DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2018 
SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, 
FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
1. TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE 2. MAYARA SANTOS DE 
ARAUJO. Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6056010/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CUMBUCO, CNPJ/MF 07.954.514/0761-
20, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) JOAQUIM GADELHA GOMES JUNIOR CONTRATADA: F 
GALVÃO DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.040.538/0001-
37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GALVÃO DE 
MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e 
Cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de cinco (300) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
4.505,00 (Quatro Mil Quinhentos e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
02 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM GADELHA GOMES 
JUNIOR - CONTRATANTE, FRANCISCO GALVÃO DE MENEZES - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. FRANCISCO FELIPE DA SILVA 
SOUSA 2. ANTONIO GESSE COELHO DE ANDRADE. Fortaleza, 20 de 
agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1151537/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EEFM DONA CARLOTA 
TÁVORA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0610 - 00, CREDE 18, ARARIPE/
CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. RAFAEL MARTINS 
DA SILVA CONTRATADA: YANN DE S. VIEIRA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 20.531.046/0001 - 44, neste ato representada pelo Sr. YANN DE 
SOUZA VIEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA REFORMA 
DE PISOS, SALAS DE AULA, NÚCLEO GESTOR E BIBLIOTECA, 
na EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade 
CONVITE nº 002/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 260 (Duzentos e sessenta) dias corridos, conta- dos a partir 
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 180 (Cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
149.200,56 (Cento e quarenta e nove mil, duzentos reais e cinquenta e seis 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01.3390390
0.10000.0.40.00 - 14550 . DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018 
SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA - CONTRATANTE, 
YANN DE SOUZA VIEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
ANTONIA ANDRADE DE ALENCAR 2. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA 
DOS SANTOS. Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 450875/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ, 
CNPJ/MF 07.954.514/0305-47, CREDE 4, GRANJA/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima 
CONTRATADA: CONSTRUTORA BELCHIOR LTDA ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 11.355.012/0001-55, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
Sr(a) Arnóbio Rocha Belchior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA 
ANEXO ESCOLAR EM UBATUBA conforme orçamento de despesas em 
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade 
CONVITE nº 007/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº 31.543/2014 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 200 (Duzentos), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 ( Noventa ) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.169,68 (Quatorze Mil,Cento e sessenta e 
Nove Reais e sessenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.18827.05.33903900.10000.0.40.00 - 14554 . DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de 
Aguiar Lima - CONTRATANTE, Arnóbio Rocha Belchior - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. Francisca Suellen Pedrosa dos Santos 2. Francisca 
Fernanda Pereira da Silva. Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 715615/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Indígena Itá-Ara, CNPJ/MF 07.954.514/0740-80, CREDE 1, PACA-
TUBA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA 
VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO CONTRATADA: COOPERATIVA 
DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE MARACANAU - COOPA-
CRIM, CNPJ sob n.º 24.020.381/0001-39, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA . OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. Itens:06,10,11e12. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: PACA-
TUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.480,00 
(SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123610232258403339030002730113000-5622 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA VANESSA SOUSA DO NASCI-
MENTO - CONTRATANTE, ANTONIO FERNANDO BATISTA DE 
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. LAIS ADRIANO 
NORONHA 2. LAÉRCIO DE ARAÚJO BRAGA. Fortaleza, 20 de agosto 
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5019927/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, 
CNPJ/MF 07.954.514/0250 - 39, CREDE 3, JIJOCA DE JERICOACOARA/
CE, neste ato representada por seu DIRETOR GERAL, o Sr. José Iranildo de 
Cassia Paulo CONTRATADA: MARCO LOPES SANCHES JUNIOR – 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.604.354/0001 – 07, representado neste ato 
pelo Sr. Marco Lopes Sanches Junior . OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram - se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 03, 13 e 21. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2018 FORO: JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da data de sua publicação no Diário oficial do Estado. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.384,60 (mil trezentos e oitenta 
e quatro reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.05.33903000.2 7301.1.30.00 – 5990 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: José Iranildo de Cassia 
Paulo - CONTRATANTE, Marco Lopes Sanches Junior - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. Maria do Socorro Freire Pessoa 2. Aparecida Silva 
Vasconcelos. Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº157  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018