DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de agosto de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: CLEITON PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE,
JOSÉ ALVES PONTES NETO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1.
FERNANDO ROCHA DA SILVEIRA 2. THIAGO SILVA SANTOS. Forta-
leza, 17 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6459645/2018
I - ESPÉCIE: 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2018 ; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEFM SANTA LUZIA , inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0452 - 26- FORTALEZA/CE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA
DANTAS ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 00.404.524/0001-48- Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
SANDRA SILVEIRA CAETANO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0 2 /201 8 , publicado no DOE
de 16 de julho de 201 8 e de acordo com o processo de nº 4211174 /201 8
, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso I I da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DOS AMBIENTES ATINGIDOS PELO INCÊNDIO
(CIVIL E ELÉTRICA) , conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA –
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 30 ( trinta ) dias, a partir de 18 de agosto de 2018 até 16
de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original . E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na pre sença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 8 de agosto de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS - CONTRATANTE,
SANDRA SILVEIRA CAETANO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - TERESINHA PONTES TEIXEIRA, 02 - MARLUCE QUEIROZ DE
PAIVA. Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 183/2018/PROCESSO Nº3787080/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, brasileiro, portador do CPF n.º 838.232.983-72
, RG n.º 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará
CONTRATADA: EMPRESA RIBEIRO E NETO TRANSPORTE LTDA,
com sede na Rua Capitão Castro, n.º 1102, Bairro José Rosa, Crateús/Ce, CEP.
63.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.670.761/0001-08, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JARDEL CAVAL-
CANTE RIBEIRO, brasileiro, inscrito no RG nº 20077196397SSPDS/CE e
CPF nº 719.393.181-49, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 26/2018,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a
prestação dos serviços de transporte escolar a serem executados em regime
de empreitada pelo menor preço unitário do Km rodado por itinerário (ida e
volta) com a utilização de 14 (quatorze) veículos automotores denominados
ônibus, micro-ônibus e van para o transporte de 364 (trezentos e sessenta e
quatro) alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Urubu-
retama, perfazendo 345,7(trezentos e quarenta e cinco vírgula sete) km/dia,
ida e volta, totalizando 51.855 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta
e cinco) km em 150 dias letivos, conforme quantitativo e especificação dos
itinerários previstos no Apêndice Único do Projeto Básico. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de
Licitação nº 26/2018, os preceitos do direito público, e o art. 24, Inciso IV,
c/c o art. 26 da Lei de a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: 8.1. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir
da assinatura do contrato. 8.2. Execução: 150 (cento e cinquenta) dias letivos.
VALOR GLOBAL: R$ 233.347,50 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e
quarenta e sete reais e cinquenta centavos), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da execução deste Contrato, correrão pela fonte de recurso: Programa 023
; PA 22665; Funcional Programática: 22100022.12.362.023.22665.06.3390
39.20700.1 22100022.12.362.023.22665.06.339039.10000.1 22100022.12.
362.023.22665.06.33903900.2.73.02.1.30. DATA DA ASSINATURA: 03
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
- Secretário da Educação - CONTRATANTE, JARDEL CAVALCANTE
RIBEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Tatiane Rocha Silva,
2. Elneyvison Silva Luz. Fortaleza 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 266/2018/PROCESSO SEDUC/CE
Nº6057482/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA
MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.458.279/0001-63, com endereço na Rua Humberto de Campos
nº 1007, CEP. 60.130-350, São João do Tauape, Fortaleza/CE, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LEANDRO
JOSÉ VIEIRA SOARES, portador do CPF nº 931.736.283-49, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes:. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto as
aquisições de 15 (quinze) bebedouros de coluna, 15 (quinze) bebedouros
industriais inox duas torneiras, 4 (quatro) bebedouros industriais inox
quatro torneiras, 500 (quinhentas) cadeiras plásticas destinados a atender
as necessidades das Unidades de Ensino da Rede Estadual, conforme espe-
cificações do lote 07 – itens 01, 02, 03 e Lote 08 – item 01 constantes no
processo de PREGÃO PRESENCIAL n.° 2018.01.08.001, que passa a fazer
parte, para todos os efeitos, deste Contrato, juntamente com as propostas
das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances
ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Processo Carona nº 2018.01.08.0001 Pregão Presencial nº
2018.01.08.001 – Ata de Registro de Preços nº 2018.01.08.0001 – Prefeitura
de Caucaia/Ceões, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1.
A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 63.460,00 (sessenta e
três mil, quatrocentos e sessenta reais). pagos em conformiadade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos MAPP 1343 Programa 23 PA
18828 Fonte 00 Elemento de Despesa 449052 Item de Despesa: 22100022.1
2.362.023.18828.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.02.44905
2.10000.0 22100022.12.362.023.18828.03.449052.10000.0 22100022.12.36
2.023.18828.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.05.449052.10
000.0 22100022.12.362.023.18828.06.449052.10000.0 22100022.12.362.0
23.18828.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.08.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18828.09.449052.10000.0 22100022.12.362.023.
18828.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.11.449052.10000.0
22100022.12.362.023.18828.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023.1882
8.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.14.449052.10000.0 MAPP
1408 Programa 023 PA 18828 Fonte 07 Elemento de Despesa 449052 item
de Despesa: 22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1 22100022.12.
362.023.18828.02.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.03.449052
.20700.1 22100022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1 22100022.12.362
.023.18828.05.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.06.449052.207
00.1 22100022.12.362.023.18828.07.449052.20700.1 22100022.12.362.023
.18828.08.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.09.449052.20700.1
22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1 22100022.12.362.023.1882
8.11.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1 2210
0022.12.362.023.18828.13.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.14
.449052.20700.1 MAPP 835 Programa 500 PA 18828 Fonte 00 Elemento de
Despesa 449052 Item de Despesa 22100022.12.362.500.18828.03.449052.1.
0000.0 . DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO
-CONTRATANTE, LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1.Aline AliceSilva Cordeiro, 2. CPF:054.040.583-31.
Fortaleza 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6228180/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, CNPJ
07.954.514/0400-03, CREDE 9, HORIZONTE/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida CONTRA-
TADA: AQUI COMÉRCIO DE GÁS - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
41.641.564/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr. Wagner Rangel Caval-
cante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018
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