/0001-06 - VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 17/2023,
nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.479,38. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194074
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 08763.001140/2022-07.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado:
10.995.526/0001-02 - EQUATORIAL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 18/2023, nos termos
previstos em sua cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 26.069,58. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194074
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 08763.001140/2022-07.
Pregão. 
Nº 
6/2022. 
Contratante: 
COORDENACAO 
REGIONAL 
MARANHAO/MA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 22/2023, nos
termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.752,80. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).